Na Mundo Offshore, mais uma vez nos referimos à maravilhosa ilha de Nevis. Quais outras possibilidades este pequeno país insular tem para oferecer? Na Federação de São Cristóvão e Nevis você pode obter a cidadania e, consequentemente, um segundo passaporte. Em Nevis também é possível registrar uma empresa offshore, como, por exemplo, uma empresa de responsabilidade limitada (Nevis LLC). Esta jurisdição oferece termos mais flexíveis, o que é vantajoso na hora de proteger seus ativos. Além disso, não há necessidade de diretores, funcionários ou acionistas, somente gerentes e proprietários.
Na ilha de Nevis, você também pode registrar uma empresa offshore de negócios internacionais (Nevis IBC). Geralmente se recorre a esta opção quando existem muitos acionistas. Também existe a lei de fideicomissos NIETO , segundo a qual apenas a IBC pode ser fiduciária do fideicomisso de Nevis.
Outra excelente oportunidade que este estado insular oferece, e da qual em breve também falaremos na Mundo Offshore, é o registro de um Fundo Multiforma. Trata-se de uma ferramenta única de proteção de ativos que não existe em nenhum outro país do mundo e cuja maior vantagem é que, em qualquer momento da sua atividade, pode adotar alguma dessas formas: uma fundação ordinária, uma fundação de fideicomisso, uma fundação de empresa ou de uma fundação de sociedade.
No entanto, neste artigo vamos nos concentrar nos fideicomissos da ilha de Nevis.
Este estado insular conta com uma legislação que oferece soluções modernas, juntamente com métodos vantajosos. Este instrumento é regido pela Lei Internacional de Alívio Fiscal para Fideicomissos de 1994.
Para o registro de fideicomisso offshore na ilha de Nevis deve-se apresentar apenas:
– O nome do fideicomisso (caso o nome esteja ocupado, ofereça três opções alternativas).
– Nome do fiduciário.
– Domicílio legal (pode ser o endereço do fideicomissário da ilha de Nevis ou do agente de registro).
Benefícios dos fideicomissos em Nevis
- O fideicomisso na ilha de Nevis está sujeito exclusivamente a esta jurisdição. Para apresentar uma reclamação contra este, o credor deve depositar USD 25.000 no Ministério de Finanças.
- As regras de herança forçada estão excluídas.
- Estão isentos de impostos.
- Não são necessários acionistas.
- Validade ilimitada.
Para criar um fideicomisso offshore é necessário:
– Um contrato de compromisso: este documento não é registrado no estado e funciona exclusivamente de forma privada. Deve conter claramente a estrutura, o design e o propósito do fideicomisso.
– Selecionar o tipo de fideicomisso: de caridade, de não caridade, de proteção, discricionário ou de proteção de ativos.
Além disso, pelo menos um dos fideicomissários deve ser uma companhia de fideicomisso licenciada ou uma Nevis IBC, empresa que também pode se registrar com a nossa ajuda.
Os beneficiários e fundadores não podem ser residentes da ilha, e os bens imóveis pertencentes ao fideicomisso não podem estar localizados no território da Federação de São Cristóvão e Nevis.
É necessário nomear o fiduciário. Para proteger tanto os beneficiários quanto o fideicomisso em si, o protetor está autorizado a nomear e demitir os fiadores. O protetor pode ser um fundador, beneficiário ou fiduciário.
Deposite sua confiança em Nevis através de um fideicomisso
Comparação entre o fundo multiforma e o fideicomisso na ilha de Nevis
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Fundo multiforma Pessoa jurídica Direito legal de usar propriedade Sujeito à lei Não há requisitos para os beneficiários Protetor Os direitos dos beneficiários estão estabelecidos O Conselho Administrativo não é responsável pelos ativos As mudanças ocorrem de acordo com os requisitos legislativos Amplas oportunidades de acordo com a legislação Validade ilimitada Revisão |
Fideicomisso
Pessoa não jurídica Apenas os bens e direitos dos beneficiários, de acordo com o prescrito no contrato Sujeito ao contrato, à lei Deve ter beneficiários Protetor Os direitos dos beneficiários são limitados O responsável dos bens é o fiduciário São permitidas modificações ou alterações limitadas Poderes sob o contrato de fideicomisso Validade ilimitada Revisão |
Se você deseja registrar uma Empresa de Negócios Internacionais na ilha de Nevis (Nevis IBC), que atuará como fiduciária sob um fideicomisso isento de impostos de fideicomisso na ilha, é importante familiarizar-se com os serviços da Mundo Offshore. Em seguida, apresentamos um quadro com os procedimentos e suas respectivas durações.
