Malta é um belo país insular, que se consiste num arquipélago no Mar Mediterrâneo. É o décimo menor pais do mundo, mas o quinto país mais denso do planeta, sendo a sua capital Valletta, a menor capital de toda a UE. As línguas oficiais são o inglês e o maltês, sendo este último reconhecido como língua nacional e a única língua semântica da UE.
Malta foi habitada desde, aproximadamente, o ano 5900 aC. A sua localização, no centro do Mediterrâneo, historicamente deu-lhe uma grande importância estratégica como base naval, com uma sucessão de potências que contestou e governou as ilhas.
Malta tornou-se uma colónia britânica em 1815, servindo-se como uma estação de caminho para navios e a sede da Frota Mediterrânea do Mediterrâneo. O Parlamento britânico aprovou uma Lei da Independência em 1964, e o país tornou-se uma república em 1974. Foi um Estado membro da Comunidade das Nações e das Nações Unidas, desde a sua independência, e aderiu à UE em 2004; tornou-se parte da união monetária da Eurozona em 2008.
Malta é um popular destino turístico, graças ao seu clima quente, inúmeras áreas de lazer e monumentos arquitetónicos e históricos, incluindo três Patrimónios Mundiais da UNESCO, que são algumas das mais antigas estruturas independentes do mundo.
Nesta momento, estou sentado com o nosso especialista Laszlo Kiss para saber mais sobre as vantagens e o processo de candidatura a uma residência em Malta. Ele fornecerá todos os detalhes necessários que precisamos saber sobre os requisitos para concluir uma aplicação bem-sucedida.
Caro Laszlo, bem-vindo ao Mundo Offshore. É um prazer tê-lo aqui conosco hoje.
– Antes de tudo, gostaríamos de saber quais são as opções para solicitar residência em Malta.
Malta tem vários programas de residência, os programas mais utilizados são o Programa de Residência Global de Malta (MGRP), baseado em impostos e o Programa de Residência e Vistos de Malta, baseado em investimentos financeiros (MRVP).
Para se tornar um residente fiscal através do MGRP, os requerentes devem pagar um imposto anual sobre o rendimento pessoal de € 15.000, uma renda mínima de propriedade de € 8.750 p.a. e um imposto governamental único de € 6.000. Como o programa é baseado em impostos pessoais, a autorização de residência é renovada todos os anos depois que o contribuinte comprovar o pagamento do imposto mínimo.
O MRVP exige um investimento de € 250.000 em obrigações do governo maltês ou valores mobiliários cotados na Bolsa de Valores de Malta, uma taxa governamental de € 30.000 e um mínimo de renda de propriedade de € 10.000 p.a. A beleza do sistema está no fato de que os candidatos recebem uma autorização de residência permanente imediata para toda a vida (o que significa um direito indefinido de permanecer).
Os participantes de ambos os programas podem usar o mesmo sistema não domiciliado de tributação pessoal, exatamente como no Reino Unido, o que significa que apenas o montante que é transferido para Malta, ou gasto lá, é a base para a tributação. É um dos melhores programas de planeamento tributário do mundo atual.
Quais documentos devem ser fornecidos pelo cliente?
Além dos documentos comuns que geralmente são apresentados, como certidões de registo não criminal, de nascimento, casamento e polícia, os clientes também devem provar a fonte da sua riqueza, sempre que esses documentos exigidos dependerem da situação de riqueza dos clientes.
-Existem documentos financeiros emitidos pelo banco, que o cliente tenha que fornecer?
Dependendo de qual é a fonte de riqueza para os solicitantes (como investimentos financeiros, propriedade ou propriedade da empresa), podem ser exigidos extratos bancários e de corretagem, confirmações de registos de empresas ou documentos de cadastro.
-Quanto tempo dura o processo?
Devido ao enorme sucesso da MRVP, a obtenção da Aprovação em Princípio pode levar entre 5 a 6 meses. Os clientes devem viajar para Malta apenas após a aprovação, a fim de fornecer a biometria. Os cartões de residência são emitidos numa semana, após o cliente preencher o investimento e os critérios de propriedade.
-Como é flexível o processo de residência em Malta?
Sendo um membro da União Europeia, Malta deve satisfazer não só as regras locais, mas também as de Schengen e da UE. É perfeitamente compreensível que no atual ambiente de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, os processos de deligência tornaram-se muito mais rigorosos, em comparação há 5 anos. Mas eu acho que o mesmo se aplica aos relacionamentos bancários também.
-Que despesas estão incluídas nos serviços que você fornece?
Oferecemos um serviço completo de apoio aos nossos clientes, onde tentamos ajudar não apenas com a papelada, mas também na tentativa de encontrar uma propriedade adequada, aconselhando os clientes nas possibilidades de planeamento corporativo e tributário e encontrando as instituições de ensino mais adequadas no ensino primário e sistema escolar secundário. Para cada um destes serviços, concordamos antecipadamente com os custos esperados pelo cliente.
-Quantas visitas são necessárias para concluir o procedimento?
Para o MRVP, apenas uma visita é necessária, logo após a Aprovação em Princípio ser emitida.
-Pode partilhar algumas informações gerais sobre o mercado maltês?
Penso que o mercado imobiliário maltês é muito singular, uma vez que é o único no mundo onde os preços dos imóveis, em todos os anos nos últimos 16 anos (mesmo durante a crise financeira de 2007-2008) aumentaram. Uma das principais razões por que não há queda nos preços é o facto de que os bancos são rigorosos nas suas políticas de empréstimos, de modo que os seus empréstimos não relacionados à propriedade não são altos, o que significa que a execução de hipotecas não é comum em Malta.
Se você não quer perder esta grande oportunidade, entre em contacto com a Mundo Offshore agora. Nós podemos ajudá-lo durante todo o processo de aquisição de uma residência em Malta com sucesso! Contacte-nos hoje para mais informações, e você receberá a assistência profissional que está à procura!
