Em breve, Montenegro vai lançar um programa de cidadania para até 2.000 estrangeiros, em troca de investimentos nos próximos três anos, para ajudar a acelerar o seu desenvolvimento económico. Um passaporte de Montenegro, um país adriático com uma população de 620 mil pessoas, que é membro da NATO, e aspira a pertencer à União Europeia, permitirá que os seus cidadãos viajem sem necessidade de visto para 117 países diferentes.
O executivo da UE oferece orientação aos estados da UE sobre como operar esquemas nacionais para venda de passaportes e autorizações de residência a cidadãos estrangeiros ricos, promulgando medidas preventivas para permitir que os legisladores consigam combater o risco de lavagem de dinheiro.
A estratégia de Montenegro para atrair investimentos, em troca de cidadania, coloca o país em pé de igualdade com outros 13 países europeus, incluindo Portugal, Malta e Letónia. As especificidades desta estratégia são que os potenciais candidatos deverão doar 100.000 euros para o desenvolvimento de comunidades pobres e tammbém investir 250.000 euros em projetos de desenvolvimento no norte e centro de Montenegro ou até mesmo 450.000 euros em projetos na capital Podgorica ou ao longo da costa.
O governo lançou uma licitação para encontrar agentes, de deligência prévia, especializados na verificação dos candidatos interessados, bem como as empresas de auditoria e consultores jurídicos, realizando todas as verificações necessárias.
Um comunicado divulgado pelo Governo nos últimos meses disse que o programa visa acelerar ainda mais o desenvolvimento económico de Montenegro, criando novas capacidades turísticas, agrícolas e de processamento, criando novos empregos.
Hoje, o Mundo Offshore está a entrevistar o nosso especialista em Cidadania por Investimento, que nos vai informar sobre o novo programa de cidadania que será implementado em breve, em Montenegro.
– Laszlo, é um prazer tê-lo connosco hoje. Em primeiro lugar, o que nos pode dizer sobre Montenegro, sendo um lugar para a realização de negócios?
Montenegro, neste momento, oferece um ambiente muito eficiente e produtivo para os investidores, incluindo uma taxa fixa de imposto corporativo de 9%. A principal força da economia de Montenegro é o turismo, mas outros setores também contribuíram para alcançar um aumento de 4,8% no PIB, no ano passado.
-Pelo que sabemos o governo deste país está prestes a lançar o programa Cidadania por Investimento. Isto está correto?
Na verdade, o governo anunciou o programa de cidadania no final do ano passado, definindo as principais regras e regulamentos.
-Quando é que o programa de cidadania de Montenegro pretende ser lançado?
Esperamos apresentar a primeira aplicação no outono de 2019.
-O que sabemos sobre este programa até agora? Quais serão os requisitos para a aplicação?
Além dos regulamentos da deligência prévia, internacionalmente aceites, os requisitos financeiros serão uma combinação de investimento imobiliário e doações. A quantia de doação ao governo será de €100.000 e, dependendo da localização da propriedade, o investimento mínimo será de €250.000 ou €450.000.
– Sabemos que o Montenegro iniciou negociações para aderir à UE; neste caso, a obtenção da cidadania montenegrina abrirá as portas à cidadania europeia. Você acha que isso vai acontecer e para quando?
O ano alvo para a adesão de Montenegro à União Europeia é de 2025, permitindo que os investidores possam obter a cidadania total da UE em cerca de cinco anos. O governo está muito comprometido com a transparência para alcançar o seu objetivo. Por exemplo, a licitação para escolher os agentes que lidam com a aplicação era tão aberta que as empresas concorrentes conseguiam ler todas as páginas das aplicações umas das outras.
Em uma declaração emitida pelo governo nos últimos meses, afirma-se que o programa visa acelerar ainda mais o desenvolvimento econômico do Montenegro, criando novas capacidades de turismo, agricultura e processamento, criando assim novos empregos.
-Por fim, se este programa for implementado como previsto, quais são as vantagens em relação aos outros programas de cidadania/ residência na Europa, como Chipre, Malta, Portugal, Sérvia e Bulgária?
Vamos então analisar quais são os custos para os outros países: Chipre exige um investimento de propriedade de € 2.000.000, para uma família de quatro membros; Malta exige uma doação e outros custos em torno de um milhão de euros; Portugal oferece apenas residência; e a Bulgária encerrou o seu programa de cidadania acelerada. Em Montenegro, o investimento imobiliário pode ser negociado e vendido após 5 anos. Portanto, o custo líquido de obter a cidadania em Montenegro é definitivamente o menor de todos estes países.
Considerada por muito tempo como a pérola dos Bálcãs, Montenegro tem uma das economias que mais crescem na Península Balcânica e está rapidamente a tornar-se um destino chave para investidores que procuram mobilidade, segurança e melhor qualidade de vida. Para além da beleza natural e sofisticação do país, a sua independência e localização geográfica estratégica na Europa, com acesso direto ao Mar Adriático, fazem com que seja a escolha ideal para muitas indústrias.
Se está interessado em ser um dos 2.000 estrangeiros que serão considerados para a cidadania de Montenegro, ficaremos muito felizes em ajudá-lo a alcançar o seu objetivo. Se você precisar de mais informações ou tiver alguma dúvida, não hesite em nos contactar, a qualquer momento.