Por Luigi Wewege
Por diversas razões, Belize é um lugar bastante atraente para se investir. Uma delas é que esse país oferece uma ampla variedade de oportunidades de investimento. No entanto, é importante destacar que as estruturas de ativos offshore podem atrair diferentes grupos de pessoas. Neste sentido, um tipo de estrutura pode ser a solução perfeita para uma pessoa, mas pode não atender às necessidades de outra.
Ao analisar de forma mais detalhada as três melhores opções de proteção de ativos offshore em Belize, você pode ter uma ideia melhor sobre quais são as mais adequadas dependendo do seu caso e também conhecer alguns dos seus requisitos.
- Fideicomissos internacionais
Os fideicomissos talvez sejam uma das estruturas de proteção de ativos mais utilizados no mundo. Eles são determinados quando uma pessoa que possui certos ativos os transfere para um fiduciário. Com essa operação, o proprietário original não tem mais responsabilidade financeira ou legal sobre os ativos. Pelo contrário, é o depositário quem se encarrega de administrar os mesmos. Os beneficiários do fideicomisso são terceiros, grupos ou indivíduos, que receberão dividendos.
Embora seja possível estabelecer um fideicomisso internacional em diversos destinos globais, Belize é de especial interesse devido às suas leis que oferecem melhor proteção aos ativos depositados através desse método. Um compromisso internacional estabelecido em Belize pode ser uma forma eficaz de proteger seus ativos contra o confisco. No caso pouco provável de ocorrer um congelamento de ativos, ou uma declaração de falência, seus ativos depositados no fundo não se qualificam para uma apreensão, uma vez que não são especificamente de sua propriedade. Em outras palavras, esses ativos não podem ser confiscados. Esse aspecto pode oferecer tranquilidade para aqueles que são vulneráveis a processos ou outros conflitos legais.
Um fideicomisso internacional também é uma opção atraente para aqueles que desejam iniciar seu planejamento patrimonial. Com a criação de um fideicomisso internacional em Belize, você pode definir detalhadamente, de acordo com suas intenções, quem herdará seus ativos nos próximos anos. Também é possível destinar determinados ativos para ocasiões ou indivíduos específicos, sendo que tudo pode ser mantido sob privacidade e confidencialidade.
Ao mesmo tempo, vale ressaltar que o estabelecimento de um fideicomisso internacional oferece um benefício fiscal adicional e ainda mais quando se cria um fideicomisso desse tipo em Belize. Ao minimizar a erosão fiscal, você pode proteger uma parte maior dos seus ativos, adquiridos através de muitos anos de trabalho duro, e garantir que seus entes queridos tenham acesso possibilitado à maior quantidade possível da sua riqueza.
- Companhias de comércio internacionais
Para aqueles que possuam investimentos que precisam ser utilizados, uma Companhia de Negócios Internacional (IBC, na sigla em inglês) em Belize pode ser uma opção sólida. Como um esforço para promover a participação de empresas internacionais em Belize, o governo estabeleceu um programa no qual as empresas podem incorporar-se e qualificar-se como uma IBC.
Para ser qualificada como IBC, uma empresa não pode se beneficiar de nenhuma atividade comercial em Belize. Isto significa que não pode oferecer bens ou serviços de forma direta para aqueles que lá residem. No entanto, se a sua empresa opera em qualquer outro lugar do mundo, você pode estabelecer sua sede em Belize e beneficiar-se de ser uma IBC oficial.
Entre os muitos recursos que podem ser armazenados em uma IBC, podemos incluir máquinas, direitos autorais, patentes, propriedade intelectual ou bens imobiliários internacionais. Recomenda-se uma IBC para aqueles que recebem ganhos e utilizam seus ativos frequentemente. É menos provável que uma IBC seja a escolha certa se seus ativos têm pouco movimento.
Pode-se afirmar que a melhor justificativa para ter uma IBC é que os ativos e lucros que esta obtém não são tributados em Belize. Isso significa que você pode proteger melhor os seus ganhos e livrá-los de tributação.
Uma Companhia de Negócios Internacional também pode ser uma estrutura de ativos com muita privacidade. Os diretores e membros da direção podem se manter no anonimato, se assim desejarem. Além disso, as IBCs não são obrigadas a divulgar os seus registros financeiros. O governo deve saber onde estão armazenados esses registros e as empresas podem armazená-los em qualquer lugar do mundo que seja mais conveniente para suas operações. Em resumo, ter uma IBC significa desfrutar de mais flexibilidade e liberdade do que se pode encontrar ao operar negócios em outras partes do mundo.
- Seguro de vida de investimento privado
Com o fim de começar o planejamento do patrimônio da forma mais eficiente possível, o seguro de vida de investimento privado pode ser uma excelente opção. Uma apólice de seguro de vida offshore, pode proteger seus ativos e, ao mesmo tempo, evitar a erosão fiscal. Esse tipo de seguro é uma opção especialmente inteligente se neste momento você possui uma quantidade de investimentos que estão gerando lucros ou dividendos significativos. Manter esse tipo de investimentos sem o benefício de uma cobertura de seguro de vida pode significar que você está pagando grandes somas anuais em impostos e, certamente, isso não é o que um investidor deseja.
Em Belize, um seguro desse tipo funciona de forma diferente em comparação a uma apólice de vida tradicional. Em vez de pagar valores fixos mensais ou anuais, a apólice de seguro prospera graças aos seus investimentos próprios, com os quais são geradas fontes de renda constantes.
Outro benefício desse tipo de estrutura é que é possível transferir os ativos para seus entes queridos e pessoas à sua disposição de uma forma melhor, sem pagar impostos. Depois de um árduo trabalho para economizar e acumular riqueza, você não deveria ser penalizado por possuí-la. Com a proteção do seguro de vida de investimento privada, você poderá transferir a riqueza para seus herdeiros. Isso é possível devido ao fato de que os ativos dentro da apólice não são mantidos diretamente em seu nome. No caso de Belize, isso é particularmente claro, já que as estruturas de ativos não são tributadas tão fortemente como em outras jurisdições, como na América do Norte.
Por fim, vale a pena destacar que o fato de ter ativos em uma apólice de seguro de vida de investimento privado não significa necessariamente que estes já não estejam disponíveis para você. As retiradas com impostos diferidos ou a política de empréstimos podem proporcionar capital rapidamente, caso seja necessário. Ao procurar esse tipo de seguro, é importante encontrar um fornecedor que atenda aos padrões internacionais, bem como com os exigidos pela Lei de Seguros Internacionais de Belize, Capítulo 269, edição revisada no ano de 2000.
Os três tipos de estruturas mencionadas neste artigo são boas opções para aqueles que estão preparados para proteger seus ativos e diversificar seu patrimônio. A Mundo Offshore pode ajudar você na configuração de sua conta bancária offshore, bem como prestar assessoria em todo o processo de aquisição do melhor ativo offshore para você e sua família.
Luigi Wewege é vice-presidente do Caye International Bank. Publicou o livro “The Digital Banking Revolution”, e também foi co-autor de uma pesquisa apresentada ao Congresso dos EUA Atualmente, Luigi é instrutor da escola FinTech e orador no Silicon Valley Innovation Centre. Possui um diploma com especialização em negócios internacionais e um triplo mestrado em Finanças, Negócios Internacionais e Administração da universidade de Missouri-St. Louis.