Estabelecer uma empresa na República de Seicheles deve estar entre as opções de todo empresário. Entre as vantagens, destaca-se o fato de que uma Corporação Internacional de Negócios (IBC) não está sujeita à cobrança de imposto corporativo sobre a renda produzida no exterior. Esta nação insular tem um extraordinário grau de compromisso com a privacidade e a independência política, e exige apenas um acionista para iniciar a empresa. Estas são apenas algumas das vantagens.
A fim de disponibilizar formas completamente novas de administrar um negócio, temos uma parceria com o governo da República de Seicheles e oferecemos a incorporação de Smart Companies (SC), que são executadas em blockchain e são legalmente reconhecidas pela Autoridade de Serviços Financeiros de Seicheles (FSA, na sigla em inglês), da mesma forma como uma IBC tradicional. Nós aceleramos o processo, ajustando-o ao tempo real, protegendo as estruturas de propriedade e as ações através de contratos inteligentes, além de sermos conhecidos por possuir uma fortaleza técnica a prova de erros e com significativas vantagens em relação ao custo. O processo de configuração que oferecemos fornece aos empresários um esquema ágil e rápido, adaptado às necessidades do século XXI.
1. Quais são os benefícios fiscais de Seicheles?
São várias as vantagens fiscais de instalar seu negócio na República d Seicheles. A legislação que rege todos os rendimentos de Empresas de Negócios Internacionais é a Lei da IBC de Seicheles, a qual permite que todas essas empresas estejam legalmente isentas de impostos e direitos sobre todos os ganhos e rendimentos de fontes estrangeiras. Em outras palavras, as IBCS estão sujeitas a um imposto corporativo sobre a renda de 0%, desde que não sejam realizados negócios e nem sejam residentes fiscais dentro do território de Seicheles. Além disso, as IBC não residentes não estão sujeitas a impostos sobre royalties e dividendos recebidos ou enviados ao exterior.
2. Por que estabelecer uma companhia em Seicheles é tão conveniente?
Somado ao fato de não pagar impostos corporativos, a inclusão de uma IBC em Seicheles também é rápida e fácil: não é necessário apresentar declarações de impostos anuais e não são necessários diretores locais. Requer apenas um acionista para a abertura da empresa e um alto nível de privacidade dos registros públicos.
O nosso modelo é um pouco diferente da IBC tradicional, já que incorporamos as empresas diretamente à tecnologia blockchain com contratos inteligentes, ou seja, Smart Companies (SC). Legalmente, elas têm o mesmo reconhecimento e conformidade que a sua homóloga tradicional, entretanto, no aspecto tecnológico, temos a capacidade de oferecer aos nossos clientes um método para transferir a propriedade e as mudanças a um sistema descentralizado, que acontece em tempo real e que, além disso, é à prova de falhas e manipulações, a custos significativamente mais baixos. Em resumo, isso muda a forma como nossos processos legais, financeiros, de recursos humanos e processos de pagamento podem ser gerenciados.
3. Em Seicheles há cobrança de imposto sobre os rendimentos globais?
Não. Tanto os residentes de Seicheles como as IBC só pagam impostos sobre os rendimentos gerados dentro das fronteiras do território. Isto também se aplica às Smart Companies.
No entanto, é importante cumprir as regras básicas de uma IBC em Seicheles, as quais restringem que este tipo de empresa faça negócios onshore, que possuam propriedades ou bens imóveis nas ilhas e que operem certas empresas sem as licenças apropriadas. Também é importante lembrar que, embora as IBCs e as SCs não estejam sujeitas ao imposto corporativo de Seicheles, as pessoas estrangeiras podem estar sujeitas a impostos em seus países de origem de acordo com os seus regulamentos fiscais nacionais.
4. Qual é a taxa de imposto corporativo em Seicheles?
Isso depende do tipo de empresa incorporado. Alguns exemplos são:
Geralmente, o imposto corporativo (imposto comercial) aplica-se aos lucros tributáveis em 25% do primeiro 1.000.000 de rupias (SCR) e em 30% no restante, exceto para algumas instituições financeiras, empresas de telecomunicações, produtores de álcool, etc, para os quais se se aumenta para 33%.
Em Seicheles, as Corporações Internacionais de Negócios (IBCs) e Smart Companies (SC), estão isentas dos impostos sobre os lucros empresariais. Isto aplica-se quando a IBC não realiza nenhuma atividade comercial ou de propriedade dentro das fronteiras desse território.
As Companhias de Licenças Especiais (CSL), residentes em Seicheles, pagam impostos a uma taxa fixa de 1,5% sobre os seus rendimentos globais.
5. Quais são os benefícios para as pessoas estrangeiras que possuem uma empresa em Seicheles? E para aquelas pessoas que adquiriram a residência/cidadania de Seicheles, quais são as vantagens?
Quando se estabelece uma IBC não residente em Seicheles, a empresa não está sujeita a impostos ou encargos sobre seus rendimentos ou ganhos, nem a impostos sobre royalties ou dividendos. O mesmo se aplica às Smart Companies (SC). Isto significa que, se você for o único acionista de uma IBC ou SC, você, como indivíduo não residente, não é obrigado a pagar impostos corporativos sobre os rendimentos gerados através de sua IBC.
Além das taxas de 0% para os impostos corporativos, uma das vantagens competitivas da incorporação em Seicheles também é também o alto nível de confidencialidade do país. Politicamente, esta república é considerada estável e independente face à pressão internacional. O governo de Seicheles inclusive tem uma disposição contra o confisco. Isto significa que se houver um conflito político, os tribunais de Seicheles têm a obrigação de defender os direitos das IBCs e protegê-las contra a cobrança de tributos e o confisco de ativos. Estes são os assuntos relevantes que você deve analisar quando estabelecer sua próxima empresa.
Para estabelecer uma companhia inteligente em Seicheles e aproveitar os benefícios fiscais desta jurisdição, entre em contato conosco.
