Gostaria de se mudar para Santa Lúcia para, rapidamente e de maneira planejada, adquirir sua cidadania através de investimento? Em breve, você pode ter um motivo adicional para dar esse passo. Oferecemos uma descrição do novo sistema de registro de residência fiscal para não-residentes em St. Lúcia para fins de planejamento tributário. Este artigo também fornece informações atualizadas sobre o desempenho financeiro da cidadania de Santa Lúcia para o programa de investimento.
O que as pessoas ricas e talentosas precisam? Não precisam somente de iates, carros esportivos, apartamentos caros e moradias à beira-mar. Eles precisam obter “o melhor seguro do mundo”, independentemente de seu custo.
No século XXI, uma residência e/ou cidadania (fiscal) alternativa é uma excelente ferramenta para diversificar ativos e reduzir riscos, e, ao mesmo tempo, serve para resolver outros problemas, pois pode ser obtida de forma rápida, fácil e lucrativa. através de um investimento.
Uma das mais novas opções disponíveis é oferecida pelo país caribenho chamado Santa Lúcia, que tem uma rica história.
Este país também conta com uma densidade alta, recorde, de prêmios Nobel por habitante.
Quanto ao programa de cidadania por investimento local, lançado há dois anos, suas principais vantagens incluem um preço acessível.
Ao mesmo tempo, os moradores do país caribenho, inclusive os proprietários da sua cidadania econômica, recebem um desconto significativo em uma série de encargos tributários importantes, ou, até mesmo, uma isenção completa de seu pagamento.
Tudo o que você precisa saber sobre residência fiscal para não-residente em Santa Lucía
Pronto, a cidadania por investimento em Santa Lucia pode se tornar ainda mais interessante. De acordo com informações oficiais, as autoridades do país caribenho estão se preparando para lançar um novo programa de registro para estrangeiros endinheirados, com residência fiscal para não-residente (residentes temporários sem residência permanente).
Para aqueles leitores que ainda não sabem o que significa a residência fiscal para não-residente, explicaremos com o exemplo de um país hipotético “A”, cuja legislação contempla essa possibilidade.
As pessoas que têm conexões com outros países “B”, “C”, “D”, etc., mas que moram no território de nosso hipotético país “A”, podem declarar ao outro país “B”, “C” ou “D” como local de residência permanente (“domicílio”).
Não importa onde exatamente essas pessoas vivem. Eles adquirem o status de não-residentes no país “A”, e não pagam impostos sobre os seus lucros no exterior nem sobre os ganhos de capital.
Tal privilégio fiscal é um benefício que pode ser acessado. Na maioria das jurisdições, as autoridades fiscais só permitem uma opção: se uma pessoa vive em um determinado país, ela deve pagar impostos sobre todas as suas receitas, sejam elas geradas dentro do país em questão, ou no exterior.
Outros países que oferecem residência fiscal para não-residentes
Observe que esses esquemas operam em muitos países europeus. Por exemplo, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, onde este programa aporta importantes recursos ao tesouro local.
Mas, por alguma razão, aqueles que têm a condição de não-residentes no Reino Unido têm buscado ativamente alternativas .
E muitos deles voltaram sua atenção para Itália, relativamente próxima, onde no início de 2017 havia uma oportunidade semelhante. A primeira fase desse programa foi encerrada no final do último verão.
A “indulgência” fiscal deste plano atraiu muitos empresários ricos: desde armadores gregos, passando por príncipes sauditas e banqueiros americanos, chegando até oligarcas russos de todos os calibres. Por muitos anos eles têm usado esse privilégio com segurança.
Poderá Santa Lúcia atrair essas pessoas através de seu novo programa que oferece residência fiscal a estrangeiros ricos não-residentes? Somente o tempo dirá. Enquanto isso, oferecemos a você todas as informações disponíveis atualmente sobre o procedimento em Santa Lúcia.
Informações sobre a situação tributária dos não-residentes
Por ocasião de seu discurso sobre o orçamento em 4 de abril de 2018, o Primeiro Ministro e Ministro das Finanças deste país caribenho, Allen Chastanet, anunciou a disponibilidade da residência fiscal à não-residentes em Santa Lúcia, para indivíduos de classe alta. Apresentaremos a seguir uma parte do seu discurso:
“Senhor Presidente, peço à Assembleia que tome nota da retirada de Santa Lúcia da ‘lista negra’ de países considerados paraísos fiscais pela UE. Como todos sabem, a ‘lista negra’ é uma ameaça constante à nossa indústria de serviços financeiros.
Em vista de nosso desejo de aumentar, ou, pelo menos, substituir a renda perdida devido a legislação tributária global cada vez mais severa, como mencionei no ano passado, propomos apresentar um novo programa de residência para pessoas de classe alta, permitindo a residência em Santa Lúcia.
Uma inovação fundamental na preparação do programa será a recomendação para introduzir a categoria de pessoas ‘residentes’ na lei do ‘imposto de renda’, de modo que seja possível distinguir entre residentes domiciliados e residentes indocumentados. Além disso, será necessário, no futuro, introduzir requisitos especificamente projetados para atrair pessoas de classe alta.
Quando os atos legislativos relevantes, necessários para iniciar este programa, forem transferidos para a Câmara dos Representantes, seus membros terão a oportunidade de estudar e discutir os objetivos do programa. “
Comentando a declaração de Chastanet, muitos especialistas independentes já consideram que tal iniciativa estimulará o ingresso de investimentos estrangeiros em Santa Lúcia, atraindo grandes investidores e empresários ricos para o país.
A residência fiscal para não-residentes em Santa Lúcia e o segundo passaporte: analisamos os resultados financeiros da cidadania em Santa Lúcia através do programa de investimento
Obviamente, a residência fiscal para não-residentes funcionará como uma bonificação, se somenado ao segundo passaporte deste país, desenvolvido no âmbito do programa “cidadania por investimento” de Santa Lúcia, que se desenvolve e avança ao longo de uma trajetória ascendente.
Isto é evidenciado por novas estatísticas. O governo do país caribenho publicou informações sobre o desempenho financeiro do programa de cidadania de Santa Lúcia por investimentos no documento “Receitas e Despesas Estimadas” para 2018/19.
De acordo com as estimativas dos funcionários, a receita orçamentária real do programa (gerada por subsídios gratuitos e taxas estaduais) durante 2016/2017 foi de U$ 5,9 milhões, enquanto em 2017/2018 este valor foi de U$ 21,4 milhões (dados atualizados).
As autoridades locais também prepararam uma previsão sobre os fluxos financeiros do programa “cidadania por investimento” de Santa Lúcia. Eles esperam que, após os resultados dos períodos de 2018 a 2019, 2019 a 2020, e 2020 a 2021, as receitas orçamentárias geradas serão de U$ 29,03 milhões, U$ 51,61 milhões e U$ 64,51 milhões, respectivamente.
O documento também diz que, no âmbito da estratégia de desenvolvimento do programa “cidadania por investimento” de Santa Lúcia para 2018/2019 com o objetivo de aumentar sua eficácia, os funcionários planejam oferecer a todas as partes interessadas a oportunidade de solicitar a cidadania e residência através da Internet até março de 2019. Além disso, até março do próximo ano, será desenvolvido um banco de dados de cidadania para facilitar o acesso às informações relevantes.
De acordo com a mídia local, em referência ao diretor executivo do Escritório para o trabalho do programa “Cidadania por Investimento” de Santa Lucía, Néstor Alfred, apenas 259 pessoas adquiriram a cidadania sob este programa desde o seu lançamento. A relevante informação foi anunciada em uma conferência de imprensa, e publicada pela mídia há aproximadamente três semanas.
No início deste mês, também havia informações sobre o primeiro projeto de desenvolvimento aprovado oficialmente no programa “cidadania por investimento” de Santa Lúcia.
Ao mesmo tempo, dado o desenvolvimento da indústria do turismo no país, a obtenção de um passaporte quer seja de Santa Lucia, ou de algumas outras jurisdições que Mundo Offshore oferece, representa a possibilidade de fazer um excelente investimento com alta rentabilidade e baixo risco