Nos últimos anos, Dubai, nos EAU, se posicionou proativamente não só como um lugar competitivo e livre de impostos para se fazer negócios, mas como um centro de estruturação cada vez mais versátil e sofisticado, com um sólido quadro regulamentar.
As zonas econômicas especiais, zonas de livre comércio e as empresas offshore dos EAU oferecem 100 por cento de propriedade, isenção de impostos corporativos e sobre o rendimento, sem impostos sobre a riqueza, repatriação do lucro e uma ampla rede de 80 tratados de dupla tributação. Fora das zonas econômicas e francas, são oferecidos importantes incentivos aos investidores e disposições a respeito de administração corporativa garantem a transparência e a prestação de contas.
Dubai conta com um governo progressista e favorável às empresas que incentiva o investimento estrangeiro e, ao mesmo tempo, fornece a infraestrutura, estabilidade e segurança necessárias.
Além disso, Dubai emergiu como uma jurisdição popular para a realocação de indivíduos com alto patrimônio líquido e como uma forte alternativa ao Reino Unido, Suíça, Mônaco, Singapura e países como estes.
O Índice de Competitividade Global de 2016-2017 publicado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês) classifica os EAU como o 16º país do mundo em termos de competitividade.
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Substância econômica
Os EAU concluíram cerca de 80 tratados de dupla tributação. Alguns dos tratados restringem os benefícios. Em outros tratados, porém, em especial com os países europeus, que adotam o método de isenção, existem amplas oportunidades para as subsidiárias dos EAU ou os centros regionais de empresas holding europeias se estabelecerem em zonas francas, satisfazerem as regras de substância, se tornarem eficientes do ponto de vista fiscal e reduzirem a tributação global dos grupos. Os EAU estão especialmente bem posicionados para cooperar com as exigências das autoridades fiscais e satisfazer os critérios de “substância econômica”.
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Migração corporativa
As empresas migram (redomiciliação) para os EAU por várias razões, incluindo:
- se beneficiar de um ambiente fiscal favorável
- aproveitar uma regulamentação e controle menos rigorosos
- reduzir custos e sobreviver no centro de mercados globais
- alinhar o seu local de registro com a sua base de acionistas
- mudar-se para um centro financeiro internacional
As empresas estrangeiras podem migrar e se beneficiar dos benefícios fiscais e pertinentes proporcionados pelo regime de isenção de impostos dos EAU e pela sua rede de tratados de dupla tributação.
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Tratados de dupla tributação eficientes
Os EAU concluíram cerca de 80 tratados de dupla tributação, muitos deles com países da OCDE. Em muitos tratados que utilizam o método de isenção fiscal existem inúmeras oportunidades para que as subsidiárias dos EAU, ou as sedes regionais de empresas holding europeias, americanas e asiáticas, se estabeleçam, cumpram os critérios de substância, se tornem fiscalmente eficientes e reduzam a tributação de grupos.
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Residência fiscal
Uma empresa de zona franca nos EAU desfruta da isenção total de tributação corporativa e sobre a renda, 100 por cento de propriedade estrangeira, inexistência de restrições de câmbio, livre repatriação de lucros e economias fiscais a partir da rede de tratados fiscais internacionais dos EAU. As empresas de zona franca emitem autorizações de residência e obtêm certificados de residência fiscal por parte das autoridades dos EAU para os seus proprietários e executivos estrangeiros. Uma empresa de zona franca deve ter a presença física nos EAU. Podem registrar a sua residência fiscal nos EAU.
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Realocação e vida
Sem impostos aplicados sobre pessoas físicas e empresas, sem impostos sobre a riqueza, sem restrições de capital e com 100 por cento de repatriação de capital e lucros, juntamente com a estabilidade política e a excelente acessibilidade, os EAU são uma proposta muito atraente como jurisdição de residência. Além disso, você tem excelentes infraestruturas modernas de transportes e comunicações, cidades multiculturais e vibrantes, escolas estrangeiras privadas que oferecem o currículo acadêmico do Reino Unido, dos EUA e de outros países e uma ampla gama de entretenimento ocidental.
