Embora seja verdade que as jurisdições offshore representam uma oportunidade indispensável para os investidores do mundo, também é verdade que a sua existência tenha se tornado mais complexa nos últimos anos. Desta vez falaremos sobre as melhores jurisdições do mundo para solicitar uma Licença Bancária.
Todas as jurisdições offshore sofreram recentemente uma crise notável, especificamente após o nascimento nos Estados Unidos em 2010, da lei FACTA, que através do IRS, a Receita Federal americana, causou o desaparecimento de centenas de pequenas empresas e bancos offshore em todo o mundo. Crise da qual o setor offshore saiu vitorioso e, como em qualquer processo de seleção natural, apenas os organismos mais aptos a mudar sobreviveram.
É evidente o impacto que o IRS causou desde o início de sua guerra frontal contra os bancos , já que em seu objetivo de monitorar e processar os contribuintes americanos, o governo do país montou uma estrutura fiscal e de rastreamento enorme e implacável, fazendo com que que em 2012 muitos especialistas consideraram os bancos OFFSHORE praticamente mortos.
Atualmente a realidade é muito diferente do que o IRS previu, porque as várias jurisdições offshore ao redor do mundo se alinharam com a iniciativa FATCA, fato que produziu, por um lado, uma complicação para os contribuintes dos EUA, reduzindo suas opções para se esconderem do IRS, mas que, por outro lado, preservou e legitimou a existência de empresas offshore. Digamos que, na realidade, os únicos afetados pela guerra do IRS contra as jurisdições offshore foram os contribuintes e os bancos americanos menores, tanto é que muitos já estão revogando suas cidadanias.
A guerra terminou e após o alinhamento das diferentes jurisdições offshore com a lei FATCA, os Bancos Offshore se encontram atualmente reforçados por novas regulamentações internacionais, sua situação em termos gerais melhorou, isto significa que os negócios internacionais em jurisdições offshore continuam a ser altamente atraentes.
Em seguida, nomearemos as melhores jurisdições para adquirir uma licença bancária offshore.
Onde adquirir uma Licença Bancária?
Praticamente todas as jurisdições offshore do mundo estão aptas à oferecer licenças bancárias, no entanto existem diferenças notáveis entre elas, diferenças que as tornam mais ou menos convenientes de acordo com as necessidades e a capacidade de cada empresa.
Em termos gerais, as jurisdições mais atraentes para a concessão de licenças bancárias são:
- Andorra
- Anguilla
- Bahamas
- Barbados
- Bermuda
- Belize
- Ilhas Cayman
- Dominica
- Líbano
- Luxemburgo
- Montserrat
- Panamá
- Seychelles
- São Cristóvão e Neves
- São Vicente e Granadinas
- República de Vanuatu
Como mencionado, cada jurisdição oferece alternativas específicas, e se especializa em diferentes esquemas que dependem do mercado-alvo, uma vez que são baseados nos objetivos do cliente. Conforme o caso, também é importante considerar o capital de reserva de cada jurisdição, pois isso varia muito. Algumas jurisdições exigem de 500.000 a 3 milhões para uma licença bancária. Os bancos menores requerem de 1 milhão a 7 milhões de dólares, grandes jurisdições, por outro lado, como a do Panamá ou Luxemburgo, podem requerer de 30 milhões de dólares para conceder uma licença bancária.
De modo geral essas são algumas considerações importantes quando se pensa em adquirir uma Licença Bancária Offshore de acordo com a sua jurisdição:
- Andorra e Luxemburgo especializam-se na emissão de licenças para grandes bancos privados.
- As Ilhas Cayman fornecem serviços de consultoria de investimentos e emitem licenças para bancos cativos.
- Vanuatu concede licenças a instituições financeiras cativas e é especializada em empresas europeias.
- São Cristóvão e Dominica são regidos pelos regulamentos do Banco Central do Caribe.
- Belize é ideal para criar um banco que promova depósitos, mas é importante considerar que essa jurisdição funciona com elevados índices de capital.
- O Panamá é um dos centros financeiros internacionais mais avançados, já que os custos de pessoal são mais baixos, possui uma infraestrutura de comunicações avançada e uma reputação consolidada em todo o mundo.
Dependendo da jurisdição, do tipo de licença bancária ou do plano de negócios, a concessão de uma licença tem um custo que pode variar de US $ 175.000 a US $ 650.000. O plano de negócios é fundamental no pedido de uma licença bancária, pois tem que contemplar vários elementos, como um detalhado plano de negócios, documentos contra lavagem de dinheiro e um relatório pormenorizado do conselho de administração.
Se quiser saber mais sobre as jurisdições offshore que melhor se adequam ao perfil dos seus negócios, entre em contato conosco e teremos prazer em aconselhá-lo.