A Suécia é um país nórdico escandinavo e o maior do Norte da Europa, com uma população total de 10,2 milhões de habitantes.
O sul da Suécia é predominantemente agrícola, enquanto o norte é apresenta densas florestas. O clima, em geral, é muito ameno devido à significativa influência marítima, e ainda se caracteriza por verões continentais quentes. Atualmente, o estado soberano da Suécia é uma monarquia constitucional e uma democracia parlamentar, com um monarca como chefe de Estado. Sua capital é a cidade de Estocolmo, que é também a cidade mais populosa do país.
A Suécia aderiu à União Europeia em 1995. É também membro das Nações Unidas, do Conselho Nórdico, do Conselho da Europa, da Organização Mundial do Comércio e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Suécia mantém um sistema nórdico de assistência social que proporciona cuidados de saúde universais e ensino superior aos seus cidadãos. Tem a décima primeira renda per capita mais alta do mundo e ocupa uma posição de destaque no desempenho nacional, incluindo qualidade de vida, saúde, educação, proteção das liberdades civis, competitividade econômica, igualdade, prosperidade e desenvolvimento humano .
A Suécia também é uma ótima opção para os investimentos estrangeiros diretos; é um país de inovação. Muitas empresas suecas são empresas que foram construídas com base em inovações.
As principais razões pelas quais empresários e empresas internacionais escolhem a Suécia como seu destino de negócios são a infraestrutura de classe mundial, força de trabalho altamente qualificada, o baixo nível de corrupção, pouca burocracia e uma cultura empresarial amigável.
Como parte da UE, proporciona um amplo acesso a um mercado de 28 países e 510 milhões de consumidores. Sendo o maior mercado da Escandinávia, a Suécia é o local ideal para operações comerciais no norte da Europa, por isso é um dos maiores beneficiários mundiais de investimentos estrangeiros.
A robustez das finanças públicas da Suécia, a solidez do sistema bancário, a estabilidade política e uma economia com bom desempenho fazem deste poder escandinavo um excelente lugar para abrir um negócio. A Suécia se orgulha de uma excelente infraestrutura, construída através de grandes investimentos públicos.
É também um dos principais países do mundo em termos de investimentos em pesquisa e desenvolvimento em relação ao PIB.
As vantagens de uma fundação Sueca
De acordo com a legislação em vigor (Ata de Fundação SFS 1994:1220), uma fundação (“STIFTELSE” em sueco) é uma entidade formada por uma escritura da fundação, assinada pelo fundador ou fundadores, os quais direcionam seus recursos para uma administração permanente como capital independente com uma finalidade específica.
Estes ativos da fundação são separados do(s) fundador(es) quando um terceiro faz a gestão dos mesmos de acordo com a escritura da fundação.
É importante ter em mente que uma fundação:
- não tem proprietários nem sócios; os ativos da fundação são geridos como um capital independente;
- não constitui uma forma de empresa comercial, mas pode exercer atividades comerciais diretamente em seu próprio nome, ou indiretamente através das filiais correspondentes, a fim de atingir os objetivos definidos pelo ato da própria fundação;
- pode ser administrada tanto pelo Conselho de Administração composto por pessoas físicas, que é a chamada “gestão própria”, quanto por uma entidade jurídica na qualidade de administrador da fundação – que é referido como “gestão associada”;
Uma das vantagens de uma fundação sueca é a propriedade fiduciária envolvida. Uma fundação, como entidade jurídica de capital independente, poderia ser a solução perfeita para uma propriedade de ativos a curto ou médio prazo. Como os ativos da fundação consistem de capital que contribui para a formação da fundação e de ativos adicionais, fornecidos ou adquiridos pela fundação, esses ativos adicionais podem ser transferidos para os seus proprietários anteriores ou para outros terceiros, mediante o exercício de contratos de opção para tais ativos específicos. Isto significa transferir ativos para tal fundação, de modo que o proprietário da empresa obtenha todos os benefícios legais por não possuir mais os ativos, porém, ao mesmo tempo, tem o direito de transferir os ativos de volta em qualquer momento conveniente, exercendo a opção de compra. Não há necessidade de criar um fideicomisso ou a sua própria fundação, e isso é o que chamamos de “propriedade fiduciária”, que é uma solução flexível e confiável para a proteção de ativos.
Otimização fiscal na Suécia
A suécia é uma jurisdição muito confiável para a criação de estruturas tributárias eficientes. Entre elas, podemos mencionar:
Os Dividendos
Os dividendos distribuídos por uma sociedade residente não cotada a um acionista estrangeiro geralmente são isentos de retenção na fonte na Suécia, nos termos da legislação nacional sueca, desde que o beneficiário detenha pelo menos 10% das ações da sociedade pagadora. Além disso, não há retenção na fonte sobre um pagamento de dividendos a uma “empresa estrangeira” que seja a equivalente estrangeira de uma empresa de responsabilidade Sueca. Assim, os dividendos sobre as ações não cotadas normalmente são isentos de retenção na fonte na Suécia.
Isenção fiscal dos ganhos de capital e dividendos recebidos
Para se beneficiarem da isenção do imposto sobre os ganhos de capital, as ações devem ser não cotadas ou, se cotadas, representar pelo menos 10% dos direitos de voto e ter sido mantidas por um período mínimo de um ano. As ações mantidas em empresas estrangeiras também podem se beneficiar de isenção fiscal. Isso se aplica se a empresa estrangeira puder ser considerada como a equivalente estrangeira de uma sociedade de responsabilidade limitada Sueca. A isenção fiscal significa que as perdas de capital sobre ações mantidas por razões profissionais não são dedutíveis. A isenção fiscal também se aplica aos dividendos recebidos por uma empresa sueca.
A Suécia é uma jurisdição confiável que oferece grandes e sólidas oportunidades aos empresários para realizar negócios e criar fundações. A Mundo Offshore está pronta para ajudá-lo a estabelecer o seu negócio e aproveitar essas oportunidades, para que assim você possa desfrutar de ser parte do bom desempenho da economia sueca. Entre em contato conosco hoje para mais informações e você terá a assistência profissional que tem procurado. A Mundo Offshore pode fazer isso acontecer!
