A Nova República da Sérvia
A Sérvia, localizada no centro-oeste dos Balcãs, na encruzilhada da Europa Central e do Sudeste, era, desde 1929, o membro dominante da união multi étnica da Jugoslávia com a Croácia, Eslovénia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Macedónia do Norte e Montenegro. Após o colapso do comunismo na Europa Oriental nos anos 80, o nacionalismo ressurgente reabriu velhas brechas na sociedade jugoslava, levando eventualmente à Guerra Civil, no início dos anos 90.
Em 2003, após a ratificação de um pacto pelos Parlamentos da Sérvia, Montenegro e Jugoslávia, o Montenegro e a renomeada República da Sérvia substituíram a Jugoslávia no mapa europeu. No início dos anos 2000, a Sérvia conseguiu deixar para trás o seu passado conturbado e reconstruir o país como uma nação independente e única, dentro de uma nova Península Balcânica.
Embora sem acesso ao mar, a Sérvia oferece uma riqueza de características naturais muito belas, que formam paisagens de cortar a respiração. As margens ocidentais da seção montanhosa e montanhosa central incluem seções dos Alpes Dináricos e as suas áreas de fronteira oriental fazem parte das espetaculares cadeias montanhosas dos Cárpatos e Rhodope. A fronteira nordeste da Sérvia segue o Portão de Ferro, o último desfiladeiro do lindo rio Danúbio, que faz parte da fronteira entre a Sérvia e a Roménia. Com cerca de 3 km de comprimento e 162 m de largura, é delimitada por imponentes falésias que a tornam uma das maravilhas naturais mais arrepiantes da Europa.
O sistema político democrático da Sérvia agora baseia-se no princípio da separação de poderes entre o executivo, o legislativo e o judiciário. O Governo da República da Sérvia tem autoridade executiva e é composto por 18 ministérios, dois vice-presidentes e um primeiro-ministro. A Assembleia Nacional exerce autoridade legislativa; um corpo de 250 membros eleitos diretamente pelo público, através de representação proporcional. A autoridade judicial é controlada pelo Tribunal Constitucional, composto por 15 juízes escolhidos pela Assembleia Nacional, pelos tribunais e pelo Ministério Público. O Presidente é o chefe de estado, um símbolo da unidade nacional e representante do estado no país e no mundo, eleito pelo povo a cada cinco anos.
Vantagens Da Residência Sérvia, Entrevista Com Bojan Timotijevic
A economia do país é forte, baseada no turismo, agricultura e manufatura, esta última concentrada nos arredores da capital, Belgrado, uma cidade que se beneficia de uma infraestrutura estabelecida há muito tempo. Com uma força de trabalho qualificada, o maior mercado único da república e o maior volume de empresas que atuam como fornecedores de peças e consumidores de produtos. Uma economia de renda média-alta com um setor de serviços dominante, seguido em tamanho pelos setores industrial e agrícola. O país ocupa a 66ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano, a 45ª no Índice de Progresso Social e a 54ª no Índice Global de Paz. O país fornece um sistema universal de saúde, por meio da previdência social e do ensino primário e médio, que são gratuitos, para todos seus cidadãos.
O Banco Nacional da Sérvia regula a moeda do país e é a instituição do Banco Central. Existem muitas organizações de poupança e empréstimo, além de vários bancos comerciais e de poupança. Itália e Alemanha são os dois parceiros comerciais mais importantes da Sérvia. Enquanto existem outros parceiros comerciais importantes, tais como a Rússia, Suíça, China e Hungria.
O Mundo Offshore convidou Bojan, o nosso especialista na Sérvia, para discutir a aquisição de residência, ao registar uma empresa. Os serviços que a sua associação fornece, como obter residência, incluindo também os requisitos e os custos, bem como os benefícios e vantagens que a residência sérvia confere ao seu solicitante.
-Querido Bojan, é um prazer tê-lo connosco novamente.
Cara equipa do Mundo, é um prazer como sempre.
-Gostaríamos de discutir a obtenção da residência sérvia, ao registar uma empresa.
Excelente, este é o serviço mais popular, em termos de aquisição de residência, que fornecemos.
-Pode nos falar sobre a sua empresa? Que experiência você tem a prestar serviços na Sérvia?
A nossa associação representa um grupo de empresas relacionadas, que operam na área de bancos privados e comerciais, administração de património, serviços fiduciários e com trusts, bem como serviços de imigração e family office.
Temos mais de 50 anos de experiência combinada nas áreas de negócios, já acima mencionadas, Oferecemos monitoração constante das novas tecnologias e conformidade com as leis, permitindo-nos ter um vasto conhecimento para produzir soluções prontas a serem utilizadas, produtos e serviços corporativos adequados aos clientes mais exigentes e cuja a jurisdição ou atividade comercial é tratada como sendo de alto risco.