| Formulário de inscrição de empresa LLC / IBC | Prazo dos serviços |
| Pacote básico de documentos corporativos, que inclui:
· Certificado de inscrição. · Certificado adicional do registro da empresa. · Ata de fundação. · Certificado do notário público. · Carta de designação e aceitação de um agente registrado. · Transferência de direitos de inscrição. · Nomeação de um diretor. · Estatutos. · Ata da primeira reunião de diretores. · Registro de diretores. · Registro de funcionários da empresa. · Registro de acionistas. · Certificados de ações. |
2-3 dias úteis |
| Pacote de apostilas:
· Certificado de inscrição. · Certificado adicional do registro da empresa. · Ata de fundação. · Certificado do notário público. · Carta de designação e aceitação de um agente registrado. · Transferência de direitos de inscrição. · Nomeação de um diretor. · Estatutos. · Ata da primeira reunião de diretores. · Registro de diretores. · Registro de funcionários da empresa. · Registro de acionistas. · Certificados de ações. · Uma via de cópias apostiladas de documentos corporativos. |
5-6 dias úteis |
| Pacote de apostilas + serviço de designação completo:
· Formulário de inscrição da empresa. · Taxa de direitos estatais para o registro. · Serviços do agente de registro em Nevis. · Escritório registrado (sede social) em Nevis. · Uma via de documentos corporativos originais. · Uma via de cópias apostiladas de documentos corporativos. · Designação de diretor/gerente **. · Procuração apostilada (original). · Designação de acionista/membro **. · Declaração de fideicomisso (original) . · Uma via de cópias de documentos corporativos de valor nominal apostilados. · Uma via de cópias de documentos corporativos. · Certificado da situação financeira estável da companhia. · Certificado de autoridade. · Procuração (cópia). · Cópia de declaração do fideicomisso. · Cópia do passaporte. · Cópia de faturas de serviços públicos. · Uma carta de recomendação do banco ou um extrato de conta; · Envio postal a qualquer lugar do mundo. |
| Taxa para renovação anual da companhia:
· Taxa de direitos estatais para a renovação. · Serviços do agente de registro de Nevis. · Escritório registrado (sede social) em Nevis. · Cópia digitalizada do certificado de renovação. |
3 dias úteis |
| Designação do diretor/gerente (Corporação de Nevis) | 1 dia útil |
| Designação do acionista/membro (Corporação de Nevis) | 1 dia útil |
| Designação de funcionários da empresa (Corporação de Nevis) | 1 dia útil |
| Cópias de documentos corporativos autenticadas | 1-2 dias úteis |
| Vias de cópias de documentos corporativos autenticadas e apostiladas | 2-3 dias úteis |
| Cópia do registro de testamentos | 1-3 dias úteis |
| Preparação de registros: gerentes / membros / acionistas / diretores / funcionários | 2 dias úteis |
| Preparação de atas da primeira reunião do Conselho de Administração | 2 dias úteis |
| Certificado de ações | 2 dias úteis |
| Pesquisa da empresa | 2-3 dias úteis |
| Procuração de representação (simples) | 1 dia útil |
| Procuração notarial autenticada | 1-2 dias úteis |
| Procuração notarial apostilada | 2-3 dias úteis |
| Declaração de fideicomisso (simples) | 1 dia útil |
| Declaração de fideicomisso autenticada | 1-2 dias úteis |
| Declaração de fideicomisso apostilada | 2-3 dias úteis |
| Certificado da situação financeira estável da empresa (simples) | 2-3 dias úteis |
| Certificado da situação financeira estável da companhia apostilado. | 2-3 dias úteis |
| Certificado de incumbência (simples) | 1 dia útil |
| Certificado de incumbência (autenticado) | 1-2 dias úteis |
| Certificado de Incumbência (autenticado e apostilado) | 2-3 dias úteis |
| Carta de isenção de impostos | 2-3 dias úteis |
| Carta de isenção de impostos apostilada | 2-3 dias úteis |
| Certificado de liquidação da empresa | até 7 dias úteis |
| Certificado assinado pelo agente de registro (por documento) | 2 dias úteis |
| Confirmação autenticada (por documento) | 2 dias úteis |
| Confirmação apostilada (por documento) | 2-3 dias úteis |
| Carta certificada do registro | 5 dias úteis |
| Mudança do nome da empresa (sem carimbo) | até 7 dias úteis |
| Mudança do nome da empresa (com carimbo) | até 7 dias úteis |
| Mudança estatutária de capital | até 7 dias úteis |
| Mudança de funcionários / diretores / gerentes (incluindo os projetos e registros) | até 5 dias úteis |
| Mudança de acionistas/membros (incluindo os projetos, registros e até 2 certificados de ações) | até 5 dias úteis |
| Transferência de ações/propriedade, incluindo as atas e até dois novos certificados | 5 dias úteis |
| Emendas à carta (adição de parágrafos, alterações de capital, qualquer mudança no Estatuto da companhia, que estejam selados pelo Registro) | até 7 dias úteis |
| Reemissão de documentos constitutivos | até 7 dias úteis |
| Continuação (Mudança de país de inscrição) | individual |
| Certificado de mudança de jurisdição | até 7 dias úteis |
| Serviço de transferência de empresas em Nevis | individual |
| Transferência acelerada da companhia para Nevis | até 7 dias úteis |
| Restauração de uma empresa removida do registro | 2-3 dias úteis |
| Eliminação da companhia | até 7 dias úteis |
| Mudança de agente de registro (externo) | 2-3 dias úteis |
| Mudança de agente de registro (interno) | individual |
| Assinatura do documento nominal de Nevis
· uma assinatura: no documento corporativo (para 1 documento) · uma assinatura: no formulário bancário (para 1 documento) |
1-2 dias úteis |
| Cópia digitalizada do documento (por 1 página) | 1 dia útil |
| Envio postal para qualquer lugar do mundo. | 2-4 dias úteis |
| Taxa para preparação rápida de documentos (o custo é indicado na operação) | 2 dias úteis |
| Serviços profissionais do diretor | individual |
| Visão geral do Conselho | individual |
| Conselho legal | individual |
| Relatório financeiro (até 20 transações) | individual |
| Relatório financeiro (a partir de 20 transações) | individual |
| Tarifa de desenvolvimento do site para o registro do agente e inscrição estadual | individual |
| Escritório virtual (Panamá)
· Domicílio; · E-mail/Entrega; · Telefone com opção de gravação. |
até 7 dias úteis |
O período total para o registro de uma empresa em Nevis é de 4 dias úteis, depois de ter entregue todos os documentos e pago as taxas e os honorários correspondentes.
Sobre a diligência devida na criação de um fideicomisso com isenção de impostos em Nevis
Apesar do fideicomisso em Nevis oferecer o mais alto nível de proteção e confidencialidade, existem muitas regras para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Em particular, cada cliente passa pela diligência devida, durante a qual se verifica a pessoa e suas fontes de receita.
Além disso, deve preparar os documentos do fundador (fideicomissário), defensor (protetor) e beneficiário.
Documentos necessários para estabelecer um fideicomisso livre de impostos em Nevis
Lista de documentos do fundador do fideicomisso:
- Cópia autenticada do passaporte;
- Original ou cópia autenticada do comprovante do domicílio de residência não anterior a 3 meses;
- Cópia original ou autenticada da carta de recomendação do banco;
- Cópia original ou autenticada da carta de recomendação profissional;
- Curriculum vitae pronto(CV).
Protetor
- Cópia autenticada do passaporte;
- Original ou cópia autenticada do comprovante do domicílio de residência não anterior a 3 meses;
- Cópia original ou autenticada da carta de recomendação do banco;
- Cópia original ou autenticada da carta de recomendação profissional;
- Curriculum vitae pronto(CV).
Beneficiário:
- Cópia autenticada do passaporte;
- Original ou cópia autenticada do comprovante de domicílio de residência não inferior a 3 meses;
Caso o fundador do fideicomisso seja uma entidade legal, será preciso exigir que sejam fornecidos todos os documentos corporativos (além dos documentos anteriores) para a pessoa que controla a empresa (proprietário, diretor, etc.).
Em alguns casos, pode ser necessário pedir documentos adicionais.