Com entrada em 2018, novas sanções e regulamentações passaram a afetar um grande número de pessoas físicas e jurídicas, que desejavam proteger, preservar e aumentar o seu capital. Um exemplo claro é o Padrão de Declaração Comum, ou CRS, Common Report Standard, em inglês, promovido pela OCDE, que é um acordo que forçará todas as jurisdições envolvidas a trocar automaticamente informações financeiras.
O que o mercado nos oferece?
Indivíduos que possuem certo capital estão entrincheirados no meio da guerra desencadeada pela OCDE, e suas leis de troca automática de informações. Normalmente, essas pessoas querem proteger os lucros gerados após longos anos de trabalho árduo, e deixá-los aos seus descendentes para garantir um futuro sem necessidades. Além disso, é importante que esses descendentes também possam proteger adequadamente o capital. Devido às novas regulamentações, muitas das ferramentas usadas anteriormente para esse fim não funcionam mais. No entanto, na Mundo Offshore, sabemos como resolver este problema, conforme explicaremos neste artigo.
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O que fazer para proteger seus ativos?
Tome o caso hipotético de um advogado especialista em fideicomissos, ou trust funds, em inglês. Um cliente se dirige a ele com o objetivo de investir seu capital, mas ao mesmo tempo manter seus dados confidenciais. Então o advogado cria um fideicomisso, sendo o próprio a o fundador do mesmo. A partir do momento em que o fideicomisso é criado e os documentos são assinados, o cliente não terá mais direitos sobre os ativos do fideicomisso, nem poderá realizar alterações nele. Em outras palavras, o cliente desconectará completamente do fideicomisso, renunciando ao direito de controlá-la ou obtendo benefícios com exceção daqueles previamente estipulados no contrato. Se o advogado tem residência fiscal do país em questão (suponha que estamos falando de um país na América Latina), ele deve informar as autoridades fiscais sobre o estabelecimento do fideicomisso. Desta forma, tanto o advogado como o cliente estão a salvo de riscos ou consequências negativas. Além disso, uma vez declarado o nome inicial do fideicomisso, ele pode ser alterado posteriormente sem problemas. O que acontece se o fideicomisso não for declarado? Pode ser que nada, mas se o fisco correspondente descobrir, o advogado será obrigado a pagar uma multa.
Os beneficiários e o administrador serão designados pelo cliente. Obviamente, é muito importante que, no fideicomisso, não tenha nenhuma alusão ao cliente, ou que seus dados apareçam, nem deve haver qualquer elemento que se conecte o fideicomisso ao cliente. Felizmente, na estrutura de fideicomisso, existem maneiras de manter estritamente essa confidencialidade.
Como proteger sua confidencialidade?
Suponha que o ativo principal do fideicomisso seja, por exemplo, um hotel na Itália. Este hotel é uma empresa com um determinado endereço e uma conta bancária. No balanço da empresa este hotel é registrado como um imóvel, e esta propriedade é declarada logo após do fechamento do contrato de compra. A compra da propriedade, bem como as negociações serão em nome do advogado fundador do fideicomisso. O dinheiro da compra será transferido da conta pessoal do cliente para o fideicomisso, e, deste, para o vendedor do hotel. Consequentemente, o advogado não faz a compra exatamente em seu nome, mas em nome do fideicomisso. O proprietário do hotel será o fideicomisso em favor dos seus beneficiários. Dessa forma, a transação ocorre sem que os dados do cliente sejam divulgados, isentando-o de possíveis penalidades ou controles fiscais.
Outra possibilidade interessante
Acredite ou não, em um país europeu a compra de um hotel de 4 estrelas foi feita por 7,5 milhões de euros. O interessante é que foi adquirido através de um fideicomisso, cujos proprietários são um grupo de nove indivíduos que não são relacionados entre si, mas são empregados de uma empresa. A propriedade foi comprada em conjunto, e pertence aos seus filhos. O hotel é administrado por pessoal qualificado, que precisam prestar conta dos lucros gerados e depositá-los na conta do fideicomisso.
Essa forma de proteção à propriedade coletiva está ganhando cada vez mais popularidade. Progressivamente, os investidores estão chegando à conclusão de que é muito difícil de fazer grandes investimentos sozinhos, por esta razão, buscam incentivar colegas para juntar capital para, então, acessar investimentos maiores. Todas as discordâncias potenciais são resolvidas com antecedência no momento do estabelecimento das cláusulas e condições do fideicomisso.
Se os aposentados na América Latina não tiveram medo de estruturas corporativas ou investimentos no exterior, muitos hotéis, restaurantes e empresas pertenceriam, sem dúvida, a eles, através de um fideicomisso coletivo. Julgue por si mesmo, a lucratividade de 4-5% dos investimentos e a segurança de saber que seus ativos estão seguros.
Quando os fideicomissos são adequadamente estabelecidos e organizados, eles são a melhor estrutura para resolver seus problemas fiscais e financeiros, e para proteger seus ativos e capital.