Fideicomisso livre de impostos na ilha de Nevis

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Na Mundo Offshore, mais uma vez nos referimos à maravilhosa ilha de Nevis. Quais outras possibilidades este pequeno país insular tem para oferecer? Na Federação de São Cristóvão e Nevis você pode obter a cidadania e, consequentemente, um segundo passaporte. Em Nevis também é possível registrar uma empresa offshore, como, por exemplo, uma empresa de responsabilidade limitada (Nevis LLC). Esta jurisdição oferece termos mais flexíveis, o que é vantajoso na hora de proteger seus ativos. Além disso, não há necessidade de diretores, funcionários ou acionistas, somente gerentes e proprietários.

Na ilha de Nevis, você também pode registrar uma empresa offshore de negócios internacionais (Nevis IBC). Geralmente se recorre a esta opção quando existem muitos acionistas. Também existe a lei de fideicomissos NIETO , segundo a qual apenas a IBC pode ser fiduciária do fideicomisso de Nevis.

Outra excelente oportunidade que este estado insular oferece, e da qual em breve também falaremos na Mundo Offshore, é o registro de um Fundo Multiforma. Trata-se de uma ferramenta única de proteção de ativos que não existe em nenhum outro país do mundo e cuja maior vantagem é que, em qualquer momento da sua atividade, pode adotar alguma dessas formas: uma fundação ordinária, uma fundação de fideicomisso, uma fundação de empresa ou de uma fundação de sociedade.

No entanto, neste artigo vamos nos concentrar nos fideicomissos da ilha de Nevis.

Este estado insular conta com uma legislação que oferece soluções modernas, juntamente com métodos vantajosos. Este instrumento é regido pela Lei Internacional de Alívio Fiscal para Fideicomissos de 1994.

Para o registro de fideicomisso offshore na ilha de Nevis deve-se apresentar apenas:

– O nome do fideicomisso (caso o nome esteja ocupado, ofereça três opções alternativas).

– Nome do fiduciário.

– Domicílio legal (pode ser o endereço do fideicomissário da ilha de Nevis ou do agente de registro).


Vista do Mar do Caribe desde o topo do monte Timothy, São Cristóvão.

Benefícios dos fideicomissos em Nevis

  1. O fideicomisso na ilha de Nevis está sujeito exclusivamente a esta jurisdição. Para apresentar uma reclamação contra este, o credor deve depositar USD 25.000 no Ministério de Finanças.
  2. As regras de herança forçada estão excluídas.
  3. Estão isentos de impostos.
  4. Não são necessários acionistas.
  5. Validade ilimitada.

Para criar um fideicomisso offshore é necessário:

– Um contrato de compromisso: este documento não é registrado no estado e funciona exclusivamente de forma privada. Deve conter claramente a estrutura, o design e o propósito do fideicomisso.

– Selecionar o tipo de fideicomisso: de caridade, de não caridade, de proteção, discricionário ou de proteção de ativos.

Além disso, pelo menos um dos fideicomissários deve ser uma companhia de fideicomisso licenciada ou uma Nevis IBC, empresa que também pode se registrar com a nossa ajuda.

Os beneficiários e fundadores não podem ser residentes da ilha, e os bens imóveis pertencentes ao fideicomisso não podem estar localizados no território da Federação de São Cristóvão e Nevis.

É necessário nomear o fiduciário. Para proteger tanto os beneficiários quanto o fideicomisso em si, o protetor está autorizado a nomear e demitir os fiadores. O protetor pode ser um fundador, beneficiário ou fiduciário.


Deposite sua confiança em Nevis através de um fideicomisso


Comparação entre o fundo multiforma e o fideicomisso na ilha de Nevis

 

Fundo multiforma

Pessoa jurídica

Direito legal de usar propriedade

Sujeito à lei

Não há requisitos para os beneficiários

Protetor

Os direitos dos beneficiários estão estabelecidos

O Conselho Administrativo não é responsável pelos ativos

As mudanças ocorrem de acordo com os requisitos legislativos

Amplas oportunidades de acordo com a legislação

Validade ilimitada

Revisão

Fideicomisso

Pessoa não jurídica

Apenas os bens e direitos dos beneficiários, de acordo com o prescrito no contrato

Sujeito ao contrato, à lei

Deve ter beneficiários

Protetor

Os direitos dos beneficiários são limitados

O responsável dos bens é o fiduciário

São permitidas modificações ou alterações limitadas

Poderes sob o contrato de fideicomisso

Validade ilimitada

Revisão

Se você deseja registrar uma Empresa de Negócios Internacionais na ilha de Nevis (Nevis IBC), que atuará como fiduciária sob um fideicomisso isento de impostos de fideicomisso na ilha, é importante familiarizar-se com os serviços da Mundo Offshore. Em seguida, apresentamos um quadro com os procedimentos e suas respectivas durações.

