Se você estiver procurando uma maneira relativamente fácil de obter uma licença de corretor de bolsa offshore, que não precise de um diretor local ou escritório físico, então as Ilhas Cayman e Labuan são as duas melhores opções para você. Neste artigo focaremos nas opções oferecidas pelas Ilhas Cayman, já que outras jurisdições, como Seychelles, Belize, Vanuatu, Chipre, Ilhas Virgens Britânicas e Ilhas Maurício têm inflacionado seus custos e aumentado suas regulações.
Sobre as Ilhas Cayman
As Ilhas Cayman fazem parte de um território autônomo pertencente à Grã-Bretanha. Localizado no oeste do Caribe, mais precisamente ao sul de Cuba e nordeste de Costa Rica se encontram as três ilhas: Grand Cayman, Cayman Barc e Little Cayman, que contam com uma população de cerca de 70 000 habitantes, cuja capital é George Town.
Esta jurisdição faz parte da Zona do Caribe Ocidental, como as Grandes Antilhas, e esse território é reconhecido como um dos maiores e mais importantes centros financeiros offshore, tanto para empresas internacionais quanto para indivíduos com alto poder aquisitivo.
A licença das Ilhas Cayman para transações em bolsas Forex tem os seguintes benefícios:
1-Receber e transmitir fundos;
2-Executar ordens em nome de clientes;
3-Subscrever instrumentos financeiros;
4-Administração de valores mobiliários;
As Ilhas Cayman oferecem uma das opções mais acessíveis para a criação de uma agência corretora de valores que atua no mercado de câmbio (Forex). Os serviços financeiros internacionais nas Ilhas Cayman são regulados pela Autoridade Monetária das Ilhas Cayman (CIMA, na sigla em Inglês). Será necessário obter uma licença apropriada para cada tipo de serviço financeiro que você venha a oferecer nesta jurisdição; seja para transações em moeda estrangeira (Forex), valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros, transações em bolsa de valores, quanto para prestar assessoria ou consultoria em qualquer uma dessas áreas, você precisará de uma licença apropriada para cada finalidade.
Regras e procedimentos
Todas as empresas offshore podem solicitar uma licença financeira nas Ilhas Cayman, mesmo sem a obrigação de ter um centro operacional físico no território da ilha, ou contratar funcionários locais. No entanto, existem alguns requisitos estipulados pela CIMA devem ser cumpridas, a saber:
1- A gestão da companhia deve ser realizada por pessoas idôneas, especialistas nas suas respectivas áreas de atuação.
2- Os acionistas devem assegurar a capitalização adequada dos recursos da empresa, o capital mínimo exigido deve ser integralizado integralmente e depositado em uma conta bancária, quer nas Ilhas Cayman ou em outro território, onde deve permanecer custodiado durante o tempo de duração da licença.
3- O pedido deve estar acompanhado de um plano de negócios sólido, com as previsões financeiras para os primeiros cinco anos de operação da empresa. Além disso, será obrigatório cumprir com as leis anti lavagem de dinheiro e de defesa do consumidor.
4- Confirmação de que o capital mínimo exigido pelos estatutos foi depositado.
Honorários profissionais
Normalmente, o pacote completo de pedidos de licença inclui:
- Estabelecimento de uma empresa internacional nas Ilhas Cayman;
2- Registo do endereço da empresa durante o primeiro ano;
3- O conjunto de documentos societários originais devidamente autenticados;
4- Formulário de due diligence para diretores e acionistas;
5- Abertura de conta bancária nas Ilhas Cayman;
6-Assistência para obter a confirmação de depósito do capital mínimo exigido junto ao banco;
7- Auxilio para obtenção dos documentos necessários para a apresentação do pedido;
8- Assistência para preencher o formulário de inscrição;
9- Entrega do requerimento junto com os documentos correspondentes e acompanhamento do procedimento até a aprovação final da licença.
Reserva de capital e contribuições exigidas pelo estado:
- Registro da empresa
2- Tarifa de licença anual da CIMA
3- Taxa de registro da CIMA
4- Capital integralizado