Um dos negócios mais atrativos relacionados com a atividade financeira são os bancos. Embora constituição de um banco na Europa seja muito problemática, o mesmo não acontece em destinos alternativos em alto mar, como Vanuatu. Além disso, a Mundo Offshore oferece assistência no processo de obtenção de uma licença bancária para Vanuatu, o que é importante, não só pela flexibilidade do processo em si, mas também pela capacidade de realizar atividades bancárias com a licença de Vanuatu a nível internacional.
Esta jurisdição já é conhecida no âmbito dos serviços offshore não só pelas licenças bancárias, mas também pelas licenças FOREX. Também em Vanuatu, é possível estabelecer uma empresa offshore ou abrir uma conta bancária para o seu negócio internacional.
A reputação do país está intimamente ligada às atividades clássicas offshore, no entanto, Vanuatu cumpre com todos os padrões internacionais de transparência, o que é especialmente relevante na era da deoffshorization.
As atividades bancárias em Vanuatu são regidas pela Lei das Instituições Financeiras Nº. 2 de 1999. Em virtude desta lei e suas alterações, um banco é definido por várias categorias.
Um banco é uma pessoa jurídica que:
(a) aceita contribuições em dinheiro dos membros da companhia, as quais estão sujeitas a saque ou pagamento mediante solicitação depois de um certo período de tempo ou após a notificação; ou
(b) realiza transações com membros públicos, incluindo vendas frequentes ou emissão de títulos, certificados ou outros valores; e utiliza estes depósitos ou pagamentos de tais transações, no todo ou em parte, para empréstimos ou investimentos às custas e riscos de que a pessoa receba depósitos ou liquide transações.
De fato, sempre que estiverem sujeitos a todas as condições estipuladas na legislação, os bancos registrados em Vanuatu estão autorizados a operar internacionalmente e a cooperar com clientes fora do país.
Quem toma a decisão de conceder uma licença bancária em Vanuatu?
Assim como em muitas jurisdições offshore, a decisão de conceder uma licença é do Ministro. No entanto, para obter uma licença bancária, todo o processo de apresentação de documentos não passa diretamente através de um representante da autoridade, mas através de um agente autorizado em Vanuatu. Isso significa que você não pode vir para Vanuatu e solicitar uma licença por conta própria. Para estes fins, você precisa encontrar um agente autorizado que o represente e o ajude em todas as instâncias do processo.
O que é necessário para solicitar uma licença bancária em Vanuatu?
Cabe salientar que, ao contrário de outros países, Vanuatu é atualmente a opção mais flexível. Para obter a referida licença é necessário fornecer:
- Evidência da disponibilidade de capital autorizado para o lançamento de uma instituição financeira, num montante de 500 mil dólares;
- Um plano de negócios detalhado que inclua cálculos e planos financeiros, o qual deve ser preparado por um contador profissional;
- Garantir a presença de uma representação em Vanuatu (não um escritório virtual, mas físico);
- Garantir a disponibilidade de pessoal, em Vanuatu. Deve haver um diretor profissional, de preferência nativo de Vanuatu, com educação bancária. Nossa equipe de especialistas pode ajudá-lo com este assunto.
- Pacote completo de documentação para a identificação dos beneficiários do banco e o pessoal proposto. O Banco da Reserva de Vanuatu verifica cuidadosamente a reputação e as qualificações não só dos beneficiários, mas também dos empregados declarados.
- Além de fornecer o capital autorizado, deve-se ter em conta o custo anual da assistência de contabilidade por um valor médio de 16 mil dólares.
- Antes de conceder a licença, o Banco da Reserva de Vanuatu podería solicitar ao menos uma reunião com você em pessoa.
- Criar e utilizar o sistema contabilístico no trabalho, que corresponde aos requisitos do Ministro;
- Realizar o pagamento de uma taxa anual de licença.
Depois de compilado o pacote completo de documentos, começa a etapa de enviar uma solicitação ao Banco da Reserva de Vanuatu. Entre os documentos a serem apresentados estão:
- Solicitação por escrito para a atribuição de uma licença para empresa registrada em Vanuatu;
- Comprovantes de pagamento de todas as taxas estatais necessárias;
Todas as informações fornecidas como parte da solicitação devem ser verdadeiras; caso contrário, o candidato poderá ser submetido a uma punição:
- Na forma de multa que não exceda os VT 000.000 ou prisão por até 2 anos;
- Em qualquer outro caso, uma multa de VT 000.000
O prazo para processar a solicitação da licença bancária é de 4 meses.
Motivos pelos quais a solicitação pode ser rejeitada
Há uma série de razões pelas quais o Banco da Reserva de Vanuatu pode recusar-se a conceder uma licença:
- Se você não é economicamente viável para Vanuatu;
- Se uma pessoa jurídica ou uma entidade legal proposta não é viável;
- Se a distribuição da propriedade, a capacidade financeira e o histórico financeiro (se houver) da pessoa jurídica ou da entidade corporativa proposta não são satisfatórios;
- Se as características dos principais acionistas, bem como a experiência administrativa de uma entidade corporativa ou entidade legal proposta, são inaceitáveis;
- Se a política de gestão de riscos, os sistemas de contabilidade e controle interno de uma entidade corporativa ou entidade legal proposta não são satisfatórios;
- Se a estrutura de capital de uma entidade corporativa ou entidade legal proposta é inadequada;
- Se o tipo de atividade bancária, entidade corporativa ou entidade legal proposta é inaceitável;
- Se o valor do capital autorizado pago da pessoa jurídica ou entidade corporativa proposta não alcance o montante de:
- no caso de um banco, VT 200 milhões ou mais, conforme determinado pelo Banco da Reserva, por escrito; ou
- no caso de uma instituição de crédito, VT 100 milhões ou mais, conforme determinado pelo Banco da Reserva, por escrito.
Comissões
O custo exato para constituir um banco em Vanuatu é difícil de estimar, uma vez que não depende apenas das obrigações estatais, mas também da comissão profissional de um agente autorizado, e dos custos de locação de um escritório, contratação de pessoal, etc. Estes detalhes podem ser conversados durante uma consulta profissional.
Para registrar um banco, é necessário também constituir uma empresa em Vanuatu, cuja taxa anual é de aproximadamente 1.500 dólares por ano. Também é necessário ter em conta os seguintes cargos.
Procedimento de solicitação da licença bancária em Vanuatu
Passo 1: Você deve entrar em contato com a Mundo Offshore para realizar consultas detalhadas e começar o processo.
Passo 2: É necessário ter em conta que o custo básico para a constituição de uma empresa e obtenção da licença bancária em Vanuatu é de 150 mil euros, os quais devem ser pagos por cartão de crédito, através do PayPal, Western Union, WebMoney ou através de uma transação bancária. O processo e os detalhes do pagamento são negociados de forma individual.
Passo 3. Para realizar a solicitação, você deve preparar um pacote de documentos, bem como estabelecer uma empresa em Vanuatu.
Para registrar uma empresa e obter uma licença em Vanuatu, você deve fornecer para cada beneficiário e diretor da empresa:
- Cópia autenticada do passaporte(páginas com foto e assinatura).
Nota: É possível que o notário lhe indique que não pode autenticar uma cópia do passaporte. Neste caso, contrate um tradutor juramentado para traduzir seu passaporte para o inglês (página com foto e assinatura), anexe a cópia do passaporte e o notário fará a autenticação.
- Comprovante de endereço de residência(fatura de serviços públicos/extrato bancário);
Uma cópia autenticada em cartório da cópia de fatura de serviços públicos ou de uma fatura de serviços públicos original ou extrato de conta bancária, para a confirmação do endereço de residência.
Nota: Este documento não deve ter mais de 3 meses no momento da apresentação do conjunto de documentos para o registro, e deve estar traduzido para o inglês e notariado. Ou pode ser uma tradução autenticada de um passaporte civil para o inglês (a página principal com uma foto e assinatura, bem como a página do endereço).
- Certificado de antecedentes criminais emitido pela polícia;
- Curriculum Vitae em inglês;
- Plano de negócios;
- Solicitação de uma licença bancária.
O período de obtenção de uma licença bancária em Vanuatu é de cerca de quatro meses, e a mesma deverá ser renovada a cada ano.
