Na Mundo Offshore, somos frequentemente questionados sobre tributação e os respectivos requisitos de declaração. É evidente que o nível de privacidade que os cidadãos estavam legalmente acostumados a desfrutar foi muito reduzido com a chegada de regulamentações como a FATCA ou, na sua versão europeia, a AIE. No entanto, a confidencialidade não está completamente morta. Quando se trata de armazenar metais preciosos físicos no exterior, as seguintes considerações gerais normalmente serão aplicáveis.
Para nós, é natural começarmos com um aviso: Isso não é um conselho fiscal. As informações aqui fornecidas são de âmbito geral e se destinam a dar uma compreensão básica do tema aos leitores, como ponto de partida. Para informações mais detalhadas, não se esqueça de contatar um consultor fiscal local ou nos ligar na Mundo Offshore. Teremos o prazer em fornecer a ajuda e orientação específicas para cada caso.
A primeira e mais importante consideração fiscal é relacionada com a compreensão dos regimes fiscais que podem ser aplicados. Geralmente, você precisa considerar as regulamentações fiscais do seu país de origem e as aplicáveis à jurisdição em que você está mantendo seus metais.
Regras aplicáveis ao domicílio ou residência fiscal do investidor
A maioria das jurisdições terá as seguintes regras fiscais:
Rendimento/Ganhos: A maioria das jurisdições espera que você pague imposto de ganhos sobre os lucros que você tem ao vender seus metais preciosos. Por esta razão, é aconselhável manter todas as informações e documentações relevantes da transação quando você adquirir os metais em questão. Na Mundo Offshore, guardamos esta informação para você, caso compre seus metais através de nós.
Mesmo que você não consiga encontrar a documentação original, a maioria das jurisdições fiscais fornecem métodos para lidar com isso. Seu contador ou consultor local deve ser capaz de guiá-lo através do processo.
Relatório Fiscal: Geralmente, nenhum imposto será aplicado ao valor dos metais que você armazena. Pouquíssimas jurisdições cobram um imposto de riqueza sobre a posse de bens. No entanto, muitas jurisdições ainda irão esperar que você declare quaisquer bens.
O exemplo mais proeminente é o dos EUA. O código fiscal dos EUA exige que os contribuintes declarem seus metais preciosos em determinadas circunstâncias. Geralmente, se um contribuinte dos EUA não tem uma conta bancária ou outro tipo de relação bancária/conta com o intuito de manter seus metais físicos, então esses metais não são declaráveis. No entanto, há alguns detalhes a considerar. E, como é costume nos EUA, os advogados fiscais dificilmente lhe darão uma resposta clara e concisa como “sim ou não”.
Em princípio, quando se trata de serviços de armazenamento, recomendamos que os americanos declarem seus metais preciosos se os mantém em armazenamento coletivo. Quando se trata de armazenamento segregado, os pareceres jurídicos podem ser diferentes. Como cautela nunca é demais, recomendamos declarar lá também. No entanto, quando o assunto é Armazenamento de Caixas Chave, o conselho que recebemos é que essas posses não são relatáveis.
Neste contexto, é importante destacar que não comunicar os seus metais armazenados não o isenta do imposto sobre os ativos e ganhos mencionado acima.
Tributação aplicável ao cofre bancário: Certos impostos e regras aduaneiras podem aplicar-se ao local onde você armazena os seus metais físicos.
Muitas jurisdições cobram taxas sobre metais preciosos. Na Alemanha, por exemplo, uma taxa de valor agregado (VAT) de 19% é cobrada sobre a prata entregue fisicamente na Alemanha, 7% sobre determinados tipos de moedas de ouro. Na Suíça, um VAT de 7,7% se aplica aos metais brancos (prata, platina, paládio) entregues fisicamente na Suíça. VAT não se aplica ao ouro na Suíça.
Além disso, no contexto da Mundo Offshore, todos esses impostos locais são evitados pela natureza da instalação. Isso significa que não importa onde no mundo você armazena conosco, nenhum VAT ou outros impostos se aplicam. Desde que você mantenha seus metais no programa, ou se você comprar e vender seus metais dentro do programa, não haverá taxas locais ou impostos de valor agregado.
Se você deseja comprar e armazenar ouro sem pagar VAT, então você possa diversificar e proteger seus ativos de uma forma eficaz, por favor, escreva para nós. Teremos o maior prazer em entrar em contato com você com os melhores especialistas no assunto.
