Ailha de Vanuatu é uma das jurisdições offshore mais jovens, a qual tem ganhado popularidade graças às contínuas e não inúteis tentativas de seu governo de melhorar e desenvolver a economia local. A Mundo Offshore convida seus leitores a analisar a possibilidade de adquirir uma companhia offshore nesta incrível ilha do Pacífico, a qual não lhe trará somente excelentes benefícios fiscais, mas também lhe permitirá desfrutar de um sistema regulatório flexível, baseado no conceito clássico dos negócios offshore.
O pequeno país insular de Vanuatu é composto por 83 ilhas, das quais duas —Matthew e Hunter— também são reivindicadas pelo departamento ultramarino francês da Nova Caledônia. Muitas das ilhas são montanhosas e de origem vulcânica, e têm um clima tropical ou subtropical. A cidade mais importante do país é a capital, Port Vila, situada na ilha de Éfaté.
A economia da ilha de Vanuatu está em constante crescimento, já que seu governo promove ativamente o desenvolvimento do setor financeiro offshore. Na ilha de Vanuatu é possível registrar uma empresa offshore, bem como adquirir produtos financeiros mais complexos, como uma licença bancária e outros tipos de licenças financeiras.
Uma das principais riquezas deste maravilhoso país está em suas paisagens deslumbrantes, que conseguiram permanecer perfeitamente conservadas, longe da influência do mundo ocidental moderno. No entanto, por mais maravilhosas que sejam estas paisagens, elas não têm eficácia suficiente quando se trata do desenvolvimento econômico de um país ou de uma região. A natureza ainda virgem da ilha de Vanuatu é um excelente atrativo turístico, contudo, as principais atividades econômicas de Vanuatu são a agricultura e o setor financeiro.
A capital do país é chamada Port Vila, que é não apenas a sede das principais atividades comerciais, financeiras e industriais, mas também constitui o centro turístico, político e educacional do país. Sendo seu território tão pequeno, a capital cumpre a importante função de integrar e consolidar os recursos do país, com o objetivo de executar com sucesso as funções governamentais.
A moeda oficial da ilha de Vanuatu é o Vatu (VT), enquanto que os idiomas são o inglês e o francês, juntamente com o idioma nativo chamado “bislama”.
Um dos principais privilégios que a ilha de Vanuatu oferece aos investidores estrangeiros é o seu sistema tributário. O governo do país, como já mencionado, promove constantemente o desenvolvimento dos benefícios offshore, o que constitui um importante atrativo aos empreendedores internacionais.
Diferente dos territórios “mid-shore” da Europa e da Ásia, os recursos naturais de Vanuatu são limitados, por isso o desenvolvimento financeiro é de extrema importância para a economia da ilha. Assim como na maioria das jurisdições offshore, o desenvolvimento do setor financeiro representa uma garantia de bem-estar econômico e social. Isto é de extrema importância, especialmente na época atual, onde existe uma pressão muito grande dos países de economias mais fortes para acabar com as jurisdições offshore, esmagando as jurisdições pequenas e seus programas de desenvolvimento econômico, limitando seus direitos por meio de constantes ajustes legislativos.
Residência por investimento na ilha de Vanuatu
Ilha de Vanuatu, ideal para registrar uma empresa offshore
Os registros de empresas offshore em Vanuatu são regulados pela legislação local no quadro das leis sobre empresas, empresas offshore, bancos, e outros estatutos como o de atividade fiduciária, companhias de seguros, ou impostos de selos.
Uma das principais vantagens de registrar uma empresa offshore na ilha de Vanuatu é a isenção de impostos por um período de vinte anos. Essas empresas estão isentas de impostos corporativos, impostos sobre os lucros, impostos sobre a exportação de capital, impostos sobre a herança, impostos sobre as transações, e, por fim, impostos sobre as vendas.
O registro de uma empresa em Vanuatu pode ter as seguintes formas jurídicas.
-Companhia internacional (essa é a melhor opção para as atividades offshore)
-Companhia estrangeira
-Companhia liberada
-Sociedade de responsabilidade limitada
-Sociedade de responsabilidade ilimitada
-Sociedade offshore de responsabilidade limitada
-Companhia registrada de carteiras segregadas e companhias protegidas de carteiras segregadas.
-Fundação
-Companhia local
Companhia internacional em Vanuatu
| Ações | Aplicadas, e podem limitar a responsabilidade da companhia |
| Tipos de ações | Nominais e ordinárias, e também ao portador e ao beneficiário |
| Capital autorizado | Não existe um mínimo, normalmente são registrados 1.000 USD |
| Abreviação | Ltd. |
| Acionista | Apenas um, de qualquer nacionalidade, pode ser uma pessoa física ou uma pessoa jurídica. |
| Diretor | Apenas um, de qualquer nacionalidade, pode ser uma pessoa física ou uma pessoa jurídica. |
| Serviço nominal | Não existe |
| Registro local e endereço | Sim |
| Carta e memorando de associação | É a constituição da companhia, a qual é exigida para o registro de uma comissão especial. |
| Período de registro da ecompanhia | Não mais de sete dias úteis |
| Nome da companhia | Pode estar em qualquer idioma, desde que se apresente a correspondente tradução para o inglês, devidamente autenticada.
Os nomes que contenham: banco, finanças, seguro, gestão de fundação, fundo de investimento, sociedade construtora, fideicomisso ou fideicomissário, devem ter uma permissão especial, ou providenciar a licença correspondente. |
| Relatório | Não |
| Confidencialidade | Não há acesso para terceiros aos dados dos fundadores ou dos representantes da companhia. |
| Reunião anual de acionistas | Não. Os mesmos acionistas escolhem o lugar onde realizar as reuniões. |
| Restrições | Não se pode realizar atividades comerciais ou possuir propriedades no território da ilha de Vanuatu. |
Procedimento de abertura à distância de uma companhia offshore na ilha de Vanuatu
Passo 1
Entre em contato com o Mundo Offshore através do nosso formulário de contato e informe sobre suas intenções de registrar uma empresa offshore em Vanuatu. Oferecemos uma consulta gratuita, onde faremos recomendações específicas para a sua situação pessoal.
Passo 2
Uma vez que tenha decidido prosseguir com o registro da empresa, você deverá pagar os honorários da Mundo offshore. Para isso temos vários meios de pagamento.
Passo 3
Depois de receber o pagamento, começaremos a reunir a documentação necessária.
Para registrar uma empresa na ilha de Vanuatu, são necessários os seguintes documentos de pessoas jurídicas (beneficiário, diretor e acionista):
1-uma cópia do passaporte, que seja de boa qualidade
2-Comprovante original de residência (recibo de serviços, internet, etc.)
Nota: tenha em consideração que os documentos enviados não devem ter mais de 90 dias desde o momento de sua emissão.
Passo 4
Escolha o nome para sua empresa offshore em Vanuatu
Para registrar uma empresa na ilha de Vanuatu, as pessoas jurídicas devem apresentar cópias dos documentos de registro (certificado de registro, para que fique claro quem é o diretor, e quem o acionista) e, respectivamente, cópia dos documentos pessoais dos diretores, acionistas e beneficiários finais.
Passo 5
O pacote com os documentos originais de sua empresa registrada em Vanuatu pode ser enviado para o endereço que você indicar, mediante o uso de serviços postais. Os documentos também podem ser entregues pessoalmente, caso você decida visitar Vanuatu.
O registro da empresa é feito no curto prazo de sete dias úteis.
Para iniciar o processo, entre em contato conosco. Será um prazer ajudá-lo.
