Benefícios fiscais da zona econômica especial de Kaliningrado

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Hoje, a Mundo Offshore gostaria de entrevistar Denis Saliy, Chefe do Escritório de Representação do Governo da região de Kaliningrado, sob o Governo da Federação Russa em Moscou. Ele está empenhado em desenvolver as zonas francas criadas em Kaliningrado e nos seus arredores.

Nascido em 27 de Março de 1983 em Krasnodar, tem três formações de ensino superior: direito, administração estadual e municipal e MBA.

Em dezembro de 2016, foi nomeado para o Conselho pela melhoria do clima de investimento na região de Kaliningrado.
Em março de 2018, foi nomeado Chefe do Gabinete de Representação do Governo da região de Kaliningrado sob o Governo da Federação Russa em Moscou.

Hoje, o sr. Saliy vai nos contar tudo sobre a zona econômica especial de Kaliningrado e as suas vantagens para as empresas internacionais.

-Prezado Denis, obrigado por estar conosco hoje. O que nos pode dizer sobre a região russa de Kaliningrado?

A região de Kaliningrado é um local único, tanto em termos de localização como de clima empresarial. É um exclave russo localizado entre a Polônia e a Lituânia, no Mar Báltico, o que significa que a região não faz fronteira terrestre com o principal território da Federação Russa. A área da região é de 15.100 quilômetros quadrados. A população excede ligeiramente 1 milhão de pessoas, com quase metade vivendo na cidade de Kaliningrado. De fato, o porto marítimo de Kaliningrado é o único porto do Mar Báltico que não congela na Europa.

A Copa Do Mundo FIFA realizada na Rússia em 2018 criou condições confortáveis para o desenvolvimento turístico, cultural e empresarial em nossa região. Atualmente, Kaliningrado desfruta de uma infraestrutura de transportes e de engenharia desenvolvidas, indispensáveis para o crescimento econômico e social.

Quanto ao legado cultural do campeonato, a Ilha Oktyabrsky, no centro da cidade de Kaliningrado, se tornará a nova casa para um Centro Cultural moderno (com mais de 238.800 metros quadrados), incluindo uma divisão do Teatro Bolshoi, um conservatório, um complexo de museus com o apoio da Galeria Tretyakov, Hermitage e Museu Russo.

Todos os locais dispõem de infraestruturas de transporte eficientes, o que facilita a acessibilidade da região de Kaliningrado, sendo uma região especial e a mais ocidental da Rússia. Existem 12 locais industriais na região de Kaliningrado, cada um com sua própria especialização: engenharia mecânica, indústria automotiva e naval, bioengenharia, microeletrônica, entre outros.

Se falarmos dos setores mais promissores da região de Kaliningrado, os que devemos destacar são: a engenharia automobilística e mecânica, a construção e reparação naval, o complexo agroindustrial e a indústria pesqueira e a produção de alimentos processados. Aqui podemos analisar o case de sucesso dos negócios da Hipp, uma empresa alemã com uma fábrica localizada na região da Zona Econômica Especial de Kaliningrado para a produção de alimentos para bebês, onde 15 milhões de euros foram investidos. O maior grupo da indústria eletrônica na Europa (Technopolis GS) também está localizado em nossa região, o que cria grandes oportunidades para TI e microeletrônica, bem como para tecnologias farmacêuticas inovadoras. Vale mencionar a empresa suíça ABB, líder mundial em tecnologia de automação industrial e soluções de energia, que recentemente abriu um grande centro de engenharia em Kaliningrado para prestar serviços de classe mundial para o mercado russo e mercados globais de metal, mineração, naval, petroquímica, indústrias de papel e celulose.

E por último, mas não menos importante, através da história, os resorts e paisagens da região de Kaliningrado sempre atraíram turistas da Rússia e países vizinhos. Nossos visitantes desfrutam de uma infraestrutura altamente desenvolvida para o lazer e turismo médico. Quero mencionar aqui a empresa japonesa Craig Trust Japan, que vai investir US$ 250 milhões na criação de um centro médico de 78 mil metros quadrados em Kaliningrado usando as mais avançadas tecnologias médicas.

E não podemos nos esquecer nunca que Kaliningrado é o lar de 90% das reservas mundiais de âmbar, o que explica a bela tradição da fabricação de joias de âmbar na região.

 

Dos setores econômicos mais promissores na região de Kaliningrado, os mais destacados são: engenharia automotiva e mecânica, construção naval e reparo naval, complexo agroindustrial e indústria pesqueira, bem como a produção de alimentos processados.

