Forever Tax Free

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Liberte-se do Sistema para Sempre

 

O tratado de intercâmbio de informações fiscais da OCDE já foi lançado, e será implementado na maioria dos países, no mais tardar, em 2018. Contudo, as consequências deste tratado já são visíveis, antes mesmo de sua implementação. Um exemplo disto é o fato de que alguns advogados e consultores financeiros já foram alvo da legislação anti-lavagem de dinheiro, que responsabiliza diretamente esses profissionais por potenciais evasões fiscais de clientes, obrigando-os, também, a comunicar operações que envolvam contas em diferentes residências fiscais.

Tendo em vista a quantidade de medidas destinadas a restringir a liberdade financeira de indivíduos da classe média, e dos titulares de contas com elevados saldos e muitos ativos no exterior, o que os consultores e seus clientes, que ainda acreditam na propriedade privada e em uma política tributária de “alíquota zero”, podem fazer de modo a não pagar altas taxas de imposto e ao mesmo tempo evitar as sanções da OCDE na atual conjuntura legal?

Nós que trabalhamos na Mundo Offshore reunimos um grupo de especialistas em finanças para encontrar respostas para essa pergunta. Os critérios estabelecidos para a solução desse problema foram: deve ser uma alternativa legal, simples e compreensível e, acima de tudo, acessível a empreendedores da classe média. Graças ao conselho de nossos especialistas, planejamos um sistema em cinco etapas que ainda está em revisão. Por isso, convidamos todos os nossos leitores, que sejam profissionais em finanças, a compartilhar suas opiniões. A Mundo Offshore oferece uma recompensa de U$ 10.000 para quem propuser uma solução mais eficiente do que a que apresentaremos a seguir.

Para apresentar nossa solução, tomaremos, como exemplo, o caso hipotético de João:
João vive na Venezuela e está encarregado de uma empresa, mas ele sabe que, se suas contas e bens forem conhecidos pelo estado, ele e sua família estariam a merçe de uma perseguição por parte do governo, além de, certamente, se tornar alvo de vários inquéritos de natureza financeira. Como a maioria dos países latino-americanos já foram, são ou podem vir a se transformar, em algum momento, numa  Venezuela, fornecer ao estado tais informações, não seria apenas um inconveniente, mas resultaria em suicídio financeiro. Dadas as circunstâncias, o que João poderia fazer, para manter sua empresa na Venezuela, e, ao mesmo tempo, escapar às rígidas leis da tributárias, ou de “transparência” financeira?

Nossos especialistas criaram uma solução em cinco etapas:

Passo 1

João adquire um segundo passaporte em um país que ofereça um programa de cidadania para investidores. Atualmente, existem várias jurisdições que oferecem este benefício, no entanto, tendo em conta fatores como as tarifas cobradas, a localização geográfica e a rapidez do processo, os mais recomendados são: São Cristóvão e Nevis, Antígua, Granada, Santa Lúcia e Dominica. Entre essas jurisdições está também a nossa ilha paradisíaca favorita, Vanuatu, para a qual já dedicamos um artigo completo na Mundo Offshore. Os cidadãos desses países desfrutam de benefícios incomparáveis, como a isenção de impostos sobre os lucros produzidos