Para começar, vamos definir o que é uma companhia fiduciária: é uma entidade jurídica que atua como fiduciário ou agente em nome de uma pessoa ou empresa para efeitos de administração, gestão e eventual transferência de ativos para uma parte beneficiária. Além disso, é estruturada como uma Parceria Limitada e registrada como Prestadora de Serviços Regulamentada em conformidade com a Lei de Prevenção da Lavagem de Dinheiro e do terrorismo.
Por que é que a Suécia vem à tona quando se pensa em uma Companhia Fiduciária? Porque quando se trata de criar uma Companhia Fiduciária e decidir a jurisdição offshore adequada, o fato de a Suécia ser um membro de pleno direito da União Europeia e uma jurisdição altamente respeitada a torna uma escolha conveniente e inteligente. É mais fácil estabelecer relações com bancos, prestadoras de serviços de compensação e outras partes utilizando uma entidade financeira sueca do que de uma jurisdição offshore habitual. Portanto, uma Companhia Fiduciária Sueca que gere contas fiduciárias offshore combina o melhor dos dois mundos: a respeitabilidade e o prestígio de uma companhia local, com as vantagens fiscais e de privacidade offshore.
No que se refere à economia geral da Suécia, trata-se de uma economia mista focada na exportação, caracterizada por um sistema de distribuição adequado, comunicações excepcionais e uma mão de obra altamente qualificada. Os padrões de vida privilegiados são resultado de uma economia que funciona da melhor forma devido às políticas de mercado aberto que aumentam a flexibilidade, a competitividade, a transparência e os grandes fluxos de comércio e investimento.
Temos o prazer de entrevistar nosso especialista Michael para nos explicar com a sua experiência e conhecimento sobre a criação de uma companhia fiduciária na Suécia.
Caro Michael, obrigado por estar conosco hoje. Em primeiro lugar, você pode nos falar sobre você e o seu trabalho? Qual a sua experiência na formação de entidades financeiras na Suécia?
Estou na indústria da formação de empresas há quase 20 anos, e já conseguimos formar mais de 1000 entidades financeiras ao longo dos anos com a Mundo Offshore. Somos especialistas na venda de soluções completas, por isso, não só para formação e registro da empresa, mas também para o software bancário online, acordos de emissão de cartão de débito, registro SWIFT, em conformidade com as regulamentações antilavagem de dinheiro (AML, na sigla em inglês), e assim por diante.
-Quão fácil é obter uma licença para atividade de gestão fiduciária neste país? Qual a diferença do licenciamento semelhante em outras jurisdições?
Em muitas jurisdições, obter uma licença de empresa fiduciária é praticamente tão complicado como obter uma licença bancária. O órgão regulamentador financeiro da Suécia, Finansinspektionen, não regulamenta as atividades de Gestão Fiduciária, assim não existem obstáculos como o capital realizado ou outros requisitos de qualificação. Dito isso, os serviços fiduciários são regulamentados numa perspectiva AML e as Companhias Fiduciárias precisam ser registradas como prestadores regulamentadas e ter uma autoridade supervisora para efeitos de prevenção de lavagem de dinheiro e terrorismo.
As entidades que oferecemos estão em total conformidade com todos os regulamentos antilavagem de dinheiro (AML) e de prevenção de terrorismo (CFT) da Suécia e da União Europeia, registro com o órgão de supervisão, programa de conformidade AML/CFT personalizado etc. A Suécia é uma jurisdição respeitada e, na minha opinião, estas entidades são a opção mais atrativa para a gestão internacional de ativos disponível atualmente. Em geral, é mais fácil estabelecer relações com bancos, prestadoras de serviços de compensação e outras partes utilizando uma entidade financeira sueca do que de uma jurisdição offshore habitual.
-Quais são os requisitos para a criação de uma companhia fiduciária na Suécia?
O processo é muito simples. Nós estruturamos essas entidades como Parcerias Limitadas. Os parceiros podem ser pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas de qualquer nacionalidade e residentes em qualquer lugar do mundo. Precisamos simplesmente identificar os parceiros com cópias certificadas de passaportes e documentos corporativos no caso de pessoas jurídicas. Criar uma nova companhia leva cerca de 2 semanas, mas normalmente também temos companhias fiduciárias já prontas para venda.
-Os indivíduos, através da Mundo Offshore, podem estabelecer fideicomissos em jurisdições diferentes da Suécia? Pode explicar, por favor?
Normalmente, estas Companhias Fiduciárias suecas atuam como Administradores em Fideicomissos regulados por outra jurisdição, como um paraíso fiscal offshore. Por exemplo, você pode formar um Fideicomisso em Bailiando de Jersey simplesmente assinando um Contrato Fiduciário, o contrato entre o cliente e o Administrador (a Companhia Fiduciária). O Fideicomisso de Bailiando de Jersey não precisa ser registrado em nenhum local. Continua sendo um acordo privado e não há nenhum requisito de ter um administrador residente em Bailiando de Jersey para que o fideicomisso seja legalmente válido. Se não houver rendimentos em Jersey, não há impostos em Jersey. Nosso conceito de uma Companhia Fiduciária sueca para gerenciar contas fiduciárias offshore combina o melhor dos dois mundos: a respeitabilidade e o prestígio de uma companhia local, com as vantagens fiscais e de privacidade offshore. Os acordos fiduciários offshore podem continuar privados e isentos de impostos, e a Companhia Fiduciária é registrada num país da UE e não numa jurisdição offshore potencialmente mais controversa.
-Que tipo de ativos esses fideicomissos podem deter? Há alguma limitação?
Não existem limitações quanto ao tipo de ativos que podem ser colocados sob a gestão de uma Companhia Fiduciária. Qualquer coisa que possa ser legalmente possuída também pode ser mantida em um Fideicomisso. Os ativos podem incluir, mas não se limitam a:
- Depósitos em Dinheiro (Sem restrições de moedas)
- Criptomoedas (Serviços de câmbio e carteira)
- Ações
- Títulos
- Debêntures
- Fundos Mútuos
- Fundos de Cobertura
- Qualquer tipo de Valores Mobiliários
- Commodities
- Metais Preciosos
- Imóveis
- Investimentos em Geral
-Qual é o número mínimo de parceiros necessários? Existem limitações quanto à nacionalidade dos parceiros?
A Companhia Fiduciária deve ter um mínimo de um sócio com responsabilidade ilimitada e no mínimo um sócio com responsabilidade limitada ao investimento na sociedade. Não existem montantes mínimos ou máximos para o investimento de parceiros limitados. Os parceiros podem ser pessoas físicas ou pessoas jurídicas de qualquer nacionalidade e podem ser residentes em qualquer lugar do mundo. Não oferecemos sócios indicados. Nossos clientes precisam fornecer seus próprios sócios gerais e limitados, sejam pessoas físicas ou jurídicas, e todas as partes devem ser devidamente identificadas.
-Esta empresa fiduciária tem autorização para realizar atividades de criptomoedas?
Sim, com certeza. As entidades de custódia e câmbio de criptomoedas serão regulamentadas sob a 5.ª diretriz AML da UE. Isso significa que as empresas de criptomoedas terão que ser registradas como prestadores regulamentados e cumprir com os regulamentos AML/CFT. Essas Companhias Fiduciárias já cumprem esses requisitos.
-O que o seu pacote da Companhia Fiduciária sueca inclui?
O pacote inclui:
- Certificados de Registro da Companhia em sueco e inglês
- Registro como Companhia Fiduciária/Fideicomisso em conformidade com a Lei de Prevenção de Lavagem de Dinheiro e do Financiamento do Terrorismo de 2017 (Conformidade AML)
- Regulamentações e Guia de Conformidade AML/KYC (Conheça seu cliente)
- Modelos de Contratos Fiduciários para a Criação de Contas Fiduciárias Ilimitadas
- Código de Registro Identificador BIC no SWIFT®
- Sistema Bancário Online Especial
- Introdução à Emissão do Cartão VISA/MC Sem Rótulo
-E quanto aos impostos? A Suécia é geralmente conhecida como um país de carga tributária elevada.
As entidades que formamos são entidades transparentes do ponto de vista fiscal, o que significa que não são, por si só, sujeitas a impostos ou considerados residentes fiscais suecas. Qualquer rendimento tributável seria transferido para os sócios para tributação no seu país de residência fiscal, se aplicável.
-Para finalizar, qual é o custo aproximado para estabelecer essa estrutura?
Para estabelecer essa estrutura, as taxas iniciam a partir de 33.600 EUR.
Essa entrevista com Michael forneceu uma excelente visão das principais informações necessárias se você decidir estabelecer uma Companhia Fiduciária na Suécia. Agora você conhece os requisitos, quanto tempo o processo leva, as vantagens de escolher esta jurisdição, e o que está incluído no pacote oferecido, entre outros detalhes. Se depois de ler tudo isso você acha que não é tão simples como Michael explicou, saiba que a Mundo Offshore está aqui para ajudar você ao longo de todo o processo com o apoio de nossos excelentes especialistas. Você só precisa entrar em contato e deixar tudo conosco.
