O planeamento imobiliário é um assunto delicado para muitas famílias. Gerenciar uma grande quantidade de ativos e garantir que as gerações futuras sejam protegidas pode apresentar uma variedade de desafios. Um deles é selecionar o fiduciário certo.
Em muitos casos, o planeamento imobiliário envolve o uso de trusts. Ao estabelecer uma trust, várias perguntas precisam de ser feitas e cuidadosamente respondidas, desde o objetivo da trust e quais ativos serão mantidos por esta, ou até se será uma trust nacional ou internacional e se se deve usar um fiduciário familiar ou corporativo.
Hoje, vamos partilhar algumas de nossas percepções relacionadas à última pergunta, a escolha do fiduciário. Apesar de não sermos consultores jurídicos, este tópico rotineiramente aparece em conversas com clientes, por isso decidimos partilhar algumas de nossas experiências e observações que podem ser úteis para considerar, ao avaliar as suas escolhas.
Na maioria dos casos, se é uma trust criada com a sua própria intenção, você é livre para nomear alguém como o fiduciário. Dependendo das suas intenções e do propósito da trust, você pode escolher um fiduciário ou administrador corporativo ou individual. Para fazer a escolha certa para si, você precisa de considerar e avaliar cuidadosamente os problemas, que provavelmente surgirão quando apenas os beneficiários estiverem lá para monitorizar a trust e a sua distribuição.
Essas questões dependerão de possíveis tensões familiares, da natureza dos ativos da trust, bem como da localização e complexidade dos ativos. As necessidades podem ser diferentes se a trust for destinada a consolidar ativos apenas para herança, ou se for destinada a fornecer proteção de ativos. Também é importante considerar se os ativos são domésticos ou se são mantidos internacionalmente, em estruturas mais complexas.
Também é crucial ter em mente que o papel de um fiduciário é principalmente um trabalho administrativo, comparável à administração de uma pequena empresa. Requer uma manutenção de registos muito precisa de todas as transações, relatórios contábeis regulares e cumprimento restrito de prazos críticos. Também requer atenção meticulosa e conformidade com os requisitos regulamentares e monitoramento cuidadoso de mudanças e desenvolvimentos relevantes. Além disso, o administrador deve representar a trust em todos os processos judiciais, caso surjam.
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Um fiduciário individual pode ser um cônjuge, uma criança ou outro parente, ou até mesmo um amigo da família. O principal benefício de escolher o seu fiduciário do seu círculo familiar e amigos íntimos é que ele ou ela provavelmente terá conhecimento pessoal dos seus desejos e objetivos originais ao estabelecer a trust, estando também ciente das mudanças nas circunstâncias das pessoas, que você originalmente pretenderia beneficiar.
No entanto, enquanto os membros da família e os amigos geralmente têm boas intenções, eles nem sempre são os melhores fiduciários/ administradores, pois o fardo, com o qual eles acabam por ter que lidar, pode ser muito maior do que o inicialmente previsto. Pode parecer incompreensível, mas é muito mais provável que ocorram atritos e conflitos internos quando um membro da família ou amigo é nomeado como fiduciário. Outros membros da família podem sentir que a pessoa que está no comando não é a correta, eles podem não concordar com as decisões tomadas e podem tentar influenciar o fiduciário. Além disso, conflitos de interesse imprevistos podem surgir no futuro. Em última análise, o fiduciáerio individual pode acabar em uma momentos muito complicados para os seus entes queridos.
Quando se trata de custos, nomear um membro da família ou amigo como o fiduciário tende a ser menos dispendioso. No entanto, tenha em mente que um fiduciário individual pode não ter o conhecimento e experiência necessários para navegar num sistema legal em evolução e para administrar apropriadamente a trust durante um longo período de tempo, o que pode resultar em despesas adicionais para aconselhamento de especialistas externos.
Por outro lado, o uso de um fiduciário corporativo poderia aliviar algumas dessas questões. Geralmente, o fiduciário corporativo terá uma especialização em gestão de trusts. Eles terão a experiência interna e o conhecimento necessário para gerenciar todos os aspetos do seu papel durante o termo da trust, que muitas vezes pode ser multi-geracional, e também terá os recursos para administrar e navegar em questões complexas.
Além disso, com toda a certeza, eles não terão nenhum relacionamento anterior com os seus familiares. Como resultado, os fiduciários corporativos podem manter um relacionamento mais objetivo com os seus beneficiários, realizando os seus desejos e intenções como você os imaginou originalmente. Finalmente, dependendo da jurisdição do fiduciário corporativo, eles provavelmente serão regulamentados e, portanto, você pode ter mais garantias de que eles cumprirão as instruções da trust e quaisquer acordos relacionados.
A principal desvantagem de um fiduciário corporativo, em comparação com um indivíduo, pode ser as despesas. Para que essa opção seja eficiente, você precisa de entender claramente a estrutura de taxas e negociar os termos que considera proporcionarem o equilíbrio certo entre custos e benefícios. Além disso, antes de escolher um fiduciário corporativo, você deve conduzir uma pesquisa aprofundada sobre a empresa de trust e obter uma visão clara de como a organização funciona, e se você e os seus beneficiários ficarão confortáveis com a instituição.
Em geral, cada situação é única e não há uma resposta certa quando se trata de escolha do fiduciário. Se a sua trust é melhor atendida por um familiar ou amigo, ou então por um fiduciário corporativo, ou uma mistura de ambos, vai depender dos objetivos que você definiu e das circunstâncias particulares dos seus beneficiários.
Por fim, independentemente de quem você escolheu para servir como fiduciário, tenha sempre em mente que as circunstâncias de todos podem mudar. Assim, desenvolver um relacionamento próximo com o fiduciário escolhido e mantê-los atualizados em eventos e desenvolvimentos importantes ajudará a garantir que a trust seja capaz de apoiar os seus beneficiários num momento de necessidade, enquanto ainda é capaz de atingir metas a longo prazo.
