As vantagens de uma Fundação Sueca, entrevista

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A Suécia é um grande país, localizada num paraíso nórdico, que ostenta uma beleza natural impressionante e lidera as classificações internacionais em praticamente tudo, desde a qualidade de vida à competitividade global.

Localizada na Escandinávia, no norte da Europa, com uma população total de 10,2 milhões de pessoas, a Suécia é predominantemente agrícola no sul, enquanto a região norte é altamente florestada. As condições climáticas são em geral muitos amenas, devido à influência marítima significativa, tendo também verões quentes continentais.

A cidade capital é Estocolmo, que é também a cidade mais populosa nesta monarquia constitucional e também democracia parlamentar. O poder legislativo está presente no Riksdag unicameral, com 349 membros. O poder executivo é exercido pelo governo com um primeiro-ministro. A Suécia é um estado unitário, atualmente dividida em 21 regiões e 290 municípios.

A Suécia mantém um sistema de bem-estar social, disponibilizando saúde para toda a gente e educação de alto nível para os seus cidadãos. Este país tem o décimo primeiro maior rendimento per capita do mundo e ocupa um lugar de destaque no desempenho nacional, incluindo qualidade de vida, saúde, educação, proteção das liberdades civis, competitividade económica, igualdade, prosperidade e desenvolvimento humano.

Vamos mergulhar um pouco na cultura… A música é uma grande exportação sueca e, embora muitos artistas locais acabem por se tornar mega estrelas e a morar nos EUA, ainda há um mercado musical muito bom em todo o país. Além disso, a comida sueca também atingiu um grande patamar recentemente, indo muito além de pratos clássicos como almôndegas e arenques em conserva. Também já deve ter ouvido que, como turista, é provável que encontre passeios a céu aberto com as famosas maravilhas da natureza como são luzes do norte e o sol noturno.

Além de todos esses factos, com os quais pode já estar bem familiarizado, é vital mencionar que a Suécia também oferece oportunidades interessantes para as empresas. Vai poder desfrutar de grandes benefícios na criação de uma fundação, tais como a proteção de ativos e a redução dos riscos de negócios e a propriedade de ativos como uma holding.

É por isso que, hoje, estou sentado com o Maxim, o nosso especialista na Suécia, que nos ajudará a conhecer as vantagens que este belo país nórdico está pronto para  lhe oferecer. Junte-se a mim!

-Maxim, damos lhe as boas vindas ao Mundo Offshore. É um prazer tê-lo conosco.  Primeiramente, pode-nos descrever brevemente, para os leitores do Mundo Offshore, quais são as características de uma fundação?

Em geral, uma fundação pode ser descrita como uma entidade legal sem proprietários ou membros, onde os ativos são gerenciados como um capital independente para atingir os objetivos definidos pela escritura da fundação.

-Quais são as características específicas das fundações suecas?

Em relação à legislação sueca, uma fundação é descrita como ativos que são gerenciados independentemente, para perseguir uma finalidade específica, de acordo com a escritura do fundador. Uma vez que a fundação é criada e os ativos transferidos, a nova fundação torna-se uma entidade legal privada com vida própria, regulada apenas pelos seus estatutos, conselho de administração, ativos e o seu propósito.

Sua capital, Estocolmo, é também a cidade mais populosa desta monarquia constitucional e da democracia parlamentar.
-Os estrangeiros podem-se registar e/ ou gerenciar uma fundação na Suécia?

Tecnicamente, sim; é possível que estrangeiros instalem uma fundação na Suécia, se o estrangeiro conseguir provar o seu vínculo com a Suécia, por exemplo, se os ativos alocados na Suécia forem transferidos para a fundação. Contudo, questões de gestão relativas a fundações na Suécia são melhores se forem confiadas em profissionais, mas, mais uma vez, tecnicamente, é possível para estrangeiros gerenciar uma fundação na Suécia.

-Quais são as vantagens que os estrangeiros podem obter ao criar uma fundação sueca?

 Sabe-se que um vínculo legal direto de uma pessoa física com o seu ativo, potencialmente, representa uma ameaça, tanto para o próprio ativo quanto para o seu proprietário – ações agressivas de parceiros, credores, ações corruptas de representantes da autoridade, ex-cônjuges, são um exemplo disso mesmo.

Pela mesma razão, o beneficiário efetivo nem sempre procura divulgar a sua relação com determinados ativos.

O beneficiário efetivo geralmente está pronto para considerar opções para uma dispensa temporária de uma conexão legal direta, como parte dos seus ativos. Isto é feito para atender certos critérios da legislação nacional e internacional ou por algum outro motivo, como a transferência de parte dos ativos para uma posse temporária de uma entidade legal com capital independente. Isso pode ser considerado como uma das opções para reduzir os riscos do negócio no futuro.

O propósito de tal fundação pode ser a posse de ativos como uma holding. Se tais ativos forem transferidos para a posse, quando a fundação já estiver estabelecida, esses ativos podem ser transferidos para outras pessoas ou devolvidos a proprietários anteriores, num momento que achar mais conveniente.

-Quais são os requisitos para registar uma fundação na Suécia?

 Um ou mais fundadores, pessoas físicas e/ ou jurídicas podem estabelecer uma fundação. Elementos essenciais para a criação de uma fundação são: a escritura da fundação e a transferência da propriedade de acordo com a escritura. A escritura deve, em geral, ser por escrito e assinada pelo fundador. Tem que descrever o propósito da fundação e dos ativos. Os bens precisam ser entregues a pelo menos um indivíduo ou ao administrador da fundação, que prometeu administrar os ativos de acordo com os desejos do fundador. Os ativos devem ser suficientes para perseguir o objetivo declarado por um período de pelo menos cinco ou seis anos. No processo de estabelecimento, nenhum estado de aprovação é necessário – uma fundação recebe capacidade legal assim que é fundada. A fundação deve receber um nome contendo a palavra “stiftelse”.

