O Reino da Armênia alcançou seu auge sob o governo de Tigranes, o Grande, no século I A.C. e tornou-se o primeiro estado do mundo a adotar o Cristianismo como sua religião oficial, no final do 3º ou no início do 4º século D.C. Entre os séculos XVI e XIX, a tradicional pátria Armênia composta pela Armênia Oriental e Ocidental ficou sob o domínio dos impérios Otomano e Iraniano, sendo governada repetidas vezes por um ou outro ao longo dos séculos.
No século XIX, a Armênia Oriental havia sido conquistada pelo Império Russo. Em 1918, após a Revolução Russa, todos os países não russos declararam sua independência, levando ao estabelecimento da Primeira República da Armênia. Em 1922, o país foi anexado pela Rússia bolchevique e tornou-se um membro fundador da União Soviética. A moderna República da Armênia tornou-se independente em 1991 após a dissolução da União Soviética.
Após fazer uma conversão completa para uma economia de mercado, a Armênia ficou na 47ª posição na lista das nações mais livres economicamente no mundo, em 2017. As boas relações com a Europa, o Oriente Médio e a Comunidade de Estados Independentes, dez repúblicas pós-soviéticas da Eurásia, permitiram o aumento do comércio da Armênia. O gás, o petróleo e outros suprimentos viajam ao longo de duas rotas vitais: através do Irã e da Geórgia. A Armênia mantém relações cordiais com ambos os países.
O terreno do país é principalmente montanhoso,com rios e poucas florestas. A terra eleva-se a 4.090 m acima do nível do mar no Monte Aragats, e nenhum ponto do país está menos de 390m acima do nível do mar. A altitude média da área do país é a 10ª mais alta do mundo e 85,9% da terra é montanhosa, uma proporção maior do que a da Suíça ou Nepal. O Monte Ararat, historicamente parte da Armênia, é a montanha mais alta da região. Agora localizado na Turquia, mas claramente visível da Armênia, é considerado pelos nativos como um símbolo de sua terra. É por isso que a montanha ainda aparece na bandeira nacional do país.
Temos o prazer de ter Karine Darbinyan conosco hoje, que vai discutir os tipos de empresas que podem ser registrados, os tipos de negócios que podem ser realizados, as vantagens e os benefícios de iniciar um negócio no país, os direitos dos investidores estrangeiros e os requisitos para registrar uma empresa.
Karine, bem-vinda a Mundo Offshore. É um prazer tê-la conosco.
– Que tipos de empresas podem ser registradas na Armênia (LLC, SA, IBC)?
Com base nas disposições do Código Civil Armênio, nas Leis das Sociedades Anônimas, das Sociedades de Responsabilidade Limitada e no Registo de Entidades Jurídicas, os investidores estrangeiros podem estabelecer empresas de qualquer tipo. A legislação Armênia reserva-se o direito de estabelecer os seguintes tipos de entidades jurídicas:
- Empresas de Responsabilidade Limitada,
- Sociedades Anônimas (Fechadas ≈ Corporação nos EUA ou PLC no Reino Unido, e Públicas – similar ao mesmo listado),
- Parcerias (plenas e limitadas),
- Cooperativas e Empresários Individuais.
-Por que você recomendaria a Armênia como local para estabelecer uma empresa?
A Armênia funciona como uma ponte única entre os Estados membros da União Europeia e a União Econômica da Eurásia, e realiza negócios com o Irã, Canadá, Suíça, Japão e Noruega. Além disso, a Armênia tem um acordo comercial preferencial com os EUA e um histórico comprovado de cooperação.
A Armênia tem uma atitude positiva e aberta em relação aos investimentos estrangeiros. O novo governo da Armênia está a realizando reformas profundas e abrangentes no ambiente empresarial, a fim de facilitar várias oportunidades de investimentos benéficos e de atividades empresariais. A Armênia oferece muitas oportunidades de investimento em setores que tradicionalmente têm contribuído fortemente para a economia do país, bem como em setores que têm estado subdesenvolvidos ou que talvez ainda não tenham sido descobertos.
Estas são algumas razões para registrar uma empresa na Armênia:
- Baixo Custo de Registro e Manutenção
- 100% de Propriedade Estrangeira Permitida
- Registo Super Rápido
- Direção Estrangeira Permitida. Sem Necessidade de Parceiros Locais.
- Sem requisitos de fundos próprios
– É necessário criar um escritório local?
Não existem requisitos obrigatórios para um escritório e pessoal locais.
-Que tipos de negócios podem ser realizados através de uma empresa na Armênia?
Para criar um sistema rentável e eficaz para aumentar o capital, os investidores estrangeiros devem estudar as principais orientações da República da Armênia, que estão se desenvolvendo continuamente e não exigem um longo processo de produção. Entre elas:
- Setor HoReCa – o negócio de hotelaria e restaurantes na Armênia é rentável devido ao grande número de turistas que aumenta a cada ano (mais 30.000 viajantes no primeiro semestre de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018);
- Construção e imóveis – há um aumento constante nos preços dos imóveis residenciais e comerciais nos mercados primário e secundário;
- Indústria de TI – na Armênia, foram criadas as condições ideais para os serviços de desenvolvimento de programas de computador, aplicativos, web design e outros serviços de informação para vendas domésticas e de exportação;
- agricultura – importação e exportação de vegetais/frutas, bem como produção de vinho e conhaque (a Armênia tem uma grande quantidade de imóveis comerciais disponíveis para aluguel, onde é fácil organizar oficinas, armazéns, unidades de processamento, etc., bem como áreas completamente livres);
- Comércio – uma indústria rentável em comparação com qualquer tipo de indústria com investimento mínimo;
- Serviços de transporte e logística – o negócio de transporte de carga na Armênia está sempre em constante necessidade de exportação/importação ininterrupta de bens (matérias primas, produtos finalizados), bem como o rápido movimento entre fornecedores e consumidores.
