Arménia é uma combinação de uma civilização antiga com uma economia moderna
A Arménia, uma antiga república soviética, está localizada na região sul da Eurásia, no Cáucaso, nas terras altas da Arménia, em redor do Monte Ararat, um espetacular vulcão coberto de neve, que está extinto. O país faz fronteira com a Turquia a oeste, a Geórgia a norte, o Azerbaijão a leste e no enclave do Irão e Azerbaijão, com Nakhchivan ao sul. A Arménia é um Estado nacional unitário, multipartidário e democrático, com uma herança cultural antiga. A moderna República da Arménia conquistou a independência em 1991, após a dissolução da União Soviética.
Membro da União Económica da Eurásia, do Conselho da Europa e da Organização do Tratado de Segurança Coletiva, a Arménia é uma democracia parlamentar. O presidente é o chefe de estado, o primeiro-ministro, como chefe de Governo, exerce o poder executivo e o poder legislativo é investido na Assembleia Nacional, que é um parlamento de uma câmara. O país ocupa a 61ª posição no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa de 2019, a 29ª em liberdade económica e a 76ª em liberdade pessoal, entre 159 países no Índice de Liberdade Humana, de 2017.
O país vivenciou um forte crescimento económico desde 1995, com o surgimento de novas indústrias, como o processamento de pedras preciosas e a fabricação de jóias, tecnologia da informação e comunicação e turismo, que complementam setores tradicionais como a agricultura. Esse progresso económico constante ajudou a Arménia, aumentando assim o apoio financeiro de instituições como o FMI, o Banco Mundial e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD). Os empréstimos são direcionados ao desenvolvimento de empresas privadas, transporte, saúde e educação.
A Arménia ficou em 47º lugar no Índice Doing Business em 2018, 13º no subíndice “iniciar negócios” e 54º no Índice de Liberdade Económica de 2016, à frente de países como França e Portugal. O país com a Estratégia para o Desenvolvimento da Ciência 2011-2020 previa que a Arménia se tornaria uma economia baseada no conhecimento competitiva na Área de Pesquisa Europeia, em termos de pesquisa básica e aplicada. O Governo está a concentrar o seu apoio em setores selecionados, como produtos farmacêuticos, medicina e biotecnologia, mecanização agrícola e construção de máquinas, nas áreas da eletrónica, engenharia, química e, em particular, tecnologia da informação. Na última década, o Governo tem procurado incentivar ligações entre ciência e indústria, resultando em várias parcerias público-privadas entre empresas de tecnologia da informação e universidades, para permitir que os alunos adquiram habilidades comercializáveis e gerem ideias inovadoras na interface da ciência e negócios.
Temos o prazer de apresentar o Nerses Isajanyan, que nos falará sobre os tipos de empresa que podem ser registadas na Arménia, bem como todas as vantagens e os benefícios de estabelecer uma empresa no país e quais tipos de negócios podem ser realizados. Nerses também discutirá connosco os requisitos para registar uma empresa no país.
Nerses, damos-lhe as boas-vindas ao Mundo Offshore. É um prazer tê-lo connosco.
-Que tipos de empresas podem ser registadas na Arménia (LLC, SA, IBC)?
A forma mais popular é a LLC, devido aos procedimentos simples de formação (registo de um dia) e ausência de custos de manutenção (sem taxas de renovação). Outra forma popular é a sociedade anónima (JSC), o equivalente a uma corporação. Também é possível registar cooperativas, empresas proprietárias únicas, várias representações de entidades estrangeiras (filial, escritório de representação, estabelecimento permanente), fundos de investimento privados e organizações sem fins lucrativos, como fundações e associações.
-Por que recomendaria a Arménia como sendo um bom local para estabelecer uma empresa?
Mencionarei a rapidez e simplicidade dos procedimentos de registo, o baixo custo de criação e manutenção da empresa, a documentação mínima exigida, a ausência de requisitos quanto ao capital da empresa ou a qualquer conexão local (diretores, funcionários, etc.), e os benefícios fiscais.
-É necessário estabelecer um escritório local?
Não há requisitos para alugar espaço para escritório ou ter uma secretária local ou outros funcionários.
-Que tipos de negócios podem ser realizados através de uma empresa na Arménia?
As empresas arménias são geralmente usadas como empresas comerciais, holdings, TI ou outros negócios do setor de serviços.
-Os estrangeiros podem registar uma empresa na Arménia ou precisam de solicitar residência?
Os estrangeiros podem registar uma empresa na Arménia, independentemente do seu estatuto de imigração. Eles também podem ocupar cargos de gerência dentro da empresa, sem a necessidade de solicitar permissões de trabalho ou residência.
-Quais são os requisitos para registar uma empresa?
Se você registar uma empresa como pessoa física, precisará apenas do seu passaporte- o original ou uma cópia legalizada, caso o registo tiver sido feito remotamente. Se existirem entidades legais entre os acionistas ou os diretores da empresa arménia, você também deverá apresentar as cópias legalizadas dos seus documentos de registo (artigos, certificados de incorporação etc…)
-Quanto tempo dura o processo de registo?
Pode levar apenas um dia útil. O registo remoto normalmente leva algumas semanas, devido à necessidade de legalizar cópias e enviá-las para a Arménia.
-É possível comprar empresas prontas? Quais são as vantagens disso?
É possível, caso o comprador desejar ter uma empresa pronta para uso, por um determinado motivo específico. Em termos de velocidade, no entanto, levaria o mesmo tempo para registar uma empresa nova e transferir as ações para uma já existente.
Somos gratos ao Nerses pela sua entrevista informativa. Foi explicado que a empresa de responsabilidade limitada (LLC) é o tipo mais popular de empresa a se registar na Arménia, devido ao procedimento simples de formação- registo de um dia – e ausência de custos de manutenção.
Ele também abordou muitos outros tipos de empresa, que podem ser registadas no país. Foram destacadas as vantagens e os benefícios de estabelecer uma empresa na Arménia, como rapidez e simplicidade, baixo custo, nenhum requisito de documentação extensa, capital ou funcionários e taxas tributárias benéficas. Também foram mencionados os tipos de negócios que podem ser realizados- geralmente comércio, holding, TI ou outras empresas do setor de serviços, juntamente com os requisitos para o registo de uma empresa.
Se você está a pensar em registar uma empresa na Arménia e gostaria de aproveitar o nosso serviço profissional e simplificado, entre em contacto connosco.
