A decisão de Vanuatu para o COVID-19

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O COVID-19, recentemente declarado pandemia  pelaOrganização Mundial da Saúde, é um tipo de coronavírus que produz sintomas muitos emelhantesaos da gripe, embora não tenhaainda um tratamento específico.

Desde os seusprimeiros surtos, em novembro de 2019, em Wuhan, na China, este COVID-19 expandiu-se à volta do mundo, fazendocom que a nossa vida diária e rotinasfosse arrasada e levando-nos a entrar em quarentena – a medida aplicada por muitos países da Ásia, Europa e América – como prevenção diantedo rápido crescimento de casos de pessoas infetadas.

As mudançasnão se limitam apenas a evitar o contacto comoutros seres humanos: muitos países tiveram que implementar medidas para evitar que a situação no seu território piorasse. Por isso mesmo, vamos olhar para Vanuatu, uma das melhores jurisdições do mundo na oferta das condições para a obtenção de cidadania por investimento.

Vanuatu e o COVID-19

O número de infetados com COVID-19 está a aumentar a uma escala incalculável, aumentando por consequência o número de óbitos, o que é um indício claro de que, pelo menos neste preciso momento, o vírusnão está a diminuirn uma escala mundial, bem pelo contrário. Mesmo a China, onde o número de diagnósticos por diadiminuiu recentemente, estão ser detados novos infetados (embora em menor grau).

Dos mais de 180.000 casos no mundo, quasemetadedestesforam diagnosticados na China, que é, ao mesmo tempo, o país de onde são originários a grande parte dos candidatos à cidadania por investimento de Vanuatu.

Antes destasituação, as entidades governamentais de Vanuatu tomaram a decisão de cancelar indefinidamente a entrega de passaportes a pessoas que são originárias de territórios onde o COVID-19 está a crescer a um ritmo desenfreado, como é o caso da China e agora de pessoas de Itália ou Espanha.

Deve-se ter em mente que Vanuatu é uma das poucasnações em que é necessária uma cerimónia presencial, para que o passaporte possa ser entregue pelos funcionários designados. Este é assimum ato formal, que formaliza a entrega da nova cidadania. Porém, todo este processotem de ser feito presencialmente.

Como a maioria dos pedidos foram recebidos da China, a entrega foi agendada para Hong Kong. Porém, é claro que, neste momento, é impensável que tal cerimónia possa ser realizada.

Alémdisso, os passaportes também não serão enviados para nenhum país pertencenteao Sudeste ou norte asiático, pois serverá como medida preventiva.

De recordar que desde o mêspassado, o primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, anunciou que aqueles que estiveram em território chinês não poderão entrar no país por um período de até 14 dias (comexceção dos cidadãos australianos, é claro). Uma medida que, emborapossa parecer extrema, evitará o contágio em Vanuatu.

De facto, até agora, Vanuatu não registro unenhum caso de COVID-19, sendoum dos poucos países do mundo sem casos positivos.

 

Diante dessa situação, as entidades governamentais de Vanuatu tomaram a decisão de cancelar indefinidamente a entrega de passaportes pelas autoridades de Vancouver em territórios onde o COVID-19 é galopante, como é o caso da China e agora da Itália e da Espanha.

Medidas tomadas por outros países

É claro que a CBI de Vanuatu nãofoi a única que foi alterada perante esta situação global. Na Antígua e Barbuda, por exemolo, que é outranação comum grande número de solicitações de CIP provinientes da China, este país decidiu fechar as suasfronteiras para a China.

Istoafetanãosó os viajantes, mas tambémaqueles que foram beneficiários do programa de cidadania, poisestessão obrigados a passar pelo menos cinco dias, no país caribenho, apósteremrecebidoumpassaporte, de forma a nãoperderemautomaticamenteessedireito. Da mesma forma, Santa Lúcia e a Dominicana fecharam também as suas  fronteiras.

É importante notar que, embora em termos gerais, estes países tenhamum excelente sistema de saúde e de proteção, não é prudente afirmar que estão preparados para uma crisedesta magnitude, poissão territórios muito pequenos que dependem em grande parte do Turismo.

O CBI de Vanuatu vai-se manter?

Sim, naverdade, o Governo de Vanuatu deu outro passo fundamental para continuar a cidadania, através do programa de investimento: agora, o juramento de fidelidade pode ser feito através de uma videoc onferência (tanto o requerente quanto os dependentes incluídos no pedido).

No entanto, a decisão de não enviar passaportes para as regiões mais afetadas da Ásia permanece, de modo que apenas cidadãos de países, onde ainda existem poucos casos de COVID-19, serão aceites como candidatos.

O que é que eufaço? Aja o mais rápido possível. Se você estiver interessado em obter uma cidadania por investimento em Vanuatu, e mora na América Latina, ou em algum território onde os números do COVID-19 aindanãosão altos, vai poder realizar o procedimento remotamente.

Você pode aproveitar esta oportunidade única e nãoterá que viajar para Vanuatu para participar de uma cerimónia presencial. Neste momento, apenas vai precisar de participar numa videoconferência.

Embora em 2019 o programa Vanuatu tenhatido uma alteração no valor solicitado (o valor básico subiu para US$ 145.000), este ainda é um dos melhores destinos, comumpreço bastante acessível.

Na Mundo Offshore, esta é uma das jurisdições escolhidas, pois o seusetor bancário tem um excelente histórico. Aocontrário da maioria dos países, o sistema bancário de Vanuatu nãosofreu colapsos ou problemas de liquidez (isto porque os bancos sãomuito rigorosos em termos de empréstimos e investimentos realizados).

É importante ficar atento a quaisqueratualizações, pois as medidas tomadas pelos vários países dependem pura e exclusivamente do progresso que terá o COVID-19. Entre em contacto connosco e esclareça as suas dúvidas, durante a nossa primeira hora de consulta gratuita.

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