Ilha de São Cristóvão e Nevis – LLC e Cidadania por Investimento

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Apesar de seu tamanho reduzido, a Federação de São Cristóvão e Nevis oferece enormes benefícios para os investidores ao redor do mundo. Este pequeno país é formado por duas ilhas localizadas a 210 quilômetros ao sudeste de Porto Rico, e conta com uma população de cerca de 55.000 habitantes, sendo o inglês o idioma oficial. Três quartos da população vive em São Cristóvão.

A ilha de São Cristóvão e Nevis foi colônia britânica até o ano de 1967, depois, passou a ser um estado associado ao Reino Unido. Em 1983, São Cristóvão declarou sua independência definitiva do estado britânico.

Conforme estipulado em sua Constituição, a assembleia nacional da Federação é o órgão responsável por promulgar as leis. Cada ilha, no entanto, tem também a sua própria assembleia legislativa, que pode estabelecer leis obrigatórias aplicáveis na ilha.

Após a declaração da independência, a Federação desenvolveu-se como centro financeiro, com cada ilha seguindo caminhos diferentes. No ano de 1984, Nevis se posicionou vantajosamente em comparação com sua vizinha São Cristóvão, estabelecendo normas que autorizam a fundação de companhias internacionais, de LLCs (Limited Liability Company), e normas referentes aos fideicomissos internacionais. Todas essas empresas estão isentas de impostos sobre o lucro, corporações, doações, propriedades, herança, sucessão, selos, e lucros gerados no exterior.

São Cristóvão também estabeleceu sua própria legislação no ano de 1996, no entanto, o modelo financeiro de sua vizinha Nevis tem tido mais êxito.

O sucesso de Nevis se deve a muitos fatores, mas principalmente a um: suas leis altamente protecionistas e a flexibilidade das mesmas, em relação às companhias LLC.

Nevis conta com uma das legislações de LLC mais fortes do mercado, graças aos seguintes fatores:

1-Os processos judiciais fora da jurisdição de Nevis contra uma companhia LLC ou qualquer de seus membros, proprietários ou diretores, não têm validade. Isso significa que os potenciais credores devem iniciar um processo dentro da ilha, sob a legislação local. Entre outras coisas, a lei de Nevis exige que o credor prove sua acusação “além de toda dúvida razoável”. Na maioria dos estados dos EUA, pelo contrário, utiliza-se o conceito de “preponderância da evidência”, o que beneficia os credores. Sob este modelo, o credor precisa provar que tem evidência válida em apenas 51% para poder ir a julgamento.

2-Em Nevis os que perdem pagam. O perdedor da disputa deve cuidar dos honorários advocatícios da parte vencedora do conflito. O requerente deve emitir um bônus de 37.000 dólares, aproximadamente, com o fim de cobrir as despesas legais do requerido, sempre que a decisão seja a favor deste último.

3-A ordem de embargo é a única ação legal à disponibilidade do credor, a qual lhe concede o direito de receber compensações futuras. Os credores de membros individuais da empresa não podem forçar a liquidação da companhia LLC. Por último, visto que as leis dos EUA não são viáveis em Nevis, a proteção contra as ordens de embargo é mais forte na ilha do que em qualquer estado norte-americano.


O passaporte da ilha de São Cristóvão e Nevis permite viajar para mais de 150 países, sem a necessidade de visto.

 

Programas de residência por investimento

No ano de 1984, a assembleia nacional decretou a primeira lei de residência por investimento. Esta norma abriu as possibilidades de adquirir o passaporte da ilha de São Cristóvão e Nevis com a compra de um único imóvel dentro do território insular.

Em 2005, a produção da cana-de-açúcar chegou ao fim na jurisdição em questão, o que deu lugar a uma nova opção de residência, ampliando ainda mais as possibilidades. Em outras palavras, sob esta nova norma, os candidatos poderão ter acesso à cidadania por meio de uma contribuição para a Fundação de Diversificação da Indústria do Açúcar (SIDF, por sua sigla em inglês), organização criada com o objetivo de remunerar a mão de obra deslocada em consequência do encerramento desta indústria.

Ambas as opções continuam em vigor até à data, e, embora outros programas de residência por investimento tenham falhado, o da Federação de São Cristóvão e Nevis continua firmemente em pé desde 1984, sendo um dos programas mais respeitados a nível mundial. Cabe destacar que o passaporte da ilha de São Cristóvão e Nevis proporciona o benefício de viajar sem necessidade de visto, ou usufruir de “visa upon-entry” em quase 150 países, incluindo os 28 países membros da União Europeia.

Por último, o programa de cidadania por investimento da ilha de São Cristóvão e Nevis foi declarado o melhor da região no ano de 2017.

 

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