Os Benefícios Fiscais da Banca e Investimento em Belize

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Por Luigi Wewege

Belize tem sido popular como um destino turístico. Conhecido pela suas belas praias, paisagens tropicais exuberantes e pessoas amigáveis, não é de se admirar que as pessoas se reúnam todos os anos para descansar e relaxar um pouco aqui.

O que muitas pessoas podem não ter conhecimento são dos benefícios fiscais e as estruturas de ativos presentes em Belize, que estão disponíveis para aqueles que optam por se reformar, investir ou fazer transações bancárias aqui. Essas vantagens fiscais também se estendem às empresas.

Cada jurisdição tem as suas próprias regras de tributação para investidores estrangeiros e titulares de contas bancárias, mas Belize oferece algumas das melhores contas poupança. Aqui estão algumas das maneiras mais significativas que você pode aproveitar para se beneficiar.

Isenção Fiscal para IBC

Embora os titulares de contas bancárias privadas beneficiem-se do sistema de taxação de Belize, algumas das maiores vantagens são para as empresas, que operam fora de Belize. Se você tem uma Empresa Internacional de Negócios, também conhecida como IBC, a sua empresa irá ter direito a várias isenções de impostos.

Quando uma empresa fica incorporada em Belize, como um IBC, praticamente todas as transações e lucros que resultam desse IBC estão isentos de impostos. Esta regra é oriunda da Lei de Empresas de Negócios Internacionais da Belize, Artigo 130.

Mais especificamente, um IBC, a operar em Belize, não pagará impostos sobre dividendos distribuídos da empresa, ganhos de capital realizados e transações concluídas. Em suma, isso torna muito, mas mesmo muito atraente estabelecer uma conta IBC, em Belize.

lívio do Imposto de Rendimento para Estrangeiros

Se você fizer depósitos bancários em Belize, os seus ativos podem vir de muitas fontes distintas. A maioria dos titulares de contas que optem por bancos em Belize devem ter alguma fonte de rendimento. Embora a forma de rendimento possa variar de pessoa para pessoa, esta geralmente inclui ganhos de capital, um salário ou uma pensão.

Se você é um residente nativo e cidadão de Belize, então o seu rendimento estará sujeito a uma taxa de imposto de rendimento interno. Isto é semelhante a qualquer outra nação, em que os cidadãos estejam sujeitos ao imposto de rendimento, como o Canadá, Hong Kong, Grã-Bretanha e Estados Unidos.

No entanto, onde Belize difere é quando se trata da tributação sob os estrangeiros, que vivem ou têm contas bancárias em Belize. Na maioria dos casos, os estrangeiros não precisam de pagar impostos sobre a receita auferida. Contando que o rendimento não seja oriundo de Belize, você não vai pagar impostos de rendimento ao Governo de Belize.

 

Cada jurisdição tem seu próprio regulamento fiscal para os inversores extrínsecos e os titulares de bancos bancários, mas a Belice recebe um dos melhores opcionais de otimização fiscal.

Impostos para ativos retidos numa Trust

Outro benefício fiscal tremendo que vem do setor bancário em Belize é quando você decide colocar alguns dos seus ativos numa Trust, em Belize. Quando os seus ativos estão numa Truste, estes não estão legalmente mais sob seu controlo direto. No entanto, você pode estabelecer um plano em relação à Trust, para que os recursos sejam usados como inicialmente descrito. Esta pode ser uma parte fundamental do planeamento imobiliário, mas também é uma maneira inteligente de preservar e proteger muitos tipos diferentes de ativos.

Talvez ainda mais importante, os ativos mantidos numa Trust em Belize não estão sujeitos à tributação. Isto porque, estes não são mais tecnicamente os seus ativos, o que significa que você não é responsável pela sua tributação. Ao mesmo tempo, os beneficiários que pretendem ter Trusts também não estão sujeitos à tributação. Isso cria um instrumento financeiro fantástico com vantagens fiscais muito significativas.

Isenções Fiscais para Propriedades

Quando você passa a sua propriedade para os seus herdeiros ou outros beneficiários, você pretende que estes recebam o valor total. Em muitos países, as propriedades são fortemente tributadas, o que significa que os ativos que você ganhou com dificuldade são reduzidos, antes de passar para a próxima geração.

Seja qual for o valor da sua propriedade, você vai querer preservar e protegê-la tanto quanto possível, para evitar a erosão ao longo do tempo. Como parte de um Trust Internacional de Belize, as propriedades gozam de isenção de impostos relacionados a presentes, heranças e sucessões.

Isso significa que você pode proteger mais os seus ativos para todos aqueles que mais lhe interessam.

Ausência de Tratados Fiscais com Governos Estrangeiros

Mesmo quando você está com contas offshore, você pode estar sujeito a vários regulamentos e regras fiscais. Infelizmente, evitar impostos num país pode significar que você está sujeito a mais impostos noutro. Isto é especialmente verdade se estiver com contas no exterior que têm uma jurisdição que tenha um tratado tributário recíproco com outros Governos. Isso significa que, se você fizer transações bancárias num país, ainda poderá estar sujeito às leis tributárias do seu país de origem.

Belize, no entanto, não tem esses tratados fiscais recíprocos com Governos estrangeiros. Ao invés disso, eles protegem os seus investidores e aqueles que optam por depositar no seu país. Embora os bancos em Belize ainda estejam sujeitos a leis de relatórios como o FATCA, sendo um titular de conta bancária em Belize, você terá um nível de proteção que não está disponível na maioria dos restantes destinos bancários.

O que Belize tem a ganhar como sendo um Paraíso Fiscal

Claramente, ter conta bancária, viver e investir em Belize pode resultar numa série de benefícios fiscais substanciais. O Governo de Belize trabalhou durante muitos anos para criar um paraíso fiscal para os titulares de contas e investidores estrangeiros. Isso levou a uma maior criação de empregos e aumento de receita para o país.

O turismo disparou, trazendo receitas adicionais, bem como contribuições para o aumento do interesse em investir  num dos abrigos fiscais, que podem ser encontrados aqui. Isso leva a mais contribuições para a economia e infraestrutura de Belize.

Tire proveito dos benefícios fiscais bancários em Belize

Para aproveitar ao máximo esses benefícios fiscais, você deverá abrir uma conta bancária em Belize. Felizmente, começar é mais fácil do que você poderá estar a pensar.

Podemos ajudá-lo a colher os benefícios fiscais do setor bancário e de investimento de Belize. Deixe um dos nossos especialistas ajudá-lo a aproveitar ao máximo os benefícios fiscais disponíveis em Belize.

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Luigi Wewege é o vice-presidente de um dos bancos mais prestigiados de Belize. Ele publicou o livro “The Digital Banking Revolution” e também é co-autor de uma investigação apresentada ao Congresso dos EUA. Além de escrever para a Mundo Offshore, Luigi é instrutor na escola FinTech e palestrante no Centro de Inovação do Vale do Silício. Ele possui diploma com especialização em negócios internacionais e mestrado triplo em Finanças, Negócios Internacionais e Administração pela University of Missouri-St. Louis.
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