Panamá Vs Belize- Formação de Empresas Internacionais

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Por Luigi Wewege

A questão não é mais se deseja criar uma Empresa Internacional (IBC). Agora, o foco está em onde deseja formar ou criar essa mesma Empresa. Com tantos bons locais offshore disponíveis, como dá para decidir? Uma das abordagens possíveis e de é examinar atentamente o processo de formação e de registo, que se aplica em diferentes países.

Belize e Panamá são duas possibilidades que definitivamente deveria explorar. Aqui estão alguns detalhes sobre como o processo de formação de uma Empresa se compara entre os dois países.

O que é uma empresa internacional comercial?

Antes de entrar nas semelhanças e diferenças, vale a pena entender o que é um IBC. Também conhecido como International Business Corporation, o IBC é uma empresa formada no exterior, offshore. Offshore significa que o negócio é criado e registado num país diferente daquele em que as suas operações principais estão localizadas.

Embora seja possível para o IBC realizar negócios no país em que foi formado e registado, isso nem sempre é um requisito. Por exemplo, você pode formar o IBC no Panamá ou Belize e oferecer serviços online para outros países, com facilidade. O mesmo vale se quiser oferecer produtos ou serviços no país em que o IBC é formado e disponibilizar produtos através de uma loja online ou outro tipo de plataformas.

Obter informações sobre o Processo de Registo

Como já deverá ser do seu conhecimento, as leis e regulamentos relacionados à operação de um IBC variam de um país para o outro. O que você talvez não saiba é que o processo de formação e registo também variam. A boa notícia é que o processo de formação em Belize e Panamá é um pouco mais simples do que em relação a outras opções offshore.

O processo de registo no Panamá é facilmente um dos grandes atrativos. Não são necessárias muitas informações sobre a estrutura de negócios. Em termos de acionistas, só precisa de haver um. Esse titular deve possuir uma ação igual ou superior ao valor de $100,00 USD. As taxas de renovação para o registo também são modestas. Estas podem chegar a US$ 300,00, dependendo da natureza da operação comercial.

A formação de um IBC, em Belize, deve estar em conformidade com as disposições da Lei Internacional das Empresas de Negócios de Belize, de 1990, e da Lei Internacional das Empresas de Negócios (Emenda), de 2019. Ambas as leis fornecem uma visão abrangente do que os empresários devem fazer. Estas leis também estabelecem meios para tornar o processo de formação e registo o mais simples possível.

O processamento rápido é uma marca registada dos dois países. Após as solicitações e documentos de suporte serem analisados e considerados, em conformidade com as leis e regulamentos atuais, a formação e o registro deverão ser aprovados em questão de dias. No caso de Belize, isso pode acontecer em menos de um dia, após o envio do pedido e da documentação necessária.

Fornecer informações sobre os Executivos, Diretores e Acionistas

Entre os dois países, os regulamentos do Panamá tendem a exigir menos dados sobre executivos, diretores e acionistas. Isso é uma vantagem se você estiver a estabelecer um IBC apenas consigo mesmo e talvez com outras pessoas, como parte da operação. Contando que tenha uma pessoa que seja acionista ativa e detenha uma única ação que atinja ou exceda o valor de US$ 100,00 mencionado acima, estará cumprir com todos os requisitos.

Em contrapartida, vai precisar de fornecer mais informações para formar e registar o seu IBC em Belize. No entanto, não deixe que isso impeça você de avançar. Os dados que você fornece são diretos e não será necessário muito tempo para que sejam fornecidos na aplicação ou num documento em anexo.

 

Considere que você deve fornecer algumas informações financeiras para criar ou registrar um IBC no Panamá ou Belize e que existem requisitos mínimos que você precisará atender em alguns casos.

E em relação aos dados financeiros?

Necessariamente terá que fornecer alguns dados financeiros se formar e registar o seu IBC no Panamá ou em Belize. Lembre-se de que há requisitos mínimos que você precisará de atender em alguns casos. Isto é especialmente verdade se você planea oferecer produtos ou serviços em qualquer país.

