A ilha de Vanuatu é extremamente interessante não só para os turistas, mas também para empresários de todo o mundo. Vanuatu apresenta vantagens fiscais e é também um centro financeiro muito bem desenvolvido, que permitirão a você reduzir sua carga tributária e acumular ganhos. Além disso, esta jurisdição tem algumas opções financeiras interessantes, tais como a obtenção de uma licença de distribuição de valores, a abertura de uma conta bancária, ou o registro de uma empresa offshore.
A ilha de Vanuatu é um arquipélago constituído por 83 ilhas no oceano Pacífico, perto da Austrália. Nos últimos dez anos, o governo deste país tem atraído uma grande quantidade de turistas, que ficaram maravilhados com a natureza ainda virgem, o clima quente e os alimentos frescos e de alta qualidade. Este paraíso, sem dúvidas, é um lugar que tem sabido se preservar dos aspectos negativos da civilização moderna, ao mesmo tempo em que tem adotado as características positivas.
O mesmo atrativo que Vanuatu oferece para o turismo, também oferece para os negócios, já que deixou de ser um país pequeno e desconhecido para se tornar um importante centro financeiro mundial. Em Vanuatu, inúmeras companhias internacionais têm se instalado, foram abertas contas bancárias e companhias de câmbio de moedas.
Todos esses aspectos são muito interessantes, porém, por enquanto nos fixaremos apenas em um: a licença de distribuição de valores. Esta licença gerou e gera um interesse fervoroso, e neste artigo vamos explicar por quê.
A licença de distribuição de valores, ou Securities Dealers Licence (SDL), permite que as empresas trabalhem com valores. Em outras palavras, as empresas podem comprar e vender valores como títulos e ações, operar o câmbio de moedas estrangeiras (FOREX), operar com investimentos em nome de terceiros e também gerenciar seus benefícios.
Esta licença é ideal para corretoras de valores, fundos de investimento, distribuidoras de valores, empresas de investimentos e até mesmo bancos de todas as partes do mundo.
Esta licença é prevista de tal forma que permite abranger a maior quantidade de instrumentos financeiros com apenas uma licença. Se você deseja investir em valores, seja para sua empresa ou para terceiros, uma licença SDL em Vanuatu será de grande utilidade.
Outra das características vantajosas desta licença, é que as empresas que a possuem podem investir seu dinheiro, ou o dinheiro de terceiros, incluindo empresas estrangeiras, legalmente e de forma ilimitada.
Além disso, as empresas e os empresários estabelecidos em Vanuatu ficam liberados de praticamente todos os impostos: corporativos, sobre ganhos, herança, exportação de capital e atividades de câmbio.
Voltando à SDL, esta licença é emitida pela Comissão Financeira de Vanuatu, que é um órgão estadual. Por este motivo, a licença SDL de Vanuatu é reconhecida em todo o mundo.
O processo de obtenção desta licença leva cerca de dois meses, e você precisa apresentar uma cópia do passaporte autenticada em cartório, comprovante do endereço de residência (geralmente pede-se uma fatura de serviços em seu nome), certificado de ausência de antecedentes criminais, plano de negócios e uma solicitação de tal licença.
Vale acrescentar que também é necessário designar um responsável, não residente de Vanuatu, que assuma a responsabilidade de cumprir com as leis antilavagem de dinheiro. É necessário implementar na empresa uma política de “know your costumer” e atualizá-la regularmente, e também informar operações suspeitas e treinar o pessoal.
Para considerar
Se você procurar mais informações na Internet, você vai descobrir que, em alguns casos, as informações podem ser variadas, particularmente no que diz respeito aos requisitos de contabilidade, auditoria e segurança.
Apesar de ser uma jurisdição offshore de alto nível, Vanuatu não está isenta das exigências e chantagens por parte da OCDE, FATF, dos EUA e da UE.
Vanuatu está na “lista branca” da OCDE, no entanto, alguns países como a Rússia, por exemplo, consideram Vanuatu como um centro offshore, aplicando todas as limitações, entre as quais o imposto sobre os ganhos de retirada de fundos. Se você tem negócios em Vanuatu de forma direta, igualmente é necessário prestar contas em seu país de origem.
Algumas propagandas afirmam que as empresas locais de Vanuatu, bem como seus distribuidores de valores, não são obrigados a prestar contas ou submeter-se às auditorias. Se isso for verdade, neste caso, a prática pode ser diferente da teoria.
Estamos falando que, embora a lei de Vanuatu não exija, é importante demonstrar a legalidade de sua atividade comercial. Caso não apresente os relatórios correspondentes, você não poderá comprar uma casa em Portugal, ou um apartamento em Londres.
Por este motivo, recomendamos que você se submeta às auditorias necessárias, mesmo que seja por vontade própria. Em alguns casos, este é um processo simples.