Hoje a Mundo Offshore conversa com Alexandros Phillippides, especialista na área de livre comércio de Dubai.
Por que Dubai é conhecida como a “nova Suíça”?
O que oferece às empresas internacionais e por que este centro financeiro está se tornando cada vez mais popular na América Latina?
Informações detalhadas na entrevista com o nosso especialista.
Alexandros, obrigado por aceitar ser nosso especialista na área de livre comércio de Dubai. Você poderia comentar conosco um pouco sobre a sua experiência?
Obrigado por suas palavras gentis. Para mim é um prazer ter esta oportunidade. Sou diretor de uma empresa localizada em Dubai, cuidando dos serviços legais e tributários. Eu terminei a minha graduação na Universidade de Nottingham e também sou qualificado como Contador Público pelo ICAEW. Além disso, sou membro do Conselho de Migração de Investimentos em Genebra, na área de programas de residência e cidadania em todo o mundo.
Minha profissão envolve oferecer o assessoramento mais adequado aos nossos clientes para estruturar suas atividades internacionais com ênfase nos serviços financeiros.
Desde que entrei na empresa eu tenho estado envolvido em vários projetos, tais como planejamento tributário, concessões para empresas de serviços financeiros, auditorias internas de conformidade e assuntos regulatórios.
O que faz com que Dubai seja tão atrativa para as empresas internacionais?
Dubai, a cidade mais famosa dos Emirados Árabes Unidos, é uma das regiões mais grandes dos EAU. Esta cidade, juntamente com Abu Dhabi e outros 5 emirados compreendem os EAU. Como país, tem sido conhecido por seus recursos de petróleo e gás, embora durante as últimas décadas tem-se conseguido reduzir a dependência dos hidrocarbonetos e aumentar o investimento do setor privado. Estes projetos revolucionários têm consolidado o país como um centro financeiro internacional.
As companhias internacionais que se mudarem para os EAU encontrarão um mercado próspero, com oportunidades de planejamento tributário incomparáveis, uma localização estratégica nas rotas comerciais do Oriente e do Ocidente, e uma força de trabalho diversificada. O governo dos EAU se mostra amigável para com os negócios e atividades comerciais, e sempre se empenha em promover o livre comércio através da implementação de restrições mínimas.
A infraestrutura dos Emirados Árabes Unidos é insuperável. As telecomunicações, incluindo telefonia móvel e as linhas terrestres, bem como o acesso à Internet, são tão boas como as dos centros de negócios internacionais maiores do mundo. As redes viárias são constantemente atualizadas, enquanto que os portos e aeroportos estão à altura dos padrões mundiais. Os EAU estão criando um dos maiores e mais eficientes centros de movimentação de carga do mundo. Até à data, o governo tem investido muito no desenvolvimento da infraestrutura e também na abertura de seus serviços públicos e outras plataformas para aumentar a participação do setor privado.
Dubai é um país estável, tanto política como economicamente. O governo criou para seus moradores e cidadãos as logísticas mais atualizadas e de primeira classe, bem como infraestruturas de tecnologia de informação.
Atualmente se encontra na posição N°12 dos países com maior facilidade para fazer negócios em todo o mundo, isso de acordo com o Índice de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial. Sua posição na classificação fica poucos pontos atrás do Reino Unido e à frente da maioria dos países membros da UE. O forte crescimento econômico dos EAU se deve, em grande medida, o foco do governo sobre a competitividade, particularmente em Dubai.
Entende-se que o diretor de uma empresa em Dubai também pode obter a residência, certo?
Sim, como você mencionou, para os estrangeiros, estabelecer uma empresa é uma forma prática e comum de obter o visto de residência na jurisdição. No entanto, nem todos os tipos de empresas podem ajudar as pessoas a obter a residência.
Neste caso, uma empresa dos EAU, especialmente situada na zona franca dos Emirados do Norte, seria a opção mais interessante e rentável, já que oferece a opção de “postos flexíveis” ou “escritórios flexíveis” para cumprir com a exigência de uma presença física no país.
Geralmente, são necessários apenas 7 a 10 dias úteis para a criação de uma empresa da zona franca e de 18 a 20 dias úteis para seus pedidos de autorização de residência através desta empresa.
O que acontece com a residência fiscal, isso é possível e como?
