Atrair investimento estrangeiro direto é a ideia de estratégia de desenvolvimento gradual de Chipre, uma vez que representa um fator determinante para o crescimento econômico. Vários empresários aproveitam o programa de investimento oferecido para operar seus negócios, criar empresas e, ao mesmo tempo, obter a cidadania para eles e sua família, o que lhes permite desfrutar de todos os privilégios da Cidadania Europeia. Por exemplo, a cidadania cipriota pode ser concedida através do “Regime de Naturalização dos Investidores em Chipre por Exceção” no prazo de seis meses após a aplicação.
De agora em diante, os solicitantes aprovados se tornam cidadãos da UE e podem desfrutar de benefícios, tais como a baixa taxa de imposto corporativo, isenções e deduções de impostos pessoais, cláusula de não domiciliado, movimentação de capitais sem restrição, a liberdade para movimentar-se para muitos países e ainda uma rede de tratados de dupla tributação em constante expansão, juntamente com o alto padrão de qualidade de vida que a ilha pode oferecer.
Destacando do ponto de vista fiscal, quanto à adesão à UE, os rendimentos provenientes de dividendos ou juros não estão sujeitos à tributação, estando apenas sujeitos à contribuição para proteção. A harmonização com a legislação da UE conduziu a uma melhoria dos serviços de IVA e à criação de meios contemporâneos que funcionam como uma saída da burocracia.
Seguindo as instruções do Programa de Investimento de Chipre, um cidadão não cipriota que cumpra com os requisitos pode adquirir a Cidadania de Chipre. As alterações relativas ao programa entraram em vigor em maio de 2019, as quais deverão ser implementadas pelo Ministério do Interior nos próximos meses. O principal objetivo é ampliar as oportunidades de investimento com o objetivo principal de beneficiar a economia e o bem-estar do país em geral.
Programa de investimento em Chipre para 2019 – requisitos:
Fornecer um mínimo de 2.000.000 de euros numa das seguintes opções
(i) Investimentos imobiliários, desenvolvimento de terras o projetos de infraestruturas:
Imóveis residenciais: 1,5 milhão de euros (pode ser residência principal única por 2 milhões de euros) ou propriedades comerciais por 2 milhões de euros.
(ii) Compra, estabelecimento ou participação em empresas ou negócios cipriotas.
(iii) Investimento em Fundos de Investimento Alternativos ou ativos financeiros de empresas cipriotas ou organizações cipriotas licenciadas pela CySec.
(iv) Combinação dos investimentos acima referidos. Dentro deste critério, o requerente pode adquirir títulos governamentais especiais da República de Chipre, até
500.000 euros.
Conforme a legislação recente de 2019, além dos investimentos requeridos, para é preciso:
(i) Doar 75.000 à Fundação de Pesquisa e Inovação, ou investir pelo menos 75.000 numa empresa inovadora certificada ou numa empresa social.
(ii) A obrigação acima é retirada se o requerente tiver feito um investimento para Compra/Criação/Participação em Empresas Cipriotas de um montante total equivalente a, pelo menos, 400.000 em uma empresa ativa no setor primário, ou setor secundário da economia (excluindo construções), ou nos setores de pesquisa e desenvolvimento, de educação, de saúde e de fontes de energia renováveis.
(iii) Doar 75.000 à Companhia de Desenvolvimento de Terra de Chipre.
Tal como referido pelo Ministro das Finanças, a estratégia por trás das alterações do Programa de Investimento consiste em visar e promover a formação de um ecossistema de inovação empresarial, bem como em facilitar a criação de financiamento para habitações a preços acessíveis através da contribuição obrigatória para a Companhia de Desenvolvimento de Terras de Chipre. Em consequência, estas medidas impedirão o crescimento excessivo do setor imobiliário através desses investimentos.
Nota: As informações acima referidas não se destinam a constituir aconselhamento jurídico e/ou fiscal e são fornecidas apenas para fins gerais. As informações fornecidas por esta publicação são de caráter geral e, portanto, não podem substituir o assessoramento profissional adequado, que é sempre prestado após uma análise séria dos méritos de cada caso.
Entre em contato conosco se quiser mais informações sobre a cidadania de Chipre através do Programa de Investimento