 

-Pelo que sei, a região de Kaliningrado é uma Região Administrativa Especial, que oferece uma série de benefícios para as empresas internacionais. É verdade?

Nem todas as empresas estrangeiras estão aptas a receber o status de empresa internacional com a cobertura das novas leis. Há cinco requisitos essenciais a serem cumpridos. Em primeiro lugar, a empresa deve operar dentro do território de vários países, incluindo a Federação Russa. Em segundo lugar, ela deve investir nada menos que 50 milhões de rublos (US$ 750.000) no prazo de seis meses após a data de inscrição. Em terceiro lugar, a entidade deve ter origem num país membro de organizações antilavagem de dinheiro FATF ou MONEYVAL. Em quarto, a empresa deve ser registrada antes de 1 de janeiro de 2018. Em quinto lugar, as pessoas com um controle significativo sobre a entidade jurídica não devem ser alteradas após 1 de janeiro de 2017.

Depois que uma empresa cumpre com as exigências acima mencionadas, recebe o status de empresa internacional e passa pelo processo de novo registro, conhecido como redomiciliação. É claro que a redomiciliação não implica a extinção das dívidas anteriores da empresa. Além disso, uma redomiciliação não requer nenhuma alteração na estrutura corporativa da entidade jurídica que busca reconhecimento da jurisdição russa.

Uma empresa registrada numa Região Administrativa Especial é livre para efetuar transações e compensações em moeda estrangeira sem restrições e se beneficiará de determinados benefícios fiscais. O regime fiscal especial aplicável aos membros da SAR de Kaliningrado inclui: o imposto sobre o rendimento recebido como dividendos, bem como sobre a venda de ações de empresas russas ou estrangeiras, é reduzido a zero. O imposto sobre o rendimento recebido por pessoas e entidades estrangeiras sob a forma de dividendos sobre ações controladas por essas pessoas ou entidades é fixado em 5%. As outras responsabilidades fiscais são as mesmas que para os residentes russos.

-Ouvimos dizer que Kaliningrado é uma Zona Econômica Especial e uma Zona Aduaneira Franca. Você pode explicar o que isso significa?

Uma das principais vantagens para os negócios na região de Kaliningrado é a combinação de uma Zona Econômica Especial (SEZ, na sigla em inglês) e uma Zona Aduaneira Franca (FCZ, na sigla em inglês), que se aplica a toda a região. O regime de Zona Econômica Especial oferece diversas preferências fiscais para os seus residentes, enquanto que a Zona Aduaneira Franca significa que quaisquer bens, componentes ou matérias-primas importadas para a região de Kaliningrado estão isentas de IVA e de direitos de importação. Atualmente, em termos de carga fiscal e custos, a região de Kaliningrado é a área mais atrativa para se fazer negócios, especificamente para investidores estrangeiros.

A lei estabelece que para todos os investidores na região de Kaliningrado, os impostos aduaneiros aplicáveis à importação de mercadorias, matérias-primas e componentes são fixados em 0%. Não existe IVA na importação, e aplica-se um período de adiamento de 180 dias à exportação de mercadorias de importação para o território principal da Federação Russa. Além disso, não existem cotas para a importação de mercadorias, matérias-primas ou componentes para a região de Kaliningrado.

Os residentes da Zona Econômica Especial de Kaliningrado também se beneficiam de preferências fiscais em questão de imposto sobre o rendimento e de imposto predial: 0% durante os primeiros 6 anos da implementação do projeto, e um imposto de renda de 10% e imposto imobiliário de 1,1% entre 7 e 12 anos. O primeiro período de seis anos para o imposto sobre o rendimento terá início no momento do recebimento dos primeiros lucros de projeto. As empresas que tenham recebido o status de residentes da SEZ no prazo de 7 anos também poderão solicitar taxas reduzidas de prêmio de seguro (o chamado imposto sobre as contribuições sociais) de 30,2% para 7,6%, pagas a partir dos salários brutos.

-Você poderia compartilhar alguns dos benefícios fiscais que a Zona Econômica Especial de Kaliningrado oferece às empresas internacionais?

Em geral, para nós o investimento estrangeiro é uma espécie de garantia de qualidade da atratividade do investimento na região. Os princípios básicos formados pelo Chefe do Governo da região de Kaliningrado, sr. Anton Alikhanov, são os seguintes: seguimos uma estratégia de ganhar e ganhar, e nunca dividir os investidores por nacionalidade, trabalhando com empresas russas e internacionais de acordo com as mesmas regras.

