Fideicomisso de proteção de ativos para empreendedores globais

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Devido aos avanços tecnológicos e ao desenvolvimento da economia a nível global, o mundo se tornou um lugar menor. Não é de admirar que um empreendedor tenha alcance multinacional, ou seja, que desenvolva seus negócios em vários países do mundo. Com essa amplitude geográfica surgem também diferentes graus de complexidade e riscos empresariais.

Neste sentido, é lógico que os empreendedores globais procurem um lugar seguro, livre de instabilidade política e crise econômica, para “proteger” o seu patrimônio pessoal. Em outras palavras, uma estrutura que possa oferecer tranquilidade em seu caótico mundo comercial e também segurança financeira, não só a eles, mas ao seu ambiente familiar, caso ocorra um fato indesejável como, por exemplo, uma ação judicial.

O meio que pode oferecer tranquilidade nestes tempos complexos é um Fideicomisso de Proteção de Ativos Offshore.

Tendo isso em conta, é importante considerar 3 perguntas básicas:

  1. O que é um Fideicomisso de Proteção de Ativos Offshore?
  2. Quais são as Jurisdições de Proteção de Ativos mais comuns?
  3. Quais são os cinco erros que devem ser evitados com estes fideicomissos?

  Em seguida, vamos analisar essas perguntas, uma por uma.


“Um fideicomisso de proteção de ativos é uma estrutura que pode trazer tranquilidade tanto para você como para sua família”.

O que é um Fideicomisso de Proteção de Ativos Offshore?

 Em primeiro lugar, o termo “proteção de ativos” envolve uma ampla variedade de estruturas legais. Normalmente, qualquer tipo de fideicomisso que preveja que os fundos se mantenham a livre disposição pode estar dentro desta categoria.

 O termo Fideicomisso de Proteção de Ativos Offshore geralmente é usado para fazer referência a um fideicomisso estabelecido sob as leis de outras jurisdições que não as dos Estados Unidos.

Quais são as Jurisdições de Proteção de Ativos mais comuns?

Para as jurisdições que atualmente correspondem ao Reino Unido ou que fizeram parte deste, o ponto de partida comum, geralmente, é a Lei de Fideicomissos do Reino Unido, fundada em 1925 (The UK TrusteeAct). A partir daí, cada jurisdição concebida para a proteção de ativos tem procurado desenvolver suas leis de maneira particular, num esforço para tornar-se o ambiente de confiança mais atraente, que mantenha padrões aceitáveis a nível mundial, que preserve o conceito de fideicomisso e que, além disso, seja atraente para os empreendedores globais.

Entre as jurisdições comumente conhecidas estão: Bahamas, Belize, Ilhas Cayman, Ilhas Cook, Nevis, as Ilhas do Canal (Guernsey e Jersey), Suíça e Liechtenstein, para citar algumas.


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A escolha de uma jurisdição em particular dependerá dos feitos e circunstâncias particulares do empreendedor, e exigirá o assessoramento e a orientação de profissionais capacitados.

 Quais são os 5 erros a serem evitados com um Fideicomisso de Proteção de Ativos Offshore?

 

Independentemente da jurisdição que se escolha para empreender, esses são alguns dos erros mais comuns que devem ser evitados ao estruturar um Fideicomisso de Proteção de Ativos Offshore:

  1. Não ter o conhecimento dos fatores críticos e das leis aplicáveis relacionadas ao estabelecimento de um Fideicomisso de Proteção de Ativos Offshore;
  2. Não entender o que significa “Irrevogável”;
  3. Não entender as previsões específicas dos Fideicomissos de Proteção de Ativos Offshore;
  4. Não financiar adequadamente o Fideicomisso;
  5. Não conhecer seu administrador do Fideicomisso Offshore.

Custos e requisitos para estabelecer um fideicomisso em Nevis


De forma que, se você é um empreendedor com interesses comerciais em múltiplas jurisdições, corre riscos financeiros com cada nova empresa e está em busca de tranquilidade e segurança, então recomendamos a você considerar um Fideicomisso de Proteção de Ativos Offshore.

 

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