Compreender as Fundações Internacionais de Belize

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Por Luigi Wewege

Uma das ferramentas mais valiosas para o investidor estrangeiro em Belize é a fundação internacional. De muitas formas, uma fundação internacional é semelhante a uma trust. Estas geralmente alcançam os mesmos objetivos, e ambas são estratégias atraentes para qualquer pessoa interessada em investir em offshores e preservar ativos para as gerações futuras.

Conheça os fundamentos das fundações internacionais de Belize, os benefícios dessas estruturas financeiras e como usá-las a seu favor.

A Lei de Fundações Internacionais de Belize de 2010

Uma das maiores e mais recentes atualizações para investir em Belize é a Lei de Fundações Internacionais de Belize, de 2010. Essa legislação foi o que tornou as fundações internacionais uma possibilidade em Belize. Um dos principais aspetos desta lei é que ela protege a privacidade dos documentos envolvidos na criação e manutenção da fundação. Essa privacidade é uma das vantagens mais atraentes desse tipo de estrutura. Isso significa que quando você estabelece a fundação, e reparte os ativos para esta, você pode proteger essas informações.

A Lei de Fundações Internacionais de Belize de 2010 também afirma claramente que as fundações não precisam de ser de caridade, embora também o possam ser. As fundações podem ser estabelecidas como sendo de caridade, não-caridade ou sem propósito. 

Pode criar uma fundação internacional em Belize para beneficiar pessoas terceiras ou beneficiar o fundador. Você pode até mesmo configurar a sua fundação para que ela beneficie das duas partes. Essa flexibilidade faz com que seja uma opção atraente para todos os tipos de pessoas, investidores e até empresas.

Combinando uma empresa e uma Trust

Uma fundação internacional de Belize é diferente de uma IBC, ou International Business Company. Também é distinta quando comparada a uma Trust. No entanto, há certamente elementos dos dois envolvidos numa fundação internacional. Em termos de proteção legal e estrutural, uma fundação internacional é semelhante a uma empresa. Estabelece-se de maneira semelhante e recebe o mesmo tipo de privacidade e proteção. No entanto, uma fundação internacional também é uma entidade legal separada, que pode ser supervisionada pelo doador e destinada aos seus beneficiários. Isto é muito semelhante ao funcionamento de uma Trust.

Um componente crítico no planeamento imobiliário

Um benefício óbvio na criação de uma fundação internacional em Belize é de poder ajudar no processo de planeamento imobiliário. Quando começa a planear a aquisição de imóveis para o futuro, estará preocupado com a preservação de ativos e a transferência fácil de ativos para os seus herdeiros. Uma fundação internacional em Belize permite que ambos aconteçam.

Para começar, a transferência de ativos para a fundação significa que estes não são mais propriedade do seu fundador. Uma vez dentro da fundação internacional de Belize, os ativos são legalmente protegidos em todo o mundo. Tudo o que é mantido dentro da fundação também não pertence aos beneficiários. Como resultado, os ativos têm tempo para crescer, para aumentar em valor ou para serem protegidos, pelo período que achar necessário.

Para aqueles que estão a começar a pensar um pouco nas suas propriedades futuras, isto é fundamental. Você pode começar a agir e preservar os seus recursos, sem que precise de transferir recursos para outras pessoas. Pode usar o tempo a seu favor e desfrutar de paz de espírito, sabendo que você tem uma estrutura configurada e pronta, quando necessário.

 


Em termos organizacionais e proteção legal, uma fundação internacional é semelhante a uma empresa. É estabelecido de forma análoga e recebe o mesmo tipo de privacidade e proteção.

Benefícios Tributários de uma Fundação Internacional de Belize

Embora existam muitas razões para criar uma fundação internacional em Belize, não há dúvida de que um dos maiores benefícios substanciais é a redução da tributação. Quando coloca os recursos numa fundação internacional, estes são realmente seus. 

Como resultado, você não pode ser taxado sobre estes. Ao mesmo tempo, os beneficiários ainda não os têm, o que significa que estes também não podem ser tributados. Em Belize, todos os ativos mantidos na sua fundação serão protegidos de diversos impostos diferentes. Estes incluem:

  • Imposto de negócios
  • Imposto de Renda
  • Retenção na fonte
  • Imposto de selo
  • Mais-valias fiscais
  • Imposto sob a herança
  • Imposto sob ativos
  • Imposto sob lucros

Em suma, uma fundação internacional é um escudo para os seus ativos. A tributação é inexistente, permitindo que os ativos cresçam em valor, com praticamente nenhum risco. Se você quiser limitar a erosão financeira do seu património, uma fundação internacional pode ser a estrutura ideal para si.

Como criar uma fundação em Belize

Primeiro que fique claro: tem de criar um nome para a sua fundação. Tem de ser um nome que já não está a ser usado em Belize, e tem que terminar com a palavra fundação ou uma variação disso.

Em seguida, você precisará de transferir os recursos e criar uma carta da fundação. O seu regulamento deve incluir detalhes pertinentes, como os beneficiários designados, o objetivo da fundação e o nome e endereço do agente registado da fundação.

Uma vez estabelecida a sua carta, vai poder registar oficialmente a sua fundação em Belize. Dentro dos 30 dias seguintes à sua inscrição, a sua fundação será listada no Registo de Fundações Internacionais. Também receberá um número de registo oficial e obterá uma Certificação de estabelecimento.

Existem várias pessoas importantes na criação de uma fundação internacional em Belize. Primeiramente, o fundador ou a pessoa que o cria. Também pode haver um conselho de fundação formado por vários membros. Depois, há os beneficiários. Finalmente, é necessário que haja um agente local registado ou secretário da fundação que opere em Belize.

Comece a sua própria fundação internacional em Belize

Claramente, uma fundação internacional, num destino como Belize, pode ter várias vantagens importantes. Embora não precise ser beneficente nem ter beneficiários, esta pode ser uma ótima maneira de minimizar a natural tributação e dar início ao seu processo de planeamento imobiliário.

Belize não é o único lugar onde poderá estabelecer uma fundação internacional, visto existirem mais países que aderiram à criação destas estruturas financeiras legais, a partir de 2010. No entanto, as opções em Belize estão se tornar cada vez mais populares para os investidores mais experientes. Além disso, a comunicação, o custo de vida e as amenidades são fáceis e atraentes em Belize, tornando-se um destino desejável para todos os tipos de investimentos, férias e oportunidades financeiras.


Luigi Wewege é o vice-presidente de um dos bancos mais prestigiados de Belize. Ele publicou o livro “The Digital Banking Revolution” e também é co-autor de uma investigação apresentada ao Congresso dos EUA. Além de escrever para a Mundo Offshore, Luigi é instrutor na escola FinTech e palestrante no Centro de Inovação do Vale do Silício. Ele possui diploma com especialização em negócios internacionais e mestrado triplo em Finanças, Negócios Internacionais e Administração pela University of Missouri-St. Louis.
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