Expandir as opções regulamentadas para o modelo de Smart Company é o que fazemos – de fundadores para fundadores.
Nós habilitamos empresas reais no blockchain chamado Smart Companies (SC). Em janeiro do ano passado, em 2018, apresentamos a primeira Smart Company do mundo que implantamos com sucesso na República das Seicheles. No primeiro trimestre deste ano estivemos ocupados em mesas de discussão com várias jurisdições e reguladores. E, finalmente, temos o prazer de anunciar a nossa mais recente adição ao nosso portfólio de opções: São Vicente e Granadinas
Antes de mergulharmos mais fundo no assunto, vamos analisar a atual estrutura da Smart Company.
Nosso modelo atual: República de Seicheles
O primeiro modelo da Smart Company foi introduzido dentro dos quadros legais da República das Seychelles. Criamos um modelo que seria legalmente reconhecido como qualquer outra companhia limitada, Companhia de Negócios Internacional (IBC, na sigla em inglês), e ao mesmo tempo totalmente alimentado pela blockchain Ethereum.
Nosso modelo é diferente da IBC tradicional: incorporamos empresas diretamente na tecnologia Blockchain com contratos inteligentes, ou seja, Smart Companies.
Legalmente, ele tem o mesmo reconhecimento e conformidade como uma IBC tradicional, mas considerando a tecnologia, conseguimos fornecer aos nossos clientes um método para transferir a propriedade, gerenciar mudanças e tomar decisões em um sistema descentralizado que acontece em tempo real, à prova de erros e violações ou alterações e com um custo significativamente menor. Basicamente, isso altera a forma como nossos processos jurídicos, financeiros, de recursos humanos e de pagamentos podem ser geridos.
Então, quais os benefícios das Smart Companies estabelecidas em Seicheles? Estamos entrando em uma linguagem mais legal, mas fique conosco, é uma rápida revisão sobre as características.
A lei que rege todas as incorporações de empresas inteligentes é a lei IBC de Seicheles, que permite que todas as Companhias de Negócios Internacionais (IBCs) e Smart Companies sejam legalmente isentas de impostos e taxas sobre todos os rendimentos e lucros de origem estrangeira. Desde que você não realize negócios ou resida fisicamente dentro das fronteiras de Seicheles. Além disso, não há nenhum imposto sobre royalties e dividendos que você recebe ou envia para o exterior.
Isso não significa, entretanto, que você esteja universalmente livre de impostos. Os indivíduos estrangeiros normalmente estão sujeitos a impostos nos seus países de origem com base em suas regulamentações nacionais. Seicheles também têm Tratados de Dupla Tributação em vigor.
Por isso, certifique-se de fazer a lição de casa. Nós não somos grandes fãs das letras miúdas, portanto, o que você vê é o que você recebe.
São Vicente e Granadinas
Conheça então a mais nova adição ao portfólio para o modelo de Smart Company: São Vicente e Grandinas. Uma nação insular nas Américas, membro da Comunidade das Nações e CARICOM, esta jurisdição no Mar do Caribe certamente vem com alguns aspectos interessantes.
Quase idêntico ao nosso modelo de Seicheles, as Smart Companies em São Vicente também são legalmente reconhecidas como Companhias de Negócios Internacionais (IBC, na sigla em inglês). Regidas pela lei IBC de 2007, as Smart Companies estão sujeitas a 0% de imposto durante 25 anos a partir da data de registro para impostos corporativos, imposto sobre ganhos de capital, impostos com retenção na fonte ou impostos sobre todos os rendimentos e ativos.
O que diferencia esta jurisdição de Seicheles e muitas outras é a Lei de Preservação das Relações Confidenciais de 1996, que é considerada uma das mais rigorosas leis de privacidade do mundo.
Outra característica notável desta nação insular é que ela não tem tratados de dupla tributação entre qualquer outro país, garantindo ainda mais privacidade para suas informações financeiras. Em outras palavras, para aqueles que buscam a privacidade de dados de registros públicos, este é o caminho a seguir.
Diferenças entre Smart Companies em Seicheles e São Vicente
Ambas as jurisdições apresentam quadros legais quase idênticos em relação ao modelo Smart Company. As Smart Companies são um híbrido de Companhias de Negócios Internacionais (IBC) sob suas respectivas leis IBC, e o que chamamos de Organizações Autônomas Descentralizadas (DAO, na sigla em inglês). Isto é, ao incorporar uma Smart Company, você opera com pleno reconhecimento legal, ao mesmo tempo em que pode desfrutar das vantagens de gerenciar um negócio baseado em blockchain.
Analisando pelo lado técnico, ambos os modelos de Smart Companies são implantados na Rede Principal da Ethereum. Isso significa que ambos os modelos oferecem os três pilares fundamentais da Smart Company que tornam nossa solução fundamentalmente única em comparação com outros tipos:
1) As ações corporativas de Smart Companies são tokens ERC-20 modificados para as leis de segurança. O registro de ações de Smart Company é um contrato inteligente.
2) Sistema de Administração Virtual em um painel digital. Os contratos inteligentes que regem os tokens são auto-executáveis, regidos por termos explícitos escritos como um programa de software.
3) Conformidade legal nas respectivas jurisdições. As Smart Companies têm total conformidade legal, da mesma forma que as sociedades limitadas privadas.
Como fundador, a única diferença notável entre a criação de sua Smart Company em Seicheles ou São Vicente está na estrutura de preços. Ambos os modelos incluem as seguintes características do nosso pacote padrão:
- Nome do requerimento
- Estruturação e registro da fundação
- Certificado de incorporação
- Estatuto
- Memorando e Artigos
- Atribuição dos Direitos e Obrigações dos Fundadores
- Atas do primeiro conselho administrativo
- Registro de conselheiros, beneficiários, fundadores e agentes registrados
- Serviços de agentes registrados
- Endereço Comercial do respectivo local na jurisdição
- Verificação e aprovação: Lavagem de Dinheiro (AML) – Conheça seu Cliente (KYC) – Pessoa Politicamente Exposta (PEP)
- Encaminhamento de e-mails
- Elaboração de atas e assistência a outros documentos complementares
Ao contrário do modelo de Smart Company em Seicheles, o quadro legal de São Vicente exige uma taxa do governo de 50 dólares por transferência de ações. Portanto, se você está procurando obter fundos menores de vários investidores, por exemplo, Seicheles pode ser uma opção mais rentável para o seu negócio. Por outro lado, se estamos falando de investimentos maiores e a necessidade de múltiplas opções bancárias tradicionais, São Vicente oferece um acesso mais facilitado e opções mais baratas.
O tipo de negócio determina o seu modelo
Em outras palavras, ao invés de tomar decisões baseadas em sua região geográfica, tudo depende do tipo de negócio que você está projetando. Uma plataforma de e-commerce pode ser suficientemente ágil com injeções mensais de capital, enquanto que um modelo de receita de oito dígitos requer uma fundação completamente diferente, independentemente das taxas governamentais.
As vantagens de incorporar uma Smart Company através da Mundo Offshore têm o inegável potencial de transformar modelos de negócios por completo.
Nosso objetivo é construir um ecossistema blockchain para a gestão de empresas. A nossa solução está na combinação da tecnologia blockchain, administração corporativa e jurisdição, possibilitando o cumprimento legal de tudo isso.
Em suma, entendemos que ponderar sobre suas opções para iniciar um novo negócio pode ser uma dor de cabeça. É por isso que existimos.
O que isso significa para nossos usuários
Com total conformidade legal e agilidade através da tecnologia, o modelo de Smart Company baseado em blockchain permite um ambiente legal estável e seguro para você se concentrar na construção do seu negócio.
Desde que você tenha todas as informações necessárias, podemos colocar você para funcionar dentro de 48 horas. Depois de ter incorporado sua Smart Company em Seicheles ou São Vicente com sucesso, vamos colocar você a par do nosso painel digital. Essencialmente, esta é uma solução completa que permite a você navegar por todo o conjunto da administração corporativa através de um único computador.
Fazer coisas como fazer mudanças na estrutura acionária da sua empresa não exigiriam a aprovação, resposta ou ação por parte da administração ou intermediários como secretários da empresa ou outros responsáveis, exceto conforme os requisitos legais atuais (KYC/AML). E como tudo está codificado em contratos inteligentes, todo o fluxo da Aplicação descentralizada (dApp) para o download final de documentos é executado 100% na blockchain.
Na prática, isso significa que tudo, desde KYC e back-office, até a mudança das informações para a negociação de ações corporativas, pode ser gerenciado em tempo real e com burocracia zero. As nossas jurisdições possibilitam um ambiente descomplicado, sem registros fiscais obrigatórios nem reuniões anuais. Ao mesmo tempo, você está operando numa cadeia com administração descentralizada e com tomada de decisões de forma transparente e verificável que tem validade legal imediata.
Em fim, você deve estar se perguntando como começamos a fazer o que fazemos?
É justo. Há apenas alguns anos, nós próprios enfrentamos o fardo da administração corporativa. Percebemos que não havia uma boa solução no mercado e simplesmente ficamos frustrados com toda a papelada manual, burocracia, os processos longos e ambíguos e com os custos que pareciam completamente desnecessários. Então, na falta de uma solução viável, decidimos arregaçar as mangas e escrever algumas linhas de códigos nós mesmos.
Em outras palavras, decidimos encarar o desafio para resolver os nossos próprios problemas. Avançando rapidamente para onde estamos hoje, construímos algo que agora é aceito em todas as jurisdições como a Smart Company.
Enfim, esta é uma solução que criamos de empreendedores para empreendedores. Para que você, como empreendedor, possa se concentrar no que realmente importa. Por favor, entre em contato com a Mundo Offshore se desejar mais informações sobre como estabelecer sua Smart Company.