-Você pode nos falar mais sobre como obter residência na Sérvia, ao registar uma empresa?
Quando um cliente regista uma empresa ou uma filial da sua empresa offshore ou onshore na Sérvia, o cliente qualifica-se para solicitar uma residência sérvia. A lei sérvia reconhece isso como residência, de acordo com o interesse comercial. Fornecemos um serviço para preparar todas as etapas necessárias para a aplicação. Por meio de procuração limitada, incorporaremos uma empresa, abriremos as contas bancárias corporativas e pessoais, preparámos tudo o que for necessário, minimizando o tempo necessário para a conclusão de todo o processo.
-Quais são os requisitos?
Os requisitos para a inscrição são a incorporação da empresa, conta corporativa, conta pessoal, endereço registado, apólice de seguro e “meios de suporte” pessoais (1.000 euros na conta pessoal, que pode ser retirada no dia seguinte ao envio da inscrição)
-Quem pode se inscrever além do candidato principal (cônjuge, filhos, pais)?
Um cônjuge e os filhos podem se inscrever por meio da opção “reunião de família” para residência.
-Quanto tempo leva o processo?
Depois da inscrição ser enviada, o processo leva entre 15 a 30 dias.
-Quantas visitas são necessárias para concluir o procedimento?
Duas visitas são obrigatórias por lei para obter a residência sérvia. A primeira visita é necessária para enviar a inscrição e a segunda para procurar a residência. Antes dessas duas visitas, os nossos especialistas irão preparar as etapas necessárias sobre as quais já referimos.
-Há um período mínimo de permanência necessário para não perder a residência?
Não há exigência de estadia mínima em relação à residência sérvia. O requisito de permanência oficial é de 183 dias, mas se o cliente não passar esse número de dias na Sérvia, ele deverá ter um motivo para a sua ausência, que enviaremos ao Departamento de Estrangeiros. Muitos dos nossos clientes saem em negócios, por isso fornecemos ao Departamento de Estrangeiros um comprovante de emprego, por exemplo.
-Há hipótese de obter cidadania? Quanto tempo após a aquisição da residência é possível solicitar a cidadania?
Um cliente pode solicitar a cidadania oito anos após se tornar um residente.
-Qual é o custo aproximado, incluindo incorporação, processo de residência e honorários profissionais?
O custo total para o cliente é de 13.720 euros. Isso inclui a incorporação da empresa, assistência na abertura de contas bancárias corporativas e pessoais, preparação do pedido de residência, assistência ao cliente durante todo o processo de aprovação da residência e todas as taxas referentes ao próprio processo.
-Por que recomendaria empresários e mulheres de todo o mundo a solicitarem residência na Sérvia?
Na minha opinião, o principal benefício da residência sérvia é a proteção do cliente contra o SRC e o baixo custo da residência num país que pretende ingressar na UE. Após a adesão da Sérvia à UE, os titulares de residência permanente na Sérvia terão acesso total ao espaço Schengen. Tudo isso por menos de 10 mil euros é uma pechincha, na minha humilde opinião.
Os clientes e os seus parceiros devem aproveitar esse tipo de oportunidades por um motivo óbvio: quanto mais perto a Sérvia chegar à adesão à UE, mais rigoroso e caro será o procedimento de residência.
Outros benefícios e vantagens desta forma de obtenção de residência é o requisito prático da não obrigatoriedade de permanecer no país, bem como nenhum contratempo por não saber falar o idioma sérvio. Além disso, poderá obter residência permanente em cinco anos, sendo este um procedimento simples baseado em leis diretas. O país oferece também regimes de impostos corporativos e pessoais muito favoráveis.
A Sérvia já possui acordos de livre comércio e de alfândega com a UE, Rússia e Turquia (um mercado total de 1,1 bilhão de consumidores) e custos operacionais muito competitivos.
Somos gratos ao Bojan pela sua interessante e esclarecedora palestra sobre a obtenção da residência sérvia, onde cobriu os serviços que a sua associação oferece, os detalhes de como obter residência ao registar uma empresa, os vários requisitos envolvidos e os custos. Bojan destacou também os benefícios e vantagens de adquirir residência na Sérvia e explicou o porquê de agora ser um bom momento para aplicar esta método, antes que o procedimento se torne cada vez mais rigoroso e caro.
Se você está a pensar em se candidatar a uma residência na Sérvia e tem perguntas que gostaria que fossem esclarecidas, ou simplesmente deseja receber mais informações sobre o assunto, não hesite em nos contactar. A nossa equipa do Mundo Offshore terá todo o prazer em ajudá-lo de todas as maneiras possíveis.
