As criptomoedas estão agora no centro das atenções e todos querem saber mais sobre essa novidade. A grande questão em torno deste assunto é como essa nova moeda será tributada, especialmente desde que os governos, como o dos EUA e do Canadá já começaram a abordar essa questão em seus respectivos congressos.
Muitos empresários criaram plataformas on-line através das quais é possível trocar criptomoedas por dinheiro tradicional. Em muitos países, estes tipos de transações não são regulados pelo Estado, ou pelo menos não inteiramente, enquanto outras empresas são obrigadas a prestar contas aos diversos reguladores e as leis de combate à lavagem de dinheiro ou obrigações de obter licenças.
Esta grande diferença esses mercados criou uma lacuna que poderia eventualmente levar a consequências graves e mesmo a processos legais contra os desinformados ou despreparados. Inclusive, nos EUA, já se iniciaram uma série de perseguições e processos contra os centros de intercâmbio de bitcoin.
Tanto os EUA como o Canadá já estão debatendo em seus congressos como tributar as criptodivisas
Devido a isso, é apenas questão de tempo até que as transações com criptomoedas sejam reguladas pela maioria dos países ao redor do mundo, e todos aqueles empresários que considerarem esta variável com antecedência poderiam se beneficiar do tratamento especial de alguns governos e entidades bancárias.
Em vista do que está acontecendo temos consultado nosso assessor financeiro e especialista em criptomoedas, para nos contar sobre suas jurisdições favoritas e nos aconselhar sobre a melhor maneira e o melhor lugar para proteger esta nova moeda dos insaciáveis predadores estatais. Tudo isso seguindo os padrões da World Offshore, ou seja, a jurisdição deve apresentar um plano relativamente acessível, deve ser aberta para os clientes europeus e, seguindo o tema que nos diz respeito, tem que permitir operações em criptomoedas.
Alessandro é consultor financeiro há quinze anos e tem uma autorização de trabalho concedida pela FCA em Londres, e também viajou ao redor do mundo em busca dos melhores lugares para se estabelecer “cripto-negócios”. Por esta razão, acreditamos que é a pessoa mais adequada e competente para nos aconselhar sobre esse assunto.
Sinceramente achávamos que seria impossível encontrar uma jurisdição que atendesse às características exigidas, no entanto, Alessandro nunca deixa de nos surpreender com o seu profundo conhecimento no assunto, e a resposta que ele nos deu foi: Estônia.
Em seguida, detalharemos a valiosa informação que Alessandro gentilmente compartilhou conosco.
Dez coisas que você precisa para começar a minerar criptomoedas
Sobre a Estônia
A República da Estônia é um pequeno país na região do Báltico no norte da Europa. Sua capital e maior cidade é Tallinn, que tem pouco mais de um milhão de habitantes.
Este pequeno país é membro da OTAN (ou NATO – North Atlantic Treaty Organization, em inglês) desde 2004 e aderiu à União Europeia em Maio desse mesmo ano.
Está localizado ao leste do Mar Báltico e é o mais nórdico dos estados bálticos. Estônia é, também, um país desenvolvido com uma avançada economia de alta renda, que está, desde 2011, entre as economias que mais crescem na UE. Seu índice de desenvolvimento humano está entre os maiores, e têm altos níveis de liberdade econômica, civil e liberdade de imprensa (ficou em terceiro lugar em 2007 e 2012).
Licença de provedor de pagamentos em criptomoedas
Esta é uma licença oferecida nesta jurisdição, e com essa licença os seguintes serviços são oferecidos:
Provedor de serviço de intercâmbio de moedas virtuais.
- Provedor de serviços de carteira eletrônica em moedas virtuais, ou e-wallet em inglês.
- Provedor de serviços de câmbio de divisas.
- Provedor de sistemas de pagamento em criptomoedas.
- Provedor de meios alternativos de pagamento.
- Compra em atacado de metais e pedras preciosas e artigos relacionados a esses.
Requisitos e procedimentos
De acordo com a legislaçao da Estônia, “Provedor de Sistemas de Pagamentos Criptomoedas” está debaixo da categoria “Fornecedor de Serviços de Meios Alternativos de Pagamento”. Para obter essa licença é necessário reunir certas informações e certos documentos a fim de apresentar com a aplicação correspondente ao registo de atividades econômicas.
É recomendável, porém não obrigatório, estabelecer um escritório na Estônia gerido por um gestor local, e a empresa deve atender a certos requisitos, de acordo com as condições da Agencia de Inteligência Financeira da Estônia (ou FIU, em sua sigla em inglês), a saber:
1-Os diretores da empresa devem ser capacitados para dirigir esse tipo de negócio.
2-Os diretores, acionistas e beneficiários finais (ou UBO, Ultimate Beneficial Owner, em ingês) devem apresentar um registro de antecedentes criminais dos seus países de origem (ou Register of Conviction, em inglês) atestando que esses indivíduos não tenham sido condenados por desacato ou lavagem de dinheiro ou outras atividades puníveis por lei. O certificado não deve ter mais de três meses de emissão e deve ser devidamente apostilhado pelas autoridades competentes.
3-Os acionistas devem garantir a capitalização adequada dos ativos da empresa, já que se requer um capital integralizado mínimo que deve ser aportado integralmente.
4-O pedido deve ser acompanhado por determinadas informações, incluindo: plano de negócios, previsões financeiras para o primeiro ano, e políticas de prevenção a lavagem de dinheiro e de aceitação e conformidade dos clientes.
Honorários profissionais
Normalmente, o pacote completo para a aquisição desta licença inclui:
1-Formação de uma empresa na Estônia.
2-Primeiro ano de registro do endereço da empresa.
3-Um conjunto de documentos corporativos originais devidamente autentificados.
4-Formulário de due diligence para os gestores e acionistas da empresa.
5-Abertura de uma conta bancária na Estônia.
6-Assistência para completar o pedido de licença.
7-Juntada dos documentos necessários para apresentar com o requerimento.
8-Entrega do pedido para a FIU e acompanhamento até o final do processo.
9-Serviços de contabilidade.
Conclusão
O estabelecimento de uma empresa na Estônia é relativamente fácil se você tem assessores competentes neste assunto, e tem a vantagem incomparável de que o processo pode ser feito online. Provavelmente, será necessário designar um intermediário autorizado em caso de não contar com um dirigente da Área Econômica Européia, ou EEA, European Economic Area em inglês.
Este artigo foi escrito com a colaboração de Alessando Pietrocola, nosso consultor especialista na área de licenças financeiras e licenças de intercâmbio de criptomoedas.
