Por Luigi Wewege
Muitos americanos intencionalmente procuram opções bancárias no exterior para reduzir a erosão tributária. Mesmo que esse seja o seu objetivo, é importante permanecer em conformidade com os impostos.
Embora encontrar formas legítimas de reduzir a tributação seja uma estratégia inteligente, tudo deve permanecer legal. No entanto, às vezes, é difícil saber como estar totalmente em conformidade. Se você mora no exterior, tem uma conta bancária no exterior ou administra uma empresa internacional, aqui estão algumas das principais dicas nessas áreas para garantir a conformidade, em todas as áreas de finanças pessoais e corporativas.
Você vive e trabalha no exterior?
Se você é americano, mas vive e trabalha no exterior, as suas exigências fiscais são basicamente as mesmas de qualquer outro americano. Onde quer que você resida, o seu rendimento está sujeito a tributação do IRS. Todos os meses de abril, você é obrigado a preencher e a pagar os seus impostos sob o seu rendimento. No entanto, existem algumas extensões disponíveis e os residentes no exterior recebem uma extensão de dois meses, com frequência, mediante solicitação.
Agora, imagine que você é um americano, a morar no exterior, e ganhar um rendimento no exterior. Se você mora na Alemanha ou em Hong Kong, provavelmente já estará a pagar imposto de rendimentos no seu país de residência. Isso é uma boa notícia, porque os americanos podem solicitar uma exclusão de renda estrangeira (FEIE).
Uma exclusão de renda estrangeira obtida é realizada para evitar que os americanos paguem imposto sob o seu rendimento duas vezes- uma vez no país de residência e mais uma vez de nos Estados Unidos. Quando você preencher os seus impostos de rendimento nos Estados Unidos, certifique-se de fornecer o comprovativo de imposto de rendimento pago no seu país de residência.
Os primeiros US$ 100.800 da sua receita já paga não estarão sujeitos a impostos de rendimentos nos Estados Unidos. Esse limite aumenta a cada ano, portanto, verifique quando você preencher os seus impostos e descubra qual é o limite atual para o FEIE.
Você está reformado e a viver no exterior?
Se você está reformado e mora no exterior, qualquer receita que receba ainda está sujeita a impostos pelo Governo dos Estados Unidos. Se você mantiver a sua cidadania americana, você será responsável pelo imposto de rendimentos pago ao IRS.
No entanto, o imposto de rendimento que você paga, como um reformado, que vive no exterior, é o mesmo que um reformado pagaria nos Estados Unidos.
Dessa forma, ao escolher ir para uma localização offshore vai ter uma tributação neutra em termos dos seus impostos, mas poderá ainda beneficiar de viver num lugar com um custo de vida mais baixo do que a América do Norte.
A exclusão de rendimentos estrangeira obtida aplica-se também aos americanos reformados. Se você tem uma pensão ou outra forma de rendimento passiva, isso pode ser tributado no país em que você reside. Felizmente, isso não será tributado novamente, até o limite, sob a exclusão de receita proveniente de estrangeiros.
Tenha em mente que, se você mora num destino internacional com uma estrutura específica para reformados, como o Programa de Reformados Qualificados de Belize, talvez você não precise de pagar imposto de rendimentos sob os seus benefícios de reforma no país de Belize. Nesse caso, você não se vai qualificar para a exclusão de receita proveniente do exterior, nos Estados Unidos.
Você tem uma conta bancária offshore?
Não há problema algum com os americanos que optem por ter contas bancárias offshore. Na verdade, muitos americanos optam por bancos offshore para diversificar os seus interesses financeiros, reduzir despesas gerais e proteger ativos.
Um número crescente de americanos está preocupado com a FATCA, ou com a Lei de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras. Embora haja muita discussão sobre o FATCA, esta não terá um impacto significativo nas suas economias como o titular de uma conta individual.
A FATCA é uma lei que exige que os bancos internacionais divulguem informações sobre os titulares de contas bancárias internacionais e dos seus ativos. Felizmente, a maior parte dessa divulgação torna-se responsabilidade do banco, não de si. No entanto, você precisa de estar preparado para uma aplicação de registo de conta mais intenso do que nas décadas passadas.
Depois de fazer a sua escolha do banco internacional, com detalhes sobre a sua identidade e residência, eles fornecerão essas informações aos Estados Unidos e à Receita Federal. Vale a pena notar que alguns bancos internacionais optam pela FATCA, o que significa que os americanos não podem legalmente obter contas bancárias através destes. Esta é uma ocorrência rara e a maioria dos bancos legalmente estabelecidos e conceituados, em todo o mundo, estão em conformidade com a FATCA.
Você possui Propriedades Internacionalmente?
Se você possui uma propriedade offshore, provavelmente terá que tratá-la como qualquer outro ativo. A principal diferença, no entanto, é se você está a ganhar dinheiro com a propriedade offshore. Isto é muito comum, especialmente se você possui uma casa de férias que também aluga durante algumas semanas ou meses por ano. A receita de arrendamento que você gera deve ser declarada como qualquer outra receita recebida. Como tal, também se qualifica para a exclusão de rendimentos auferidos no exterior.
A propriedade internacional ainda pode depreciar e você pode beneficiar de qualquer depreciação ou despesas que sejam necessárias para melhorar e conservar a sua propriedade.Desde que não seja a sua residência principal, quaisquer despesas são custos operacionais e, portanto, são dedutíveis nos Estados Unidos.
Um bónus extra que você pode gostar é que, em alguns casos, na verificação da sua propriedade offshore, esta é classificada como uma despesa de negócio viável. Assim, as receitas geradas pela sua casa de alugada, nas praias de Belize, pode ser dedutível, se a propriedade também é usada para efeitos de arrendamento e precisa de ser verificada pelo proprietário periodicamente.
Beneficie-se dos Ativos Offshore
Viver ou ter conta bancária offshore pode significar muitos benefícios financeiros para si. É importante entender quais são os requisitos necessários para garantir que você está em conformidade com quaisquer leis e regulamentos, tanto na sua jurisdição offshore, quanto no seu país de residência e cidadania.
Trabalhe apenas com bancos e especialistas em finanças que tenham conhecimento sobre o que é necessário para você obter o máximo de benefícios dos investimentos e ativos offshore, mantendo-os em conformidade.
Contate nos para mais informações.
Luigi Wewege é o vice-presidente de um dos bancos mais prestigiados de Belize. Ele publicou o livro “The Digital Banking Revolution” e também é co-autor de uma investigação apresentada ao Congresso dos EUA. Além de escrever para a Mundo Offshore, Luigi é instrutor na escola FinTech e palestrante no Centro de Inovação do Vale do Silício. Ele possui diploma com especialização em negócios internacionais e mestrado triplo em Finanças, Negócios Internacionais e Administração pela University of Missouri-St. Louis.