-Que tratados de dupla tributação tem a Suécia e como estes funcionam?

A Suécia tem tratados fiscais com mais de 90 países. O tratado em particular deve ser considerado para verificar se a taxa reduzida de imposto, retido na fonte, é aplicável ou não.

Qual é a taxa de imposto sob o rendimento recebido pela fundação?

O rendimento da fundação é tributado de acordo com a Lei do Imposto de Rendimento, a uma taxa de receita de negócios (21,4%). Ganhos de capital e dividendos que entrem também são contabilizados. Contudo, estes sob regras diferentes daquelas aplicadas à atividade empresarial real, ou seja, a fundação como holding poderia ser muito mais eficiente e interessante. Fundações de pensão são totalmente isentas do imposto sob o rendimento. As fundações que preenchem os critérios – em geral, têm fins públicos e não se limitam a certas famílias ou indivíduos particulares – não pagam impostos sob juros, dividendos e ganhos de capital. Contribuições/ subvenções para uma fundação isenta de impostos são de facto isentas de impostos. Todos os donativos ou presentes são recebidos sem  necessidade de pagar impostos. Uma fundação pode ter uma influência dominante sob uma empresa pública, somente se estiver em conformidade com o decreto/ estatutos da fundação. Uma empresa subsidiária da fundação, que pode ser considerada não listada, é tributada separadamente. Os dividendos pagos pela empresa subsidiária à fundação estão isentos de impostos.

Quais são as vantagens na proteção de ativos?

Por um lado, é melhor entender as vantagens da fundação sueca comparando-as com a sua confiança. Na common law, um trust é um relacionamento no qual uma pessoa (o fundador) transfere a propriedade para outra pessoa ou pessoas (os custódios), para o benefício de outras pessoas (os beneficiários). As pessoas geralmente estabelecem uma relação de confiança para obter algum benefício, ao não possuírem mais um ativo legalmente. Um trust pode ser útil para proteger ativos selecionados, evitar reivindicações indesejadas de ativos e garantir que as próximas gerações mantenham as suas heranças, etc…

Em geral, um trust deve ser discricionário e irrevogável para evitar a atribuição de algumas questões legais e fiscais ao fundador. Irrevogável significa que o organizador renuncia todo o controlo sob os ativos, no momento em que o documento é assinado – o fundador não pode alterar a decisão de fazer a transferência e recuperar os ativos. Discricionário significa que os administradores decidirão quais beneficiários receberão rendimentos da confiança e quanto cada um receberá. Uma confiança discricionária irrevogável pode ser uma solução dispendiosa, complexa e inconveniente para proteger os ativos.

Por outro lado, uma fundação sueca, como uma entidade legal, com capital independente, poderia ser uma solução perfeita para a posse de ativos, na medida em que os ativos da fundação consistem em capital que contribuiem para a formação da fundação e de ativos adicionais fornecidos ou adquiridos pela fundação. Esses ativos adicionais poderiam ser transferidos para os seus proprietários anteriores ou para terceiros, através do exercício de contratos de opção para tais ativos específicos. Isso significa transferir ativos para essa fundação, de modo que o proprietário da empresa obtenha todos os benefícios legais de não mais possuir os ativos, mas, ao mesmo tempo, terá o direito de transferir ativos de volta a qualquer momento  mais conveniente, exercendo a opção de compra.

-Este é um lugar para estabelecer uma fundação ou para realizar negócios?

Fundações privadas e públicas têm desempenhado um papel importante na história do desenvolvimento do bem-estar social na Suécia. Todo o século XX é um período de enorme desenvolvimento de fundações privadas e públicas na Suécia – cerca de 75% das fundações existentes foram estabelecidas no século XX e a maioria delas no período de 1950 a 1999. As fundações foram estabelecidas não apenas para fins de caridade, mas também para metas privadas, por exemplo, para assegurar o bem-estar dos membros da família, para estabelecer as regras de herança e o controlo da fortuna da família. Muitas corporações e fundações familiares na Suécia às vezes controlam partes substanciais de empresas suecas, em setores como empresas industriais suecas e bancos. Estes costumam dominar todos esses setores da economia sueca.

Toda a família sueca vive pensando em termos de gerações. A transferência de propriedade é o processo mais difícil e arriscado, pois o foco é colocado num aspecto de grande importância para o futuro da família: a sucessão de liderança de uma geração para outra.

Em geral, a sucessão de propriedade deve basear-se tanto na preservação intergeracional do controlo acionário das ações das empresas familiares, quanto também na capacidade e o desejo da próxima geração assumir a liderança familiar.

A fundação pode ser considerada como uma depositária da fortuna de gerações anteriores de famílias, apoiando membros individuais da família com seguro correspondente, pensão, planeamento imobiliário e outros assuntos pessoais, ou no caso de situações difíceis e altamente delicadas. Assim, tudo permanece sob o controlo familiar com uma forte posição de propriedade nas empresas holding da família. A fundação poderia ser uma plataforma de propriedade para as atividades de negócios da família.

Tal como o nosso especialista abordou aqui, a Suécia é um país forte e confiável para estabelecer fundações. Oferece sólidas oportunidades para realizar negócios com sucesso. Se você não quiser perder esta grande chance, entre em contato com o Mundo Offshore hoje mesmo e comece a aproveitar a economia sueca com resultados excelentes. Contate-nos hoje para mais informações e receberá a assistência profissional que está à procura!

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