Licença de corretagem de monetária em Belize

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24Recentemente, temos recebido muitas consultas na Mundo Offshore sobre a forma mais conveniente de obter uma licença Forex, por essa razão, decidimos escrever este guia, o qual certamente será de grande utilidade para muitos leitores.

Se você está em busca do local com mais fácil acesso para a obtenção de uma licença Forex offshore, no qual não existam os requisitos de um diretor local ou de um escritório físico local, Belize e as Ilhas Cayman são as únicas que se encaixam neste critério. Outras jurisdições que oferecem oportunidades semelhantes, como Seicheles, Chipre, Ilhas Virgens Britânicas e Ilhas Maurício, aumentaram seus custos e exigências.

Em seguida, discutiremos sobre as vantagens que Belize oferece para a tramitação de licenças Forex.

Tipos de Licenças em Belize

Os seguintes tipos de licença podem ser de interesse especialmente para agentes comerciais e operadores de câmbio:

  • Comércio em moeda estrangeira (Forex, FX).
  • Comércio em Instrumentos Financeiros Derivativos baseados em Matérias-Primas e Outros Títulos (futuros, opções, taxas de juros, ações, reservas, contratos por diferenças, etc.)
  • Corretagem, Consultoria e Assessoria em qualquer serviço financeiro.

Belize oferece uma das opções de corretagem regulamentada mais econômicas a nível internacional para a criação de uma Corretora de Câmbio. Neste país, o Negócio Internacional de Serviços Financeiros é regulado pela Comissão de Serviços Financeiros Internacionais (IFSC, em sua sigla em inglês). Para cada tipo de serviço financeiro que possa oferecer, incluindo o comércio de divisas, valores e instrumentos financeiros, bem como serviços de consultoria e assessoria, é necessária uma licença adequada.


“Belize oferece uma das opções de corretagem regulamentada mais econômicas a nível internacional para a criação de uma Corretora de Câmbio.”

Procedimentos e Requisitos

Qualquer Empresa Internacional de Negócios de Belize (IBC, na sigla em inglês), pode solicitar uma licença financeira. Não é obrigatório possuir um escritório operacional ou contratar pessoal em Belize, no entanto, espera-se que a IBC cumpra certos requisitos, estabelecidos pela IFSC, tais como:

  1. Os diretores da empresa devem possuir experiência e conhecimentos adequados sobre o negócio que a companhia planeja executar.
  2. Os acionistas da companhia devem assegurar uma capitalização adequada da empresa. O capital mínimo pago deve ser totalmente desembolsado e depositado em uma conta bancária aberta em Belize, e o mesmo permanecerá intacto durante o tempo em que a licença permanecer em vigor.
  3. A solicitação deve ser reforçada por outras informações, incluindo o plano de negócios, projeções financeiras estimadas para os cinco primeiros anos, e o solicitante deve cumprir com as políticas contra a lavagem de dinheiro e as políticas de aceitação do cliente.
  4. Confirmação por parte da entidade bancária onde se faça constar que foi pago o capital estatutário.

Honorários profissionais

Normalmente, o pacote completo para adquirir sua licença encontra-se na faixa de 40 000 dólares, e inclui:

  1. Criação de uma Companhia Internacional de Negócios.
  2. Registro da empresa e de seu domicílio durante o primeiro ano.
  3. Um conjunto de documentos corporativos originais e assinatura legal.
  4. Arquivo da Diligência Devida para Diretores e Acionistas da companhia.
  5. Criação de uma conta bancária para a IBC em Belize.
  6. Assistência com a obtenção da confirmação por parte do banco do depósito pelo conceito de capital social.
  7. Finalização do processo de Solicitação de uma Licença.
  8. Organização dos documentos que respaldam a aplicação da licença pelo cliente.
  9. Envio da aplicação para a IFSC e acompanhamento da mesma até que seja concluída.

Taxas governamentais e do Capital Estatutário

  • Taxa por Registro de Empresas, 1 000 dólares
  • Taxa de Licenciamento Anual IFSC, 25 000 dólares
  • Taxa de Aplicação à IFSC, 1 000 dólares
  • Capital desembolsado, 500 000 dólares.

O país

Belize (antigamente Honduras Britânica) é um país independente localizado na costa leste da América Central. Ao norte faz fronteira com o México, ao sul e a oeste com a Guatemala, enquanto que para leste tem como limite o mar do Caribe.

Este país possui uma área de 22 800 km2 (8800 mi2) e, de acordo com números do ano de 2017, conta com uma população de 387 879 habitantes, sendo a sua densidade populacional a mais baixa na América Central. A taxa de crescimento populacional é de 1,87% ao ano (2015), sendo a segunda mais alta na região e uma das mais altas no hemisfério ocidental.

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