Por Luigi Wewege
Anos atrás, os fideicomissos ou trusts estrangeiros eram, às vezes, considerados como uma ferramenta para os muito ricos esconderem seus bens no exterior. Na realidade, um fideicomisso no exterior pode ser uma forma legal e inteligente de proteger melhor os seus bens, diversificar suas propriedades e proporcionar um bom legado para as gerações futuras.
Dê uma olhada mais de perto nas especificações de um fideicomisso no exterior e seis benefícios específicos.
O que é um Fideicomisso no Exterior?
Um fideicomisso é uma estrutura onde os ativos são transferidos. A pessoa que coloca os ativos no fundo é conhecida como outorgante ou instituidor, e a pessoa responsável pela gestão desses ativos é conhecida como o administrador ou trustee. Se um terceiro recebe algum dos ativos ou benefícios financeiros no futuro, este é conhecido como beneficiário.
Um fideicomisso estrangeiro funciona exatamente da mesma forma que um fideicomisso doméstico, mas está localizado em um país estrangeiro. Isso significa que os ativos não são apenas separados do outorgante, mas também estão em um local offshore.
1. Distanciar-se de Ativos Específicos
Uma das razões para estabelecer um trust no exterior é separar-se de alguns ou de todos os seus bens. Por infinitas razões, muitas pessoas não querem estar legalmente vinculadas aos seus bens.
Em vez de tentar vender esses ativos, as pessoas podem simplesmente transferí-los para um fideicomisso no exterior. Uma vez no fideicomisso, estes ativos deixam de ser propriedade do outorgante ou de estar sob o seu controle direto. No entanto, você pode estabelecer um fideicomisso no exterior com diretrizes específicas na intenção de garantir que os ativos sejam administrados como você achar melhor no futuro.
2. Proteger Ativos da Falência
Apenas nos Estados Unidos, frequentemente há mais de um milhão de casos de falências formalmente declaradas todos os anos. As falências podem ser de cidadãos privados ou de empresas inteiras. Muitas pessoas sentem calafrios com a palavra, mas falência nem sempre significa fracasso. Em vez disso, pode ser um momento para reestruturar, lidar com dívidas, ou explorar novas oportunidades de crescimento.
No entanto, muitas pessoas e empresas querem proteger certos bens em caso de uma possível falência. Uma vez que os bens estão em um fideicomisso no exterior, eles não estão mais sob o seu nome. Portanto, também não podem fazer parte de qualquer processo de falência.
3. Retirar os Bens da Jurisdição Legal Nacional
A gestão de risco deve ser sempre um ponto central de qualquer estratégia financeira. Embora ninguém goste de pensar sobre a possibilidade de ter bens congelados ou lidar com um divórcio, esses eventos acontecem.
Enquanto os seus bens estiverem em seu nome e mantidos dentro de estruturas de investimento domésticas, então eles podem ser confiscados ou penalizados. Para evitar que isso aconteça, um fideicomisso no exterior pode ser benéfico. Como seus bens não estão em seu nome ou sob jurisdição local, eles também estão fora do alcance daqueles que possam querer apreendê-los.
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4. Reduzir a Tributação
Transferir bens para um fideicomisso no exterior significa que eles estão agora sob leis fiscais estrangeiras. Embora os fideicomissos possam e, muitas vezes, precisem pagar impostos em sua área, estes podem ser muito menos elevados do que as taxas de tributação com as quais você está acostumado. Por essa razão, é importante escolher cuidadosamente o destino para o seu fideicomisso no exterior. Não faria sentido, por exemplo, estabelecer um fideicomisso estrangeiro numa jurisdição com taxas de tributação mais elevadas do que o seu próprio país de origem.
Tenha em mente que as taxas de imposto de renda não são essenciais para o seu cálculo. Em vez disso, você irá analisar os impostos sobre ganhos de capital e quaisquer impostos para investidores estrangeiros. Em alguns países, como Belize, estes podem ser pouco significativos ou mesmo inexistentes.
5. Iniciar Planeamento Imobiliário
Nunca é cedo demais para começar a pensar sobre planejamento imobiliário. Para muitas pessoas, o objetivo geral é ter bens reservados especificamente para dependentes. Quer você esteja fornecendo um apoio financeiro ao seu cônjuge, aos seus filhos, ou mesmo a uma organização de caridade, você vai querer minimizar a erosão desses bens. Mesmo depois que você partir, é importante garantir a estabilidade para aqueles que você ama.
Colocar bens em um fideicomisso estrangeiro significa nomear um administrador para realizar seus desejos para o futuro. Isto pode incluir, mas não se limita a, a consignar bens para entes queridos em momentos específicos de suas vidas.
6. Tranquilidade
Acima de tudo, estabelecer um fideicomisso no exterior pode lhe dar paz de espírito. Sempre há riscos, especialmente com investimentos. Nenhuma escolha financeira pode ser 100% segura. No entanto, escolher determinadas estruturas de investimento pode aumentar suas hipóteses de alcançar a estabilidade financeira.
Quando você coloca bens em um fideicomisso estrangeiro, eles não estão mais sob seu controle. Seu administrador é responsável por monitorar e cuidar dos bens e realizar seus desejos. Isto pode liberar muito do seu tempo e eliminar muita preocupação. Você vai desfrutar de uma maior paz de espírito sobre o futuro e sobre a estabilidade financeira de seus entes queridos.
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Estabelecendo um Fideicomisso Estrangeiro
Depois que você decidiu por estabelecer um fideicomisso estrangeiro, saber como começar pode ser um desafio. Não há forma rápida ou gratuita de criar um fideicomisso estrangeiro.
É importante ter cuidado ao estabelecer um fideicomisso porque você precisa estar confiante de que os bens dentro deste estão protegidos e reservados adequadamente. Você também terá de nomear um administrador para supervisionar o fideicomisso no futuro.
Também pode querer pensar sobre quais os bens pertencem ao seu fideicomisso no exterior. Um fideicomisso pode conter tudo, desde dinheiro e ações até imóveis. Por fim, escolha um local estrangeiro que ofereça taxas de tributação baixas e a privacidade que você precisa.
É evidente que um fideicomisso no exterior oferece uma vasta gama de benefícios. O fideicomisso correto pode trazer paz de espírito e maior estabilidade financeira para você, bem como para os seus entes queridos.
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Luigi Wewege é o vice-presidente de um dos bancos mais prestigiados de Belize. Publicou o livro “The Digital Banking Revolution”, e também foi co-autor de uma pesquisa apresentada ao Congresso dos EUA Atualmente, Luigi é instrutor da escola FinTech e orador no Silicon Valley Innovation Centre. Possui um diploma com especialização em negócios internacionais e um triplo mestrado em Finanças, Negócios Internacionais e Administração da universidade de Missouri-St. Louis.