Em um mundo pós-Brexit, os acordos recém firmados da Irlanda com o Reino Unido manterão os laços entre os dois países e darão ao passaporte irlandês um lugar incomum no cenário dos programas de Residência e Cidadania por Investimento Você pode encontrar uma versão em inglês deste artigo aqui
Embora o Brexit cause uma relação política e econômica não muito clara entre a Grã-Bretanha e a UE, o que ainda continua forte é a ligação entre a Irlanda e o Reino Unido.
O Reino Unido e a UE assinaram recentemente um memorando de entendimento, reafirmando o seu compromisso de preservar a Área Comum de Viagens, bem como os direitos e privilégios prometidos através da ACV para os cidadãos britânicos e irlandeses.
“Como todos os outros aspectos da vida, o Brexit está tendo um impacto no lugar da Irlanda no mundo, tanto da perspectiva comercial quanto de imigração”, diz Aoife Gillespie, sócio sênior do escritório de advocacia irlandês Philip Lee. “Graças à Área Comum de Viagens, a Irlanda continuará a se beneficiar de uma relação muito próxima com o Reino Unido, após o Brexit.”
Após o Brexit, os cidadãos irlandeses e britânicos poderão continuar a se beneficiar do direito de circular livremente, residir e trabalhar no outro país sem terem que obter autorização. Isto inclui o trabalhador independente, reconhecimento mútuo das qualificações, igualdade de acesso à educação e aos cuidados de saúde, proteção social, habitação social e voto.
“Os cidadãos irlandeses irão desfrutar da liberdade de circulação em todos os 30 estados–membros da UE e do EEE, bem como em todo o Reino Unido – uma posição única no mundo e provavelmente atraente para qualquer pessoa que faça planos a longo prazo para garantir um segundo passaporte”, diz Gillespie.
Uma vez implementado o Brexit, os cidadãos irlandeses e britânicos continuarão a ter o direito de circular livremente, residir e trabalhar nos dois países sem a necessidade de obter uma autorização para isso.
Não existe atualmente um acordo semelhante que possibilite a outros cidadãos da UE ter os mesmos direitos de livre circulação no Reino Unido, explica Emmet Whelan, um parceiro da equipe de empregos irlandesa em Byrne Wallace.
“De fato, até agora, o governo britânico indicou que uma das suas prioridades em qualquer acordo do Brexit é garantir que a livre circulação de outros cidadãos da UE no Reino Unido seja significativamente restrita”, afirma Whelan.
Os candidatos à cidadania irlandesa devem provar que têm residido legalmente no estado durante pelo menos cinco dos últimos nove anos, de acordo com um porta-voz do Departamento de Justiça e Igualdade na Irlanda.
“A cidadania irlandesa está se tornando cada vez mais atraente, com o ano de 2018 estabelecendo um recorde de emissão passaportes irlandeses, com 822.581 emitidos”, diz Whelan.
Whelan afirma que os indivíduos podem ter direito à cidadania irlandesa por descendência, com base na cidadania de seus pais ou, em alguns casos, na cidadania de seus avós.
“Além disso, em fevereiro deste ano, o governo irlandês reformou e expandiu o seu programa de investidores imigrantes, que confere direitos de residência irlandesa a não residentes da União Europeia que investirem na Irlanda”, diz Whelan. “O programa é uma alternativa para aqueles que buscam se mudar para a Irlanda mas ainda não se qualificam para um passaporte.”