Em particular, o governo vai sugerir um negócio de mineração razoavelmente rentável na Armênia – há ativos livres suficientes no país para retomar a mineração de diamantes e minério, e há também uma mão de obra qualificada.
É preciso notar que a Armênia possui zonas econômicas livres, onde não há impostos, e há uma infraestrutura pronta. Para organizar um negócio aqui, a localização de uma empresa não envolve muitos custos, uma vez que não há necessidade de alugar imóveis comerciais para abrir um escritório e obter um endereço legal. O que é característico é que a propriedade de imóveis residenciais é permitida nas Zonas Econômicas Livres da Armênia (o que não pode ser dito sobre a Geórgia, por exemplo, onde as autoridades proibiram a compra de imóveis para fins residenciais).
– Os estrangeiros podem registrar uma empresa na Armênia ou têm que solicitar residência?
Como estrangeiro você pode possuir 100% da empresa. Não são necessários parceiros ou agentes locais, independentemente da natureza da sua empresa. Não existem restrições quanto ao número de acionistas, aos países da sua nacionalidade/residência, etc.
- Os investidores estrangeiros podem ser os únicos proprietários da propriedade (com participação de 100% )
- As empresas cujos fundadores são cidadãos estrangeiros têm o direito de adquirir terras através da própria empresa.
- Os cidadãos estrangeiros são proibidos de adquirir terras na propriedade, mas são autorizados a negociar acordos de locação a longo prazo.
- Não é obrigatório o pagamento de IVA em caso de importação de equipamento e bens (sujeito à aprovação do governo).
- Transações de câmbio livre.
- Sem restrições à repatriação de lucros.
- Em caso de alteração da legislação, a legislação em vigor no momento do investimento será aplicada durante um período máximo de cinco anos após a alteração.
-Quais são os requisitos para registrar uma empresa?
Sem requisitos de fundos próprios
Não existem requisitos mínimos de capital para a constituição de uma empresa na Armênia. Não é necessário abrir uma conta bancária e manter fundos nela.
Não existem requisitos sobre possuir um escritório local ou empregar pessoal
Registrar uma empresa na Armênia não exige grandes despesas como alugar espaços para escritórios, contratar funcionários locais (diretores, encarregados, secretários, agentes, contadores, etc.) ou abrir uma conta num banco local.
Documentação mínima
Ter um passaporte válido é geralmente suficiente para iniciar uma empresa na Armênia. Não há necessidade de fornecer documentação adicional, tais como comprovação de endereço, extratos bancários, etc.
Registro remoto
Se você não pode ou não deseja gastar tempo e dinheiro para viajar até a Armênia, você pode optar por registrar sua empresa remotamente. O registro remoto da empresa é possível através de uma procuração.
-Quanto tempo dura o processo de registro?
Uma outra vantagem importante da Armênia é o registro super rápido – você pode abrir um negócio na Armênia em um dia (um número de identificação fiscal é emitido imediatamente). Você receberá um certificado de registro (um extrato do registro) com um número de identificação de contribuinte e alvará, após o qual a empresa pode iniciar as operações.
-É possível comprar empresas prontas? Há alguma vantagem nisso?
Muitas pessoas e organizações empresariais têm pouca necessidade de gastar com as despesas associadas à instalação de um escritório totalmente funcional. O aconselhamento profissional e o apoio prático permitirão que você concentre-se nos seus principais objetivos de negócio.
Caso a entidade jurídica não esteja planejando ter uma presença significativa na Armênia, por exemplo, se você não está planejando manter o seu próprio escritório e empregar uma mão de obra considerável na Armênia, a Fundação Jurisdição Armênia irá trabalhar lado a lado com você, de forma colaborativa, para garantir que as funções administrativas do dia a dia sejam cumpridas e realizadas profissionalmente, de forma confiável, precisa e eficiente.
Somos gratos à Karine por suas informações muito detalhadas sobre o registro de uma empresa na Armênia. Ouvimos quais tipos de empresas podem ser registradas e as muitas e excelentes vantagens de iniciar um negócio na Armênia. Além de ser extremamente favorável às empresas, o país recebe muito bem os investimentos estrangeiros e faz um grande esforço para continuar reformando o ambiente empresarial para atrair mais investimento. Não há necessidade de investir capital, abrir uma conta bancária, escritório ou ter parceiros, e o registro é barato e super rápido.
Há uma abundância de oportunidades de negócios no setor de turismo e hotelaria, construção e imóveis, TI, agricultura, comércio, logística e até mesmo mineração. Existem zonas econômicas livres onde não são devidos impostos e as infraestruturas já estão prontas. Os direitos dos investidores estrangeiros são muitos, incluindo a possibilidade de comprar imóveis residenciais.
Se você gosta da ideia de fazer negócios na Armênia e gostaria de aproveitar nossos serviços para registrar uma empresa, por favor, entre em contato conosco e teremos o maior prazer em apresentar todos os detalhes.