No dia 13 de fevereiro de 2019, os ministros das Finanças e dos Assuntos Internos submeteram à votação do Conselho de Ministros da República do Chipre alterações no Programa de Investimento de Chipre (PIC), que dá aos cidadãos não europeus que investem em Chipre, de acordo com o PIC, a permissão para obter a cidadania cipriota a título excepcional, no prazo de aproximadamente 6 meses.
A versão final das alterações propostas após aprovação pelo Conselho de Ministros e assinatura pelo presidente da República de Chipre, foi publicada no site do Ministério do Interior de Chipre:
As leis aplicáveis do PIC podem ser vistas aqui e estão atualmente em vigor até 14 de maio de 2019
A Mundo Offshore entrevistou o Sr. Nick Savva, Assessor de Cidadania e Residência de uma das poucas empresas da ilha e que possui uma vasta experiência e conhecimento em programas de residência e cidadania de Chipre:
Caro Nick, obrigado por estar conosco hoje. Você poderia descrever as principais alterações do Programa de Investimento de Chipre?
Como sabem, meu nome é Nick Savva, e faço parte da equipe de Imigração para Investidor na Mundo Offshore, em Chipre. Nossa empresa tem uma das maiores equipes de imigração para investidores na Ilha de Chipre, e oferece uma gama completa de serviços corporativos, bem como consultoria particular para clientes e serviços jurídicos através da sua rede de empresas. Em termos de Imigração para Investidores, permanecemos entre as 5 maiores empresas em termos de número de aplicações de cidadania por investimento preenchidas anualmente. Assim, estamos numa boa posição para oferecer aos nossos clientes oportunidades de investimento únicas com base nas exigências específicas de cada cliente individual.
De acordo com as novas alterações, das quais a maioria só entra em vigor a partir de 15 de maio de 2019, os investidores que quiserem investir em Chipre através do Programa de Investimento de Chipre e prosseguir para a cidadania cipriota a título de exceção, serão obrigados a cumprir, além dos requisitos já existentes no programa, os novos critérios a seguir:
1. Fazer uma doação para a “Fundação de Promoção de Pesquisa” no montante de 75.000 euros. De acordo com alguns critérios a serem cumpridos, o investidor pode evitar esta doação.
2. Além disso, os investidores serão também obrigados a fazer uma doação à “Sociedade de Desenvolvimento Imobiliário de Chipre” no montante de 75.000 euros.
3. Ainda, enquanto no passado os investidores eram obrigados a manter seus investimentos por um período de pelo menos 3 anos a contar do dia da naturalização, a partir de 15 de maio de 2019 este período será prolongado para 5 anos.
4. Outro ponto importante é que, no caso de um imóvel residencial adquirido já ter sido utilizado por outro investidor no PIC, o montante de investimento exigido é aumentado de 2 milhões de euros para 2,5 milhões.
5. O requerente deverá ser titular de um visto Schengen válido ao requerer a cidadania cipriota, a menos que este não necessite atualmente de um visto de entrada para visitar os Estados-Membros pertencentes ao espaço Schengen com o seu passaporte atual.
Além do exposto acima, as seguintes alterações devem produzir efeitos imediatos:
Nos casos em que um requerente já tenha apresentado previamente um pedido de obtenção de cidadania ou de permissão de residência em outro Estado membro da UE e tenha sido rejeitado, o investidor não será autorizado a apresentar um pedido de obtenção de Cidadania Cipriota através do PIC.
P. E quanto aos requisitos para investimentos em imóveis?
Em relação a quaisquer investimentos imobiliários, também devem ser fornecidos às autoridades os seguintes documentos:
- Licença de planejamento.
- Certificado de conclusão da propriedade (para propriedades concluídas). No caso de um imóvel ainda em construção, pelo menos 5% do valor total do imóvel deve ser bloqueado em forma de garantia bancária onde o montante em questão só será liberado aos vendedores após a conclusão do imóvel.
- No caso de existir uma hipoteca sobre o imóvel a ser adquirido, deve haver uma autorização bancária.
P. E quanto aos critérios dos títulos do Governo?
O critério de investimento em títulos públicos agora foi eliminado. Pode explicar melhor? Não há muito o que explicar neste caso, os títulos do governo costumavam ser uma opção do programa, e agora já não fazem mais parte das opções de investimento.
P. Você pode nomear quaisquer outras mudanças importantes?
Sim. Outra alteração importante é o fato de que os investimentos realizados na indústria naval do Chipre serão considerados como um critério elegível para o PIC, sob certas condições.
P. Quando essas alterações entrarão em vigor?
Todas as alterações, salvo as especificações acima, entram em vigor em 15 de maio de 2019.
P. 15 de maio de 2019. Isto significa que, antes desta data, ainda é possível fazer a aplicação nas atuais condições e legislações, correto?
Sim, é possível fazer a aplicação sob as condições atuais, desde que a solicitação seja apresentada antes que as alterações entrem em vigor em maio. É importante notar que quem apresentar uma solicitação antes do dia 15 de maio de 2019 terá condições de se beneficiar do ponto de vista financeiro, visto que terá que investir os montantes atualmente previstos para o programa e não os novos montantes, que serão maiores.
P. Você recomenda que os leitores da Mundo se candidatem ao Programa de Investimento de Chipre antes destas alterações entrarem em vigor? Por quê?
Se alguma pessoa decidiu por se candidatar ao PIC, sugerimos que entre em contato conosco agora, uma vez que leva um certo tempo para reunir toda a documentação necessária, e fazendo os investimentos antes nós podemos enviar uma aplicação. Ao fazer isso, também podemos evitar que os clientes tenham custos adicionais quando as novas alterações entrarem em vigor e também garantir estar dentro da cota anual de aplicações permitidas para o programa.
Se está pensando em candidatar-se à cidadania cipriota pelo Programa de Investimento de Chipre, a Mundo Offshore recomenda fortemente que você faça isso antes que estas alterações entrem em vigor.
Caso deseje obter mais informações sobre o Programa de Investimento de Chipre, por favor, entre em contato conosco e solicite uma consulta com Nick Savva.