Sim, é possível que uma empresa ou uma pessoa solicite um certificado de residência fiscal nos Emirados Árabes Unidos. Vale a pena notar que as instituições bancárias, nos EAU e no exterior, consideram os certificados de residência fiscal dos EAU como a prova dessa condição. Além disso, a permissão de residência mencionada anteriormente é o principal requisito para a residência fiscal dos EAU. Depois de seis meses de ter uma autorização de residência e uma conta bancária em seu nome, você pode solicitar o certificado de residência fiscal.
Os candidatos devem preparar os documentos, assim como o passaporte e cópia válida do visto, os resumos bancários dos últimos 6 meses, o certificado da empresa nos Emirados Árabes Unidos, que indique as atividades individuais, entre outros.
Embora o domicílio seja nos Emirados Árabes Unidos possa não ser disponível de acordo com as leis do país de origem, certamente as pessoas podem reduzir ou eliminar os impostos do país de origem através de um visto de residência renovável que é concedido aos proprietários estrangeiros ou gerentes de empresas localizadas na zona franca. Se, além disso, recebem um certificado de residência fiscal nos EAU, podem solicitar a residência fiscal, a qual pode ser melhorada quando houver possibilidade, entre outras coisas, de ter um alojamento privado e manter uma conta bancária local.
Como é o sistema bancário em Dubai? Quão fácil é o processo de abertura de uma conta bancária para uma empresa de Dubai. Você poderia nos contar algumas das diferentes opções de serviços bancários disponíveis?
Abrir uma conta bancária com um banco local ou estrangeiro em Dubai é altamente viável. O ambiente seguro e estável dos EAU fornece uma alta qualidade, segurança e confidencialidade para as contas bancárias pessoais e corporativas, especialmente para a manutenção de fundos e o planejamento empresarial.
Para uma empresa local ou continental dos EAU, não teria nenhum problema bancário. Entretanto, para as empresas offshore, atualmente, atualmente existem mais restrições que precisam de atenção especial. O Banco Central dos Emirados Árabes Unidos exige que o signatário da conta bancária, seja ela pessoal, de uma companhia de zona franca ou de uma empresa offshore dos EAU, tenha que se deslocar ao país para abrir a conta. Os bancos pedem também uma prova da existência dos negócios no país de origem ou em qualquer lugar fora dos EAU.
O candidato precisa ter segurança sobre a atividade da empresa. O mais importante é estar seguro sobre a transparência do negócio em funcionamento e de que as atividades das empresas offshore/IBC coincidam.
É possível falar de Dubai como uma opção para os latino-americanos?
Tem havido um crescente interesse em Dubai, por parte da comunidade latino-americana. Eu realmente acredito que os dois principais impulsionadores deste interesse são a necessidade de um centro financeiro fora da Europa, que tradicionalmente tem sido o centro para os latino-americanos, e uma jurisdição confiável através da qual seja possível realizar negócios no Oriente Médio, África e no Extremo Oriente.
Viajo frequentemente para o Extremo Oriente, e nessas viagens tenho cruzado mais de uma vez com latino-americanos que usam Dubai como ponto de acesso a esta área. Além disso, as missões comerciais do governo dos Emirados Árabes Unidos nos últimos anos têm se intensificado. No ano passado, a Câmara de Comércio e Indústria de Dubai (DCCI, por sua sigla em inglês) abriu seu primeiro escritório da América Latina, localizado no Brasil. Também levou um grupo de empresários em uma missão comercial até a região para explorar novos canais para o comércio e o investimento entre o emirado e a América Latina, enquanto ajudava as empresas com sede em Dubai a alcançar um crescimento global.
A relação comercial em desenvolvimento entre Dubai e a América Latina talvez tenha um reflexo melhor nas estatísticas de comércio bilateral entre os Emirados Árabes Unidos no seu conjunto e na América Latina. O comércio com o Brasil, o maior parceiro comercial dos EAU na região, expandiu-se em um fator de 10 entre 2000 e 2015, alcançando os 3 bilhões de dólares; enquanto que o México, o segundo maior parceiro mais importante dos Emirados Árabes Unidos, registrou um aumento de 473% nos fluxos bilaterais na última década, chegando a 519 milhões de dólares.
As relações entre a América Latina e Dubai estão em seu melhor momento, a expansão dos voos diretos que ligam as duas regiões é um dos fatores mais importantes que criam pontes e incentivam a cooperação econômica no futuro.
Que outros serviços corporativos estão disponíveis em Dubai? Por exemplo, as licenças financeiras, tais como as de dinheiro eletrônico. Estão disponíveis?