As regras são transparentes: para se tornar residente na Zona Econômica Especial, a empresa precisa informar sua intenção de investir o montante mínimo necessário específico para o tipo de atividade econômica. O montante especificado deve ser investido nos primeiros três anos. Depois de obter o status de residente da SEZ, a empresa pode desfrutar de todos os seus benefícios e preferências.

Por exemplo, o limite mínimo de 1 milhão de rublos (US$ 15.300) se aplica às empresas de TI e de pesquisa científica. Na indústria médica, o mínimo é de 10 milhões de rublos( US$ 153.000) em 3 anos, e 50 milhões de rublos (US$ 770.000) para projetos no setor turístico e recreativo, indústria de processamento, agricultura e pesca. Para outros tipos de atividade econômica, o limite de investimento é fixado em 150 milhões de rublos (US$ 230.000).

-Existem outros benefícios também?

Outros benefícios e preferências também estão previstos, tais como a redução das cláusulas administrativas do estado, garantias da invariabilidade da carga fiscal agregada, o procedimento simplificado para a obtenção de terrenos para arrendamento, etc.

Por exemplo, damos atenção especial às necessidades dos investidores dispostos a desenvolver seus negócios na região. O melhor exemplo deste tratamento especial é a dedicação da chamada Companhia de Desenvolvimento da Região de Kaliningrado no apoio a investidores russos e internacionais com o seguinte: a prestação de consultorias necessárias, a seleção dos espaços de escritórios e instalações industriais, recrutamento de pessoal, fornecimento de infraestrutura social para a mudança de especialistas e o auxílio nas acomodações para familiares dos funcionários, assim como seus empregos. A organização também fornece um gestor de contas dedicado e o serviço gratuito de concierge, ajudando a preencher toda a documentação necessária e a passar pelo processo de registro de empresas que decidiram desenvolver seus negócios em Kaliningrado. Nossa missão é fornecer serviços de qualidade, aconselhamento profissional e fazer com que projetos mutuamente benéficos se tornem realidade.

Outra vantagem incondicional da região de Kaliningrado é a sua infraestrutura logística e de transportes bem desenvolvida. A região é o lar do único porto livre de congelamento no Báltico. As oportunidades únicas para o desenvolvimento de projetos de trânsito e de exportação também são possíveis graças à presença de dois tipos de vias ferroviárias: a via larga (países da União Econômica Eurasiática – EAEU) e a via estreita (Europeia). A região é atravessada por corredores trans-europeus de transporte de automóveis e existe também um aeroporto com a quinta liberdade do ar.

-O que empresa estrangeira precisa para ser registrada nesta Zona Econômica Especial? Quais são os requisitos?

O investidor estrangeiro simplesmente precisa registrar uma empresa (entidade jurídica) em Kaliningrado de acordo com a legislação geral russa, declarar um montante mínimo necessário de investimentos, dependendo da indústria em que a empresa opera, e desfrutar das preferências fiscais da nossa SEZ.

-Existem restrições para o registro de determinados tipos de empresas (restrições sobre atividades, estruturas, jurisdições, moeda, etc.)?

Não, não existem essas restrições. Qualquer empresa pode ser registrada na região de Kaliningrado e operar sob as leis, incluindo as leis corporativas, da Rússia. O requisito mínimo de investimento só é aplicável se uma empresa pretende se tornar residente da SEZ e se beneficiar de preferências fiscais. Neste caso, é necessário investir o montante mínimo exigido em três anos. Este montante depende do tipo de atividade econômica da empresa.

A empresa só pode operar sob as suas leis corporativas e sem regulamentação monetária se passar pelo processo de redomiciliação e se tornar residente de uma Região Administrativa Especial. Já mencionei os aspectos e características de uma Região Administrativa Especial anteriormente na nossa conversa.

Por último, você recomendaria aos empresários e empresárias latino-americanas a mudança de suas empresas para a zona econômica especial de Kaliningrado? Por quê?

Sim, absolutamente. A região de Kaliningrado, com os seus benefícios, cria grandes oportunidades tanto para pequenas e médias empresas quanto para empresas internacionais da América Latina.

É um ponto geográfico estratégico para empresas cuja estratégia de negócios inclui a expansão na União Europeia, União Econômica Eurasiática e, claro, Rússia. A região de Kaliningrado, com os seus baixos custos, benefícios fiscais, bem como sua infraestrutura de indústria e de transportes acessível, é uma plataforma de negócios ideal, com uma solução real para a redução dos custos de produção, o aumento da competitividade e o acesso aos mercados russos e internacionais.

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