Tailândia cria novas licenças para câmbio de ativos digitais

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Devido ao novo sistema de licenças da Tailândia, criado em julho, para as organizações que trabalham no setor de ativos digitais, a Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC, na sua sigla em inglês) conseguiu quase 24 candidatos interessados em trabalhar como agentes nacionais de câmbio de criptomoedas.

Em um relatório do jornal Bangkok Post, publicado na quinta-feira, 29 de agosto de 2018, Rapee Sucharitakul, Secretário-Geral da SEC, afirmou que um total de 20 empresas já solicitaram licenças para operar bolsas de criptomoedas. Em 16 de julho desse ano, após um decreto publicado em maio, entrou em vigor um novo marco regulatório de licenças para as Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs, em sua sigla em inglês). Após o decreto, a SEC se tornou um dos primeiros reguladores no mundo a aceitar as criptomoedas na arrecadação de fundos, permitindo sete moedas específicas como forma de pagamento para os usuários de ICO. Estas moedas são Ripple, Litecoin, Bitcoin, Ethereum, Bitcoin Cash, Stellar and Ethereum Classic. Os projetos que pretendam oferecer serviços de câmbio de criptomoedas, precisam obter a aprovação da SEC antes de começar a operar.

Além disso, Rapee Sucharitakul afirmou que “muitas empresas interessadas em abrir câmbios de ativos digitais declararam que o comércio de criptomoedas no mercado tailandês é extremamente ativo”. Acrescentando: a SEC revelou que cerca de 50 ICOs manifestaram interesse em inscrever-se para realizar as vendas legais de tokens na Tailândia.

No entanto, antes que a SEC possa conceder licenças para projetos particulares, deve primeiro selecionar os chamados “portais ICO” (mercados digitais onde os potenciais emissores de ICO possam realizar suas vendas de tokens). Sucharitakul divulgou que três das cinco empresas interessadas apresentaram solicitações oficiais à SEC. Além disso, informou que muitas empresas demonstraram interesse e enviaram solicitações, no entanto, ainda não há uma ideia clara de quantas destas solicitações serão aprovadas.
Geralmente, a SEC consulta o Ministério de Finanças da nação antes de aprovar uma empresa. Embora Sucharitakul não tenha mencionado um prazo de tempo específico para a aprovação, o processo pode durar cerca de cinco meses (três meses com a SEC e outros dois meses com o Ministério de Finanças). Alguns critérios necessários para a aprovação são: a empresa deve estar devidamente inscrita, deve operar dentro do país, e deve manter os registros financeiros correspondentes.


Barco de madeira na ilha de Phi Phi, Tailândia.

Na mesma região, na quinta-feira, 2 de agosto de 2018, os reguladores de Filipinas tomaram medidas semelhantes, divulgando as regras preliminares sobre as ICOs com o objetivo de regular o comércio de criptomoedas. Atualmente, a SEC deste país está analisando a opinião pública antes de estabelecer uma regulamentação definitiva.   A aceitação por parte da Tailândia de um espaço para as criptomoedas é resultado das medidas tomadas anteriormente por seu vizinho do leste, as Filipinas.  Neste país, há apenas um mês, o banco central permitiu a acreditação de duas novas bolsas de criptomoedas, chegando a um total de 5 bolsas no país. Entretanto, esses avanços não se limitam apenas ao território central do país, pois uma zona econômica regulada pelo governo, no extremo norte das Filipinas, também está próxima da emissão de 25 licenças de câmbio de criptomoedas dentro da região econômica. Tudo isso contribui para um crescente desenvolvimento entre os países do leste da Ásia, que começou há um ano no Japão, onde foi alterada a Lei de Serviços de Pagamento do país para considerar as criptomoedas, como o bitcoin, como uma forma de moeda corrente. A nova legislação tem motivado as bolsas nacionais a se inscreverem e também obter a licença de regulador financeiro do Japão. Até o momento, o país já concedeu a acreditação a dezesseis bolsas de criptomoedas para operar a nível nacional.

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