O Panamá é uma excelente jurisdição, tanto para investidores, quanto para empreendedores que precisam de encontrar um novo mercado para gerarou proteger os seusrendimentos. Nãosó porque é umanação que está disposta a receber estrangeiros para aumentar o investimento interno, mas também porque é capaz de fornecer várias opções em termos de estruturas corporativas.
Emboraseja muito comum que os executivos ofereçam a criação de empresas –geralmente, sociedades limitadas públicas–não podemos negligenciar outros modelos organizacionais, como por exemplo as fundações.
Neste artigo explicaremos as características básicas que estabelecem as diferenças entre uma empresa e uma fundação. Sódepoisterá a informação necessária para escolher o modelo que melhor se adequa às suas necessidades e permitir que aumente os seus rendimentos. Continue a ler o artigo e encontre a suaresposta.
Diferenças entre uma sociedade anónima e umafundação no Panamá
Em primeiro lugar, é importante definir o que são ambas asestruturas. O que é uma sociedade/empresa pública limitada? Seré uma pessoa jurídica, separada do proprietário, (os membros participam através de ações). Tem sido uma opção muito popular financeiramente, visto que é possívelnomear diretores, sem que estes estejam em território panamenho.
Por sua vez, a Fundação Privada do Panamá –também conhecida como Fundação de Interesse Privado (FIP)– é umaentidade criada como objetivo de gerenciar os ativos para beneficiar indivíduos estabelecidos (muitos emelhante a uma trust, embora com certas discrepâncias).
Abaixoestão as suasprincipais características:
| Sociedade anónima (SA) | Fundação de Interesse Privado (FIP) |
| É constituído a partir de capital social, segmentado por ações.
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É constituído a partir do capital social que é percebido por contribuições do fundador. |
| Não existe um “protetor”. | Requer a figura de um “protetor” para monitorizar as atividades. |
| Deve ser administrado por umConselho de Administração de pelo menos trêspessoas, que sejam naturais do Panamá.
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Deve ser administrado através de um Conselho Fundacional composto por pelo menos três pessoas naturais ou uma pessoa jurídica. |
| Os proprietários serão os acionistas, que terão uma responsabilidade de acordocom as suas percentagens.
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Nãohá dono ouacionista. A figura-chave é o beneficiário, que terá os frutos da administração. |
| Os acionistas não são obrigados a serem registados com documentos públicos. | Embora as informações do fundador estejam disponívei sao fazer o Registo Público, os protetores e beneficiários serãonomeados através de documentos privados. |
| É criado para finscomerciais. | Não pode participar diretamente das atividades comerciais. |
O contraste mais notório entre as duas estruturas pode ser encontrado no último ponto: aocontrário de uma Sociedade Anónima, uma Dundação de Interesse Privado não pode ser criada para obter lucro. Isto porque esta foi criada para encontrar uma forma mais flexível e moderna de ter um planeamento e gestão da sua riqueza; esta é uma das suas maiores vantagens.
É uma forma segura de garantir a transferência de bens para familiares e outros beneficiários, sendo muito mais útil do que uma trust e com muito menos obstáculos (além de ser mais privado e flexível).
Sociedade anónima e fundação privada em conjunto, a melhor opção
Separadamente, essas estruturas oferecem antagens com base em determinados critérios. Por exemplo, como acabamos de ver, um FIP é ideal como uma forma de planear a transferência dos ativos.
No entanto, ao unir os dois podemos aprimorar as suas características e obter maiores benefícios. Vocêvai poder estabelecer uma Sociedade Anónima cujo certificado de ação é direcionado a uma Fundação de Interesse Privado (caso contrário, como o certificado de ação da empresa é um documento privado, não haveránenh uma forma de publicamente obtertais informações). Desta forma, a empresa ficará encarregue das atividades comerciais, mastodas asmercadoriasestarão à tutela da fundação.
Isso garantirá a suaprivacidade? Devido àssuas particularidades, uma fundação é capaz de fornecer maior anonimato. Existemtrês razões principais pelas quaisum FIP é uma opção muito mais viável para proteção de ativos:
- Legalmente, não existe um dono de uma fundação do Panamá.
- Sem uma figura específica de proprietário, um juiz não poderá nunca exigir o dinheiro da fundação, perante um processo judicial contra si.
- Como a fundação não pertence a um indivíduo, obterá uma maior reputação nos negócios que fizer.
Assim, sempre que uma herança é recebidan uma fundação, esta se tornará autónoma. Ouseja, será independente da herança do seu fundador. Portanto, não hádú vida alguma de que uma Fundação de Interesse Privado proporcionará maior segurança caso terceiros estejam interessados em ter acessoaoseu capital. Um património do fundador estará, inclusivé, livre de taxas ou medidas de precaução.
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