Dubai oferece uma série de serviços corporativos para o empresário global.
Creio que os três pilares principais dos EAU, a saber, as políticas governamentais a favor dos negócios, os fortes esquemas de incentivos e a solidez do setor bancário, têm incentivado muitas empresas a realocar suas unidades comerciais existentes desde os países onde operam para os Emirados Árabes Unidos. A redomiciliação corporativa é o processo através do qual uma empresa transfere o seu “domicílio” (ou lugar de constituição) de uma jurisdição para outra, mudando o país e, assim, as leis sob as quais está registrada ou constituída a empresa, mas mantendo a mesma identidade legal. Nos últimos anos, tem aumentado a facilidade com que se pode processar esta redomiciliação. Posso afirmar com segurança que o nosso escritório tem sido um dos mais procurados para prestar este serviço.
Além disso, a nível global, um número cada vez maior de pessoas com alto patrimônio líquido está optando por uma empresa familiar nos EAU para gerenciar sua riqueza. O fuso horário do Dubai, sua proximidade e conectividade a diferentes lugares do mundo, a conveniência dos tratados fiscais e o sistema tributário, constituem uma forte vantagem competitiva para que alguém estabeleça seu escritório familiar lá.
Além disso, isso é aplicável às empresas de investimento que desejam estabelecer-se de forma onshore nos EAU, através do DIFC. O DIFC é um centro financeiro onshore localizado estrategicamente entre o Oriente e o Ocidente, que fornece uma plataforma segura e eficiente para que as empresas e instituições financeiras entrem e saiam dos mercados emergentes da região.
A qualidade e o alcance da regulação independente do DIFC, o quadro legal tradicional, a infraestrutura de apoio e o seu regime fiscal favorável, fazem deste centro a base perfeita para aproveitar a crescente demanda de serviços financeiros e empresariais da região. O DIFC compensa a diferença de fuso horário entre os principais centros financeiros de Londres e Nova York (no ocidente), e Hong Kong e Tóquio (no oriente).
Por fim, você poderia falar sobre o estilo de vida em Dubai e como é a experiência de viver lá?
Nos últimos anos, e cada vez mais, os Emirados Árabes Unidos se tornaram uma das jurisdições mais populares do mundo para pessoas com alto patrimônio líquido (HNWI, por suas siglas em inglês), tornando-se até mesmo a alternativa preferida, acima das jurisdições tradicionais, como o Reino Unido, Suíça, Mônaco e Singapura.
Com um sistema livre de impostos, requisitos administrativos simples e baixo custo de processamento, juntamente com estabilidade política, excelente acessibilidade e bom clima em geral, os Emirados Árabes Unidos são uma proposta muito atraente como jurisdição de residência. A posição dos EAU tem sido ainda mais reforçada em função do revés fiscal que se mantém em outros centros financeiros, como os regimes modificados do Reino Unido pertinentes aos non-doms, os primeiros sinais de erosão do sistema de impostos de pagamento único na Suíça, ou os planos de vários países para restringir as liberdades dos paraísos fiscais da Europa.
Dubai tem sido amplamente descrita como a “nova Suíça”, e há muitas vantagens que sustentam esta descrição:
- Regime fiscal favorável e vantajoso para as empresas, sem impostos corporativos e pessoais, sem restrições de capital, com repatriações do mesmo e ganhos de 100%.
- Confidencialidade bancária, sem acordos de troca de informações com qualquer país.
- Economia sólida e desenvolvida, com importantes recursos naturais, reservas estaduais e perspectivas de crescimento
- Sistema bancário sólido, seguro, bem capitalizado e regulamentado, que permite transferências e saques de dinheiro on-line 24 horas por dia, 7 dias da semana, além de uma moeda estável vinculada ao dólar norte-americano, que elimina os riscos de câmbios
- Abundância de instalações de hospedagem de alta categoria, marinas, entretenimento, estilo de vida de luxo e compras de classe mundial.
- Centro de negócios com atividade comercial expressiva e abundância de espaço para escritórios de alto nível, de funcionários e executivos disponíveis para o emprego.
- As melhores escolas e universidades internacionais em todos os níveis.
- Telecomunicações avançadas.
- Conexões aéreas através de aeroportos de classe mundial, com importantes voos diretos e um centro de trânsito principal.
- Bom clima, ensolarado durante a maior parte do ano no litoral.
