10 Passos Simples para Abrir um Negócio em Belize em 2020

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Por Luigi Wewege

Você já decidiu que quer passar os seus anos de aposentadoria em Belize. O problema é que você não quer desistir completamente de trabalhar. Gerenciar um pequeno negócio que fica aberto por um número limitado de horas na semana seria muito bom para você. Como fazer para estabelecer um negócio em Belize? Embora possa haver alguns requisitos adicionais dependendo do tipo de negócio que você quer operar, estes pontos principais vão fazer você começar. Vamos mergulhar nos 10 simples passos para abrir um negócio em Belize em 2020.

1. Encontre um Local de Negócios

Localize e garanta um local físico para o seu negócio. Pode ser tão simples como alugar um espaço para escritório, ou pode ser garantir um espaço de varejo. Tudo depende do tipo de negócio que você planeja operar.

Preste muita atenção em fatores como o custo mensal de aluguel, a facilidade de estacionamento e o tráfego a pé para os clientes, e as limitações que podem existir quanto à redecoração do espaço

2. Verifique os Nomes Existentes Através do Registo de Empresas

Se você não é um cidadão de Belize, então é preciso registrar uma empresa sob a Lei de Empresas e/ou a Lei de Nome Comercial. Antes de iniciar o processo de registro, verifique o registro atual e confira se existem algumas empresas existentes com os mesmos nomes ou nomes semelhantes. 
É uma boa ideia pensar em vários possíveis nomes antes de consultar o registro. Se você descobrir que um já está sendo usado, vá para o próximo da lista. Seu objetivo é escolher um nome que esteja disponível, que seja fácil para os consumidores lembrarem, e que as pessoas prontamente façam a associação aos bens ou serviços que você planeja oferecer.

3. Registre a Empresa

Com o nome e outros pontos básicos como uma discriminação dos estatutos da empresa, memorandos, e os contratos de sociedade todos prontos, é hora de registrar a empresa. Lembre-se que você deve incluir o seu endereço físico oficial da empresa e o endereço de correio comercial na aplicação. 
É uma boa ideia desenvolver um selo e um logotipo da empresa antes do registro, assim você pode levar a documentação para esses dois itens. Embora possa parecer um pouco exagerado, você precisa fazer essas duas tarefas de qualquer maneira. Lembre-se que o clima de negócios em Belize tende a ser um pouco mais descontraído. Se você tiver um mockup para mostrar enquanto prepara a aplicação, será uma maneira sutil de indicar que você realmente está interessado em fazer parte da comunidade de negócios.


4. Proteja a Sua Licença Comercial

Você também terá que solicitar e receber uma licença comercial. O custo vai variar um pouco, uma vez que depende do que você vai pagar para o local de negócios. Assumindo que você irá alugar um espaço em vez de comprar algo, planeje uma taxa em torno de 25% do valor de aluguel anual para o seu local de negócios. 
Antes da sua solicitação de licença comercial ser concedida, uma inspeção terá de ser feita. Pode acontecer rapidamente, ou pode levar até 20 dias após a apresentação do pedido. Um período de espera mais longo não significa necessariamente uma coisa ruim, já que proporciona mais tempo para garantir que o local esteja em conformidade com as normas atuais. É neste momento que você vai descobrir o valor exato para a taxa de licença.

Você também deve solicitar e receber uma licença comercial. O custo variará um pouco, pois está vinculado ao que você pagará pelo local comercial.

5. Obtenha uma Autorização de Trabalho

A menos que você já seja reconhecido como residente permanente, você vai precisar de uma licença de trabalho para gerar renda dentro de Belize. O custo de uma licença de trabalho vai variar de acordo com o tipo de licença que você recebe e qual licença será necessária em sua indústria particular.
Lembre-se que as autorizações de trabalho devem ser aplicadas anualmente. Depois de possuir uma licença por dois anos consecutivos, é possível solicitar o status de residente permanente.

6. Abra suas Contas Bancárias Comerciais

Você já possui contas pessoais como conta corrente, de poupança e conta de estilo de vida. É importante não usar essas contas para a sua operação. O mesmo banco com o qual você trabalha atualmente pode configurar contas comerciais e de folha de pagamentos com relativa facilidade. 
Os requisitos para as contas corporativas são um pouco diferentes dos associados às contas pessoais. O seu gerente de conta irá ajudar você através do processo, analisando a documentação que você tem até agora e informando se algo mais é necessário.

7. Inscreva-se na Seguridade Social

Como proprietário de uma empresa, você é obrigado a estabelecer uma retenção para si mesmo e para quaisquer funcionários. Mesmo se você for operar o negócio por conta própria, este é um requisito comum. Com a sua documentação em ordem, é preciso ter tudo que é exigido. 
Existem recursos disponíveis na Seguridade Social para ajudar você a entender o processo de retenção e pagamento. Isso é especialmente útil se você nunca lidou antes com o lado contabilístico de gerenciar um negócio.

8. Registre-se para o GST

Organize as coisas para que você possa coletar e pagar o Imposto Geral sob Vendas, GST (na sigla em inglês). O pessoal do Departamento de Imposto Geral sobre Vendas pode ajudá-lo com a inscrição. Os documentos que você já possui também serão úteis para este processo. 

Esteja pronto para ser questionado a respeito das suas projeções para o volume de negócios. A partir de 2019, ajuda se você antecipar a geração de um mínimo de 75.000 dólares de Belize durante o seu primeiro ano de operação

9. Inscreva-se para o Número de Identificação Fiscal da sua Empresa

Com todo o restante pronto, você precisa obter o seu número de identificação fiscal comercial, TIN (na sigla em inglês). O TIN é necessário para garantir que o seu GST esteja devidamente registrado e atribuído à sua operação. Ele também é necessário se a sua empresa for se envolver em quaisquer atividades que exijam a importação ou exportação de bens. 
O município onde a sua empresa está fisicamente localizada pode exigir a apresentação de uma prova da posse do TIN válido. Na verdade, ele pode ser útil para outros fins, tais como solicitar um empréstimo empresarial. A boa notícia é que não vai demorar muito para obter o TIN, especialmente se você fornecer todas as informações necessárias no primeiro momento.

10. Desfrute de um Ritmo Diferente de Negócios em Belize

Lembre-se que o ritmo dos negócios em Belize é tipicamente mais relaxado e casual. Isso é uma vantagem para você, já que proporciona mais tempo para conhecer o ambiente de negócios e começar a apreciá-lo. 

Você vai descobrir que a maioria das pessoas com quem você fala ao longo do caminho estarão felizes em ajudar e ansiosas para receber você como parte da comunidade. 


Luigi Wewege é o vice-presidente de um dos bancos mais prestigiados de Belize. Ele publicou o livro “The Digital Banking Revolution” e também é co-autor de uma investigação apresentada ao Congresso dos EUA. Além de escrever para a Mundo Offshore, Luigi é instrutor na escola FinTech e palestrante no Centro de Inovação do Vale do Silício. Ele possui diploma com especialização em negócios internacionais e mestrado triplo em Finanças, Negócios Internacionais e Administração pela University of Missouri-St. Louis.
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