A Hungria é um país incrível e misterioso, com cerca de 10 milhões de habitantes. Os húngaros têm razão em se orgulharem da sua língua oficial única, sofisticada e muito expressiva, a língua húngara. É a língua urálica mais falada no mundo. A capital do país e a maior cidade é Budapeste, um dos destinos turísticos mais populares da Europa.
Os húngaros são descendentes de várias tribos da Ásia Central, que se acreditava serem cavaleiros ferozes nómadas e que vieram para a Europa Central no século IX.
No século XII, a Hungria tornou-se uma potência regional, atingindo a sua dependência política e cultural no século XV.
A Hungria tornou-se um estado satélite da União Soviética, ganhando ampla atenção internacional, graças ao resultado da sua revolução de 1956. Em 1989, o país tornou-se uma república parlamentar democrática.
A rica história cultural da Hungria inclui contribuições significativas para as artes, música, literatura, desportos, ciência e tecnologia. É um dos destinos turísticos mais populares da Europa, atraindo 15,8 milhões de turistas internacionais em 2017, devido aos seus encantos, tais como o maior sistema de águas termais do mundo, o segundo maior lago termal e as maiores pradarias naturais da Europa Central.
Além disso, a sua proeminência histórica e académica faz com que a Hungria tenha muita importância global. A Hungria é uma economia de alta rendimento e tem a 58ª maior economia do mundo, por PPP. É o 45º no Índice de Desenvolvimento Humano, em grande parte devido ao seu sistema de segurança social, cuidados de saúde universais e ensino secundário gratuito.
A Hungria aderiu à UE em 2004 e faz parte do Espaço Schengen desde 2007. É membro de numerosas organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas, a OTAN, a OMC, o Banco Mundial, o Conselho da Europa e muitas outras.
Hoje reunimo-nos com um dos nossos especialistas para discutir como se estabelece uma empresa na Hungria. Vamo-nos aprofundar nos factos que você precisa de saber!
Que tipo de empresas podem se registar na Hungria?
Atualmente, as formas de empreendedorismo mais usadas na Hungria são:
- Parceria geral
- Empresa geral, limitada por ações (Zrt)
- Corporação pública
- Sociedade de Responsabilidade Limitada (Kft).
A mais popular é a sociedade limitada, que precisa de um capital social de cerca de US $ 10.000, o que é bastante normal para um empreendimento de orientação internacional.
A economia húngara é de alta renda e ocupa o 58º lugar entre as maiores do mundo, segundo a Paridade do Poder de Compra.
Porque recomendaria a Hungria como um bom local para estabelecer a sua Empresa?
A Hungria é talvez o melhor ponto de partida para fazer investimentos na União Europeia, devido à sua localização central e ao facto de o país ser um centro tradicional de logística/ comércio/ finanças. A Hungria possui a menor taxa de imposto sobre as sociedades que se fixa a 9%, entre os Estados Membros da UE. Além disso, vários tipos de rendimentos estão isentos do imposto sobre as sociedades e não há imposto retido na fonte sobre dividendos, juros e royalties de saída. Não há imposto para dividendos pagos por empresas locais; os rendimentos provenientes da venda de ações nas suas subsidiárias também não estão sujeitos a impostos, sob certas condições.
A Hungria promulgou mais de 70 tratados de dupla tributação, permitindo soluções internacionais de planeamento tributário, por exemplo, acordos com jurisdições de baixa tributação, como Hong Kong, Luxemburgo e Emirados Árabes Unidos. Entre os países do Mercosul, Brasil e Uruguai assinaram os tais tratados com a Hungria.
É necessário estabelecer um escritório local?
A empresa deve ter um endereço local, que serve como endereço registado. Um dos requisitos adicionais para as empresas húngaras é de manter pelo menos uma conta bancária doméstica.
Que tipo de negócios podem ser realizados através de uma empresa na Hungria?
As empresas privadas podem conduzir quase todas as atividades de negócios, excepto em alguns setores que o Estado possui. No entanto, as empresas húngaras devem solicitar as licenças disponíveis para poderem exercer profissões e atividades comerciais relacionadas, por exemplo, relacionadas à saúde, comércio de armas, turismo, serviços jurídicos, entre outros.
Os estrangeiros podem registar uma empresa na Hungria ou primeiro tem que solicitar o direito à residência?
Os investimentos de estrangeiros gozam de segurança jurídica e proteção integral. Estes têm o direito a tratamento igual aos dos cidadãos húngaros. Portanto, os investimentos estrangeiros são tratados da mesma maneira durante a formação ou requisição da empresa, o que significa que estes não precisam de ser residentes húngaros.
Os cidadãos dos Estados Membros da UE ou nacionais e de países terceiros podem constituir entidades empresariais na Hungria sem quaisquer restrições ou autorização oficial. Podem registar representações comerciais e/ ou filiais, e os estrangeiros também podem comprar ações. No entanto, é vital saber que, se o fundador da empresa não tiver uma morada húngara, este deve nomear um agente de entrega para lidar com a correspondência oficial num prazo máximo de 15 dias. O agente de entrega pode ser qualquer indivíduo ou organização com um endereço registado local.
Quais são os requisitos para o registo de uma empresa?
As etapas práticas da constituição de uma empresa húngara são quase as mesmas que em qualquer outro Estado-Membro da UE:
- O fundador ou fundadores devem assinar o documento constitutivo da empresa, assinado por um advogado húngaro.
- Abertura de uma conta bancária
- O tribunal competente regista a empresa. Os pedidos de inscrição devem ser submetidos eletronicamente, por meio do representante legal.
- O registo deve ser efetuado junto da administração fiscal húngara, do município, da câmara de comércio e da Administração Central do Seguro Nacional de Pensões.
- Fornecimento de dados sobre empregados, submetida à autoridade fiscal.
Quanto tempo dura o processo de registo?
De acordo com a lei (Código Civil de 2013), o tribunal deve decidir um dia depois de receber o número fiscal da empresa. No entanto, a Administração Nacional Tributária e Aduaneira da Hungria pode permitir-lhe um par de dias. Tecnicamente, todo o processo de formação da empresa pode levar no máximo oito dias.
É possível comprar empresas estabelecidas? Quais são as vantagens disso?
Sim, existem empresas prontas ou “disponíveis no mercado” disponíveis na Hungria. Talvez isso possa ser uma solução ainda mais rápida para iniciar o negócio.
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