A armadilha fiscal do “Teste de Presença Substancial” dos EUA – Parte I

Por: Lazaro J. Mur, Esq.

Teste de Presença Substancial

Você será considerado um residente dos Estados Unidos para fins fiscais se cumprir o teste de presença substancial para o ano em questão. Para realizar este teste, você deve estar fisicamente presente nos Estados Unidos (EUA) por pelo menos:

1. 31 dias durante o ano vigente, e
2. 183 dias durante o período de 3 anos, que inclui o ano vigente e os 2 anos imediatamente anteriores, considerando:

∙Todos os dias que esteve presente no ano vigente, e

∙  1/3 dos dias em que esteve presente no primeiro ano antes do ano vigente, e

∙ 1/6 dos dias em que esteve presente no segundo ano antes do ano vigente.

Exemplo:

Você esteve fisicamente presente nos EUA por 120 dias em cada um dos anos 2012, 2013 e 2014. Para determinar se você cumpre o teste de presença substancial para 2014, conte todos os 120 dias da sua presença em 2014, 40 dias em 2013 (1/3 de 120) e 20 dias em 2012 (1/6 de 120). Uma vez que o total para o período de 3 anos é de 180 dias, você não é considerado um residente sob o teste de presença substancial para 2014.

Dias de Presença nos Estados Unidos

Você é considerado como presente nos EUA em qualquer dia que você esteja fisicamente presente no país, a qualquer momento durante o dia. No entanto, há exceções à esta regra. Os dias a seguir não são contados como presença nos EUA para o teste de presença substancial.

∙ Dias em que você se desloca para trabalhar nos EUA a partir de uma residência no Canadá ou México, se você se desloca regularmente do Canadá ou México.

∙ Dias em que você está nos EUA por menos de 24 horas, quando está em trânsito entre dois lugares fora dos Estados Unidos.

∙ Dias em que está nos EUA como membro da tripulação de uma embarcação estrangeira.

∙ Dias em que você é incapaz de deixar os EUA por causa de uma condição médica que se desenvolve enquanto você está nos Estados Unidos.

∙ Dias em você é um indivíduo isento (ver abaixo).

O termo Estados Unidos (EUA) inclui as seguintes áreas.

∙ Todos os 50 estados e o Distrito de Columbia.

∙ As águas territoriais dos Estados Unidos.

∙ O fundo do mar e o subsolo das áreas submarinas adjacentes às  águas territoriais dos Estados Unidos e sobre as quais os Estados Unidos têm o direito exclusivo segundo o direito internacional para explorar recursos naturais.

O termo não inclui propriedades e territórios dos Estados Unidos ou espaço aéreo dos Estados Unidos.

Entre em contato conosco para aconselhamento fiscal de um dos nossos especialistas.

Parte II

Este artigo é cortesia de Lázaro J. Mur, Esq., Assessor Jurídico da Mundo Offshore e especialista em residência fiscal e estruturas financeiras nos Estados Unidos.