Na terceira parte desta série de artigos, discutiremos o visto EB-5 e seus requisitos
Requisitos para o Visto EB-5
Os investidores estrangeiros devem atender a certos requisitos específicos do USCIS para obter sua residência permanente por meio do programa do visto EB-5. Em geral, eles devem atender aos requisitos do montante de investimento de capital, criação de empregos e garantir que a empresa que recebe o investimento se qualifique para o programa EB-5. Os candidatos a visto EB-5, seu cônjuge e seus filhos menores de 21 anos de idade, obterão seu green card de residência permanente, assim que todos os requisitos forem cumpridos e aprovados pelo USCIS.
Investimento Exigido para o Visto EB-5
Sem prejuízo dos regulamentos propostos ainda pendentes, os requerentes do visto EB-5 são normalmente solicitados a fazer um investimento de US $ 500.000 ou US $ 1 milhão para uma iniciativa de comercial nos EUA.
A quantia mínima de capital necessária para o programa de visto EB-5 pode ser reduzida de US $ 1 milhão para US $ 500.000 se o investimento for realizado em uma entidade comercial localizada em uma “área destinada ao emprego” (ou Targeted Employment Area, TEA, em sua sigla em inglês). Para se qualificar como uma designação de TEA, o projeto do visto EB-5, deve ser desenvolvido em uma área rural, ou em uma área com alta taxa de desemprego, essas áreas serão consideradas como localizações geográficas com uma taxa de desemprego de pelo menos 150% a taxa de desemprego nacional no momento do investimento para o visto EB-5. As áreas rurais são regiões geográficas que estão fora de uma cidade com uma população de 20.000, ou mais, estas, também, podem ser consideradas como aquelas regiões que estão fora do que o Escritório de Gestão e Orçamento dos EUA considera áreas estatísticas metropolitanas.
Parte I – Diferenças entre os vistos EB2 e EB3
Requisitos para a criação de empregos com visto EB-5
O USCIS exige que os investimentos para o visto EB-5 resultem na criação de 10 empregos, em tempo integral, para trabalhadores dos EUA. Esses empregos, devem ser criados dentro de um período de dois anos, quando, então, o investidor receberá residência incondicional permanente. Em alguns casos, o investidor deve ter a capacidade de provar que seu investimento levou à criação de empregos, diretos, para os trabalhadores que trabalham na entidade comercial que recebeu o investimento. No entanto, se o investimento estiver em um centro regional, o investidor do visto EB-5 poderá demonstrar que 10 empregos diretos, ou, apenas induzidos, em tempo integral foram criados. Empregos indiretos são aqueles criados por empresas que fornecem bens ou serviços para o projeto EB-5. Os empregos induzidos são os empregos criados na grande comunidade, como resultado do gasto da renda dos empregados do projeto EB-5.
Parte II – Diferenças entre o visto EB5 e os vistos EB2 e EB3
Entidades empresariais do Visto EB-5
Existem vários tipos de entidades empresariais nas quais um requerente de visto EB-5 pode investir. Em geral, os candidatos podem investir diretamente em uma iniciativa comercial, ou em um centro regional. As iniciativas comerciais são entidades legais, com fins lucrativos, que podem assumir uma das diferentes estruturas de negócios. Consequentemente, tenha diligência antes de investir em qualquer estrutura comercial proposta.
Quais são as conseqüências fiscais da mudança para os EUA?