A sua melhor opção é verificar com as autoridades locais para determinar que tipo de dados financeiros são necessários e se alguma receita ou receita mínima se aplica ao seu caso. Juntamente com as autoridades governamentais, você descobrirá que os agentes, que ajudam os empresários internacionais a formar e registar operações em ambos os países, também estarão atualizados sobre quais dados financeiros são necessários.

Na questão dos agentes, é bom lembrar que é possível formar e registar uma empresa sem utilizar um agente. Mesmo assim, o processo será mais complicado e há uma chance maior de ignorar algo que leva a uma potencial rejeição. Os agentes entenderão como garantir que você tenha conformidade legal e adequada para conseguir estabelecer a presença física necessária em termos de escritório, serviços telefónicos ou outros itens essenciais. Os agentes também conhecem o processo suficientemente bem para garantir que todas as respostas na aplicação atendem aos padrões atuais.

Quanto tempo demora todo o processo?

Grande parte do processo concentra-se na recolha das informações necessárias para concluir as aplicações e recolher os documentos que precisam de acompanhá-lo. Hoje em dia, muitas vezes é possível enviar cópias de tudo eletronicamente e acompanhar cópias impressas através desses posts. Isso também é possível para Belize e Panamá.

Belize, em particular, procura analisar os pedidos e confirmar os dados dos documentos comprovativos o mais rapidamente possível. Supondo que você tenha contratado um agente, que preparou tudo corretamente, há uma boa chance de ser aprovado em menos de 24 horas. Nos dois países, o objetivo é analisar e tomar uma decisão em questão de dias.

Quando posso estabelecer o meu Banco Corporativo IBC e respetivas contas de investimento?

Tanto no Panamá como no Belize, é importante aguardar até que tenha uma aprovação formal da aplicação pelas autoridades governamentais. Neste ponto, o seu agente também pode ajudá-lo a estabelecer contas de investimento. Muitos dos mesmos documentos comprovativos, que você enviou para o registo, também serão exigidos por qualquer instituição bancária que ofereça serviços no país.

Alguns bancos permitem que você envie os documentos eletronicamente e use-os para uma revisão preliminar. Se tudo estiver em ordem, você vai receber uma morada para enviar um conjunto de documentos originais. Depois de recebidas, é possível configurar as suas contas, organizar as transferências mínimas de fundos para cada conta e configurar o seu acesso online a essas mesmas contas.

Para que possa entender, o ponto principal aqui é que estabelecer um IBC em Belize ou no Panamá é um dos processos mais simples que você vai experimentar. Cabe a si analisar as leis e os regulamentos relacionados à formação e operação do IBC nos dois países, determinando assim qual ambiente funcionaria melhor no seu caso e, se estiver satisfeito, prosseguir.

Quando tudo estiver pronto, vai poder começar a utilizar a operação para qualquer atividade que seja reconhecida como estando dentro do “cesto” da sua entidade comercial e que também seja legal, de acordo com as leis atuais do respetivo país escolhido.

Conclusão

Espero que tenha gostado deste artigo sobre o “Panamá Vs Belize- Formação de Empresas Internacionais”. Aqui estão mais alguns artigos que eu sei que vai adorar sobre Belize e Panamá, como opções offshore.

Entre em contacto connosco para solicitar uma consulta junto dos nossos especialistas. Teremos todo o prazer em o poder ajudar.


Luigi Wewege é o vice-presidente de um dos bancos mais prestigiados de Belize. Ele publicou o livro “The Digital Banking Revolution” e também é co-autor de uma investigação apresentada ao Congresso dos EUA. Além de escrever para a Mundo Offshore, Luigi é instrutor na escola FinTech e palestrante no Centro de Inovação do Vale do Silício. Ele possui diploma com especialização em negócios internacionais e mestrado triplo em Finanças, Negócios Internacionais e Administração pela University of Missouri-St. Louis.
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