Formulário de inscrição de empresa LLC / IBCPrazo dos serviços
Pacote básico de documentos corporativos, que inclui:

· Certificado de inscrição.

· Certificado adicional do registro da empresa.

· Ata de fundação.

· Certificado do notário público.

· Carta de designação e aceitação de um agente registrado.

· Transferência de direitos de inscrição.

· Nomeação de um diretor.

· Estatutos.

· Ata da primeira reunião de diretores.

· Registro de diretores.

· Registro de funcionários da empresa.

· Registro de acionistas.

· Certificados de ações.

2-3 dias úteis
Pacote de apostilas:

· Certificado de inscrição.

· Certificado adicional do registro da empresa.

· Ata de fundação.

· Certificado do notário público.

· Carta de designação e aceitação de um agente registrado.

· Transferência de direitos de inscrição.

· Nomeação de um diretor.

· Estatutos.

· Ata da primeira reunião de diretores.

· Registro de diretores.

· Registro de funcionários da empresa.

· Registro de acionistas.

· Certificados de ações.

· Uma via de cópias apostiladas de documentos corporativos.

5-6 dias úteis
Pacote de apostilas + serviço de designação completo:

· Formulário de inscrição da empresa.

· Taxa de direitos estatais para o registro.

· Serviços do agente de registro em Nevis.

· Escritório registrado (sede social) em Nevis.

· Uma via de documentos corporativos originais.

· Uma via de cópias apostiladas de documentos corporativos.

· Designação de diretor/gerente **.

· Procuração apostilada (original).

· Designação de acionista/membro **.

· Declaração de fideicomisso (original) .

· Uma via de cópias de documentos corporativos de valor nominal apostilados.

· Uma via de cópias de documentos corporativos.

· Certificado da situação financeira estável da companhia.

· Certificado de autoridade.

· Procuração (cópia).

· Cópia de declaração do fideicomisso.

· Cópia do passaporte.

· Cópia de faturas de serviços públicos.

· Uma carta de recomendação do banco ou um extrato de conta;

· Envio postal a qualquer lugar do mundo.

Taxa para renovação anual da companhia:

· Taxa de direitos estatais para a renovação.

· Serviços do agente de registro de Nevis.

· Escritório registrado (sede social) em Nevis.

· Cópia digitalizada do certificado de renovação.

3 dias úteis
Designação do diretor/gerente (Corporação de Nevis)1 dia útil
Designação do acionista/membro (Corporação de Nevis)1 dia útil
Designação de funcionários da empresa (Corporação de Nevis)1 dia útil
Cópias de documentos corporativos autenticadas1-2 dias úteis
Vias de cópias de documentos corporativos autenticadas e apostiladas2-3 dias úteis
Cópia do registro de testamentos1-3 dias úteis
Preparação de registros: gerentes / membros / acionistas / diretores / funcionários2 dias úteis
Preparação de atas da primeira reunião do Conselho de Administração2 dias úteis
Certificado de ações2 dias úteis
Pesquisa da empresa2-3 dias úteis
Procuração de representação (simples)1 dia útil
Procuração notarial autenticada1-2 dias úteis
Procuração notarial apostilada2-3 dias úteis
Declaração de fideicomisso (simples)1 dia útil
Declaração de fideicomisso autenticada1-2 dias úteis
Declaração de fideicomisso apostilada2-3 dias úteis
Certificado da situação financeira estável da empresa (simples)2-3 dias úteis
Certificado da situação financeira estável da companhia apostilado.2-3 dias úteis
Certificado de incumbência (simples)1 dia útil
Certificado de incumbência (autenticado)1-2 dias úteis
Certificado de Incumbência (autenticado e apostilado)2-3 dias úteis
Carta de isenção de impostos2-3 dias úteis
Carta de isenção de impostos apostilada2-3 dias úteis
Certificado de liquidação da empresaaté 7 dias úteis
Certificado assinado pelo agente de registro (por documento)2 dias úteis
Confirmação autenticada (por documento)2 dias úteis
Confirmação apostilada (por documento)2-3 dias úteis
Carta certificada do registro5 dias úteis
Mudança do nome da empresa (sem carimbo)até 7 dias úteis
Mudança do nome da empresa (com carimbo)até 7 dias úteis
Mudança estatutária de capitalaté 7 dias úteis
Mudança de funcionários / diretores / gerentes (incluindo os projetos e registros)até 5 dias úteis
Mudança de acionistas/membros (incluindo os projetos, registros e até 2 certificados de ações)até 5 dias úteis
Transferência de ações/propriedade, incluindo as atas e até dois novos certificados5 dias úteis
Emendas à carta (adição de parágrafos, alterações de capital, qualquer mudança no Estatuto da companhia, que estejam selados pelo Registro)até 7 dias úteis
Reemissão de documentos constitutivosaté 7 dias úteis
Continuação (Mudança de país de inscrição)individual
Certificado de mudança de jurisdiçãoaté 7 dias úteis
Serviço de transferência de empresas em Nevisindividual
Transferência acelerada da companhia para Nevisaté 7 dias úteis
Restauração de uma empresa removida do registro2-3 dias úteis
Eliminação da companhiaaté 7 dias úteis
Mudança de agente de registro (externo)2-3 dias úteis
Mudança de agente de registro (interno)individual
Assinatura do documento nominal de Nevis

· uma assinatura: no documento corporativo (para 1 documento)

· uma assinatura: no formulário bancário (para 1 documento)

1-2 dias úteis
Cópia digitalizada do documento (por 1 página)1 dia útil
Envio postal para qualquer lugar do mundo.2-4 dias úteis
Taxa para preparação rápida de documentos (o custo é indicado na operação)2 dias úteis
Serviços profissionais do diretorindividual
Visão geral do Conselhoindividual
Conselho legalindividual
Relatório financeiro (até 20 transações)individual
Relatório financeiro (a partir de 20 transações)individual
Tarifa de desenvolvimento do site para o registro do agente e inscrição estadualindividual
Escritório virtual (Panamá)

· Domicílio;

· E-mail/Entrega;

· Telefone com opção de gravação.

até 7 dias úteis

O período total para o registro de uma empresa em Nevis é de 4 dias úteis, depois de ter entregue todos os documentos e pago as taxas e os honorários correspondentes.

 

Sobre a diligência devida na criação de um fideicomisso com isenção de impostos em Nevis

Apesar do fideicomisso em Nevis oferecer o mais alto nível de proteção e confidencialidade, existem muitas regras para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Em particular, cada cliente passa pela diligência devida, durante a qual se verifica a pessoa e suas fontes de receita.

Além disso, deve preparar os documentos do fundador (fideicomissário), defensor (protetor) e beneficiário.

Documentos necessários para estabelecer um fideicomisso livre de impostos em Nevis

Lista de documentos do fundador do fideicomisso:

  • Cópia autenticada do passaporte;
  • Original ou cópia autenticada do comprovante do domicílio de residência não anterior a 3 meses;
  • Cópia original ou autenticada da carta de recomendação do banco;
  • Cópia original ou autenticada da carta de recomendação profissional;
  • Curriculum vitae pronto(CV).

Protetor

  • Cópia autenticada do passaporte;
  • Original ou cópia autenticada do comprovante do domicílio de residência não anterior a 3 meses;
  • Cópia original ou autenticada da carta de recomendação do banco;
  • Cópia original ou autenticada da carta de recomendação profissional;
  • Curriculum vitae pronto(CV).

Beneficiário:

  • Cópia autenticada do passaporte;
  • Original ou cópia autenticada do comprovante de domicílio de residência não inferior a 3 meses;

Caso o fundador do fideicomisso seja uma entidade legal, será preciso exigir que sejam fornecidos todos os documentos corporativos (além dos documentos anteriores) para a pessoa que controla a empresa (proprietário, diretor, etc.).

Em alguns casos, pode ser necessário pedir documentos adicionais.

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