Entrevista com um especialista em Imposto de Residência no Chipre

Para aqueles que pensam em recolocar os seus negócios e migrar a sua residência fiscal para o exterior, Chipre pode ser considerado um destino atraente. O país insular, no Leste do Mediterrâneo, tem seguido uma trajetória de crescimento sustentável e constante da sua economia, superando as expectativas ao longo dos anos, desde que se tornou independente do Reino Unido. Além disso, adotou o Euro a partir do momento em que se tornou membro da UE e, em 2016, foi listado pelo FMI como uma das melhores economias avançadas do mundo. Devido à sua localização geográfica, é um ponto de partida comercial entre a Europa, a Ásia, o Médio Oriente e a África. Chipre possui um ambiente de negócios estável, força de trabalho altamente qualificada e um regime tributário conveniente. A sua economia é baseada principalmente em turismo, finanças, transportes, mineração, agricultura e imobiliário. Além disso, a energia ganhou uma importância significativa para o crescimento da economia, desde a descoberta das reservas de gás natural.

Chipre chamou a atenção dos investidores porque oferece aos imigrantes uma variedade de isenções relativas a impostos sobre o seu rendimento pessoal. Tanto para pessoas físicas, com estatuto de não domiciliário, como para corporações registadas no Chipre, o investimento e os interesses adquiridos no exterior não estão sujeitos à tributação.

Para aprofundar o assunto, o Mundo Offshore entrevistou o Sr. Charles Savva, diretor administrativo e especialista em investimentos em residências e soluções para a cidadania. Nós conversamos sobre tudo que o que vai precisar de saber sobre este assunto. Analisamos as vantagens de se tornar um residente fiscal neste país promissor, os requisitos, os diferentes modos de tributação, a forma como o imposto é aplicado e as taxas.

1. Quais são os critérios de residência fiscais que os indivíduos precisam de cumprir para qualificarem-se como residentes fiscais de Chipre?

Existem duas formas disponíveis para indivíduos qualificarem-se como residentes fiscais no Chipre:

– Estar fisicamente presente no Chipre por um período superior a 183 dias, durante o ano fiscal (ou seja, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro), ou

– Estar fisicamente presente no Chipre por um período superior a 60 dias, durante o ano fiscal e cumprindo todas as condições abaixo:
a- Não estar noutro país por mais de 183 dias, durante o ano fiscal,
b- Não ser residente fiscal em nenhum outro país, durante os anos fiscais,
c- É um diretor/ funcionário de uma entidade residente fiscal de Chipre e ofere uma remuneração desta posição.
d- Mantém um local de residência em Chipre (adquirido ou arrendado).

2. Como o imposto é aplicado aos residentes fiscais e a que taxas?

Um indivíduo que se qualifica como residente fiscal em Chipre é tributado sob os rendimentos provenientes ou adquiridos através de fontes dentro e fora de Chipre (ou seja, rendimento mundial).

O imposto é aplicado a um rendimento tributável líquido individual, usando as taxas escalonáveis presentes embaixo:

3. Há algum tipo de receita que esteja isenta de impostos e/ ou algum tipo de dedução disponíveis?

 Existem vários tipos de rendimentos isentos de impostos, tais como:
– Rendimentos de juros
– Dividendos
– Lucros da venda de títulos (por exemplo, ações, títulos etc).
– Pagamentos de quantias fixas de planos de seguro de vida, gratificações de reforma ou de outros pagamentos similares.
– Remuneração de serviços assalariados, realizados fora de Chipre por mais de 90 dias.

Além dos de cima, existem várias deduções disponíveis, tais como:
– Despesas de propriedades arrendadas – aplicadas por defeito como 20% do rendimento da renda.
– Depreciação fiscal para ativos fixos utilizados para gerar lucro tributável.
– Assinaturas pagas a sindicatos ou entidades profissionais.
– Doações para organizações beneficentes aprovadas.
– O seguro social, o seguro de vida e as contribuições previdenciárias são dedutíveis até 1/6 do rendimento tributável de um indivíduo.
– Os investimentos em negócios inovadores “aprovados” são dedutíveis em até 50% da receita tributável de um indivíduo.

4. Existem incentivos disponíveis para novos contribuintes?

Nos últimos anos, o governo de Chipre introduziu vários incentivos para atrair pessoas de alto calibre para o Chipre. Os incentivos fiscais estão alinhados com os objetivos do Programa de Investimento de Chipre, onde os investidores também podem qualificar-se para a cidadania cipriota. Do ponto de vista fiscal, os seguintes são os incentivos mais notáveis:

– Isenção de 50% do imposto sobre as remunerações recebidas de um emprego exercido em Chipre, por um indivíduo que não residisse em Chipre, antes do início do seu emprego. A isenção é aplicável por um período de dez anos a contar do ano de emprego, desde que a remuneração anual seja superior a 100.000 euros.
– Isenção de 20% (limite de até 8.550 euros) do imposto sobre as remunerações de qualquer emprego exercido em Chipre, por um indivíduo que não residisse em Chipre antes do início do seu emprego, por um período de 5 anos com início a 1 de janeiro do ano seguinte ao do início do emprego, com o último ano fiscal elegível a ser 2020.
– Isenção de Contribuição Especial de Defesa (“SDC”) para residentes fiscais não domiciliados. A SDC é uma modalidade especial de tributação imposta (em regime de acréscimo) aos dividendos (a 17%), juros (a 30%) e receita de renda (a 3% sob 75% da receita de arrendamento). Um indivíduo qualifica-se como não domiciliado se tiver um domicílio de origem exterior a Chipre (ou seja, que não tenha nascido em Chipre ou os seus pais não tenham nascido no Chipre, sujeito a condições) ou se ele/ ela foi um residente fiscal de Chipre por um período de até 17 a 20 anos, que sejam anteriores ao ano fiscal da avaliação. Simplificando, um residente fiscal recém-registado, que não tenha relações anteriores com Chipre, deve ser considerado residente fiscal não domiciliado durante um período de 17 anos, a contar do ano em que se qualificar como residente fiscal de Chipre.

5. Existem outros modos de tributação aplicados?

Para além do acima exposto, existe o imposto sobre ganhos de capital, que apenas se aplica aos lucros gerados pela alienação directa ou indirecta de bens imobiliários localizados em Chipre.
Chipre não tem outros modos de tributação, como imposto sobre herança, imposto sobre a riqueza, etc.

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6. Por que um indivíduo poderia considerar mudar a sua residência fiscal para Chipre?

O muito atraente regime fiscal individual de Chipre permite que os indivíduos mudem a sua residência fiscal para Chipre, com requisitos mínimos de presença física, e desfrutem, pelo menos durante 17 anos, das isenções totais de impostos sob os seus dividendos e receitas de juros, e, além disso, beneficiar de uma isenção permanente do imposto sobre quaisquer ganhos gerados pela alienação de valores mobiliários, sob certas condições.

Embora o Governo de Chipre tenha facilitado, relativamente aos investidores estrangeiros, na mudança dos seus negócios e residência para o Chipre, é necessário garantir que você o faça corretamente e assegurar que segue as regras e cumpre totalmente as leis e os regulamentos.

Se você não sabe onde encontrar ajuda, chegou ao lugar certo. Com a Mundo Offshore, você pode relaxar e deixar tudo nas mãos de verdadeiros especialistas. Nós organizamos tudo e não deixamos nada ao acaso. Para mais informações acerca do imposto de rendimentos individuais cipriota, Programa de Cidadania ou residência fiscal, entre em contacto connosco.