O especialista da Mundo Offshore em licenças para instituições e-money, Savelijs Guzevs, fornece informações importantes. Como especialista em uma área na qual trabalha há muitos anos, Savelijs explica aos leitores da Mundo Offshore como obter a licença necessária para operar de acordo com as regras desta instituição.
Confira todos os detalhes na entrevista abaixo.
-O que é uma instituição e-money?
Uma instituição de dinheiro eletrônico (e-money) é uma instituição financeira licenciada que pode trabalhar com serviços de pagamento e serviços relacionados ao dinheiro eletrônico, e-money. A licença completa e-money não é limitada pelo tempo ou ou área de atividade, assim, o proprietário de uma empresa com licença e-money no Reino Unido, por exemplo, estará apto a prestar serviços no Espaço Econômico Europeu (EEE) sem ter que passar por um processo de licenciamento em qualquer outro estado-membro. Após a obtenção da licença no Reino Unido, a instituição e-money pode prestar serviços noutros estados-membros do EEE através do estabelecimento de filiais, ou através de um direito de passporting (utilizando a liberdade da prestação de serviços).
-Qual é a diferença entre uma instituição e-money e um banco clássico?
A principal e única característica que diferencia esta instituição financeira de um banco clássico é que, ao contrário de uma instituição de crédito clássica (banco), não há possibilidade de emitir empréstimos e de manter depósitos que resultem em juros. Mas esta entidade jurídica não está sujeita a regulamentação bancária e supervisões deste tipo.
-Que atividades uma instituição e-money pode desenvolver?
Uma instituição e-money é autorizada a exercer as seguintes atividades::
- Serviços que permitam depositar dinheiro em ma conta de pagamento, bem como todas as operações necessárias para operar uma conta de pagamento.
- Serviços que permitam retirar dinheiro de uma conta de pagamento, bem como todas as operações necessárias para operar uma conta de pagamento.
- Execução de operações de pagamento, incluindo a transferências de fundos numa conta de pagamento com o prestador de serviços de pagamento do usuário ou com outro prestador de serviços de pagamento: (a) execução de débitos diretos, incluindo débitos diretos pontuais; (b) execução de operações de pagamento através de um cartão de pagamento ou de um dispositivo semelhante; (c) execução de transferências de crédito, incluindo ordens permanentes.
- Execução de operações de pagamento em que os fundos são cobertos por uma linha de crédito para um usuário de serviços de pagamento: (a) execução de débitos diretos, incluindo débitos diretos pontuais; (b) execução de operações de pagamento através de um cartão de pagamento ou de um dispositivo semelhante; (c) execução de transferências de crédito, incluindo ordens permanentes.
- Emissão de instrumentos de pagamento e/ou aquisição de operações de pagamento.
- Envio de dinheiro.
- Serviços de abertura de pagamentos.
- Serviços de informação de conta.
- Emissão de dinheiro eletrônico e prestação de serviços operacionais e serviços auxiliares diretamente relacionados com a emissão de moeda eletrônica ou a prestação de serviços de pagamento referidos no ponto.
- Operação de sistemas de pagamento.
- Outras atividades comerciais que não a emissão de moeda eletrônica, tendo em conta a legislação comunitária e nacional aplicável, etc.
-Que jurisdições você recomenda para tais instituições?
Reino Unido ou Irlanda
-Existe uma autorização ou licença especial necessária para operar com estas instituições nesses países?
Não, qualquer um pode preparar estes documentos para obter as licenças. Mas poucas empresas têm certificado da FCA. Qualidade e velocidade são as coisas mais importantes aqui.
-Você pode ajudar os leitores da Mundo Offshore a obter uma licença?
Ninguém entende de licenças financeiras como nós. Nós preparamos tudo, desde a documentação técnica até a previsão futura, tudo incluso no preço. O Reino Unido é a melhor opção para quem quer trabalhar com empresas offshore-porque é permitido trabalhar pela FCA (ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS, CAYMAN, GIBRALTAR, ESCÓCIA, IRLANDA LLP, JERSEY), todas estas empresas são locais para o Reino Unido.
Com o nosso atendimento, o cliente pode acessar a plataforma técnica com mais de 20 moedas, módulo AML.
– Há outros tipos de licenças?
Existe também uma opção para se candidatar a uma licença limitada para instituição e-money. O titular desta licença limitada pode prestar serviços no território do Reino Unido; além disso, algumas limitações em relação ao volume de negócios da empresa são aplicáveis.
No Reino Unido, é legalmente possível registrar uma empresa inglesa e obter uma licença financeira da agência reguladora FCA, o que permite que você configure uma instituição de moeda eletrônica em menos de 12 meses (legalmente indicado como prazo máximo) e trabalhe em todo o mundo abrindo suas próprias contas IBAN, bem como com a possibilidade de obter a adesão de SWIFT, SEPA e emitir seus próprios cartões de pagamento
-Quanto tempo dura o processo?
A última licença que obtivemos para um dos nossos clientes foi obtida dentro de um período de 5 meses e meio. Era uma licença AEMI.
-Quais são as diferentes fases do processo?
1- Assinatura de um contrato
2- Recebemos o primeiro pagamento
3- O Cliente nos envia os documentos
4- Preparamos documentos em 3-4 semanas
5- O cliente nos paga a 2ª parte.
6- Nós enviamos os documentos para ACF
7- O cliente recebe uma licença
Uma instituição e-money pode ser uma boa opção, uma vez que não está sujeita ao controle bancário e não é necessária uma autorização especial para preparar a documentação relevante para a obtenção de licenças. O processo é realmente eficiente.
Por favor, não hesite em entrar em contato conosco se estiver interessado em solicitar uma licença. Nós, na Mundo Offshore, vamos fornecer a você todas as informações necessárias e conectá-lo com os melhores especialistas no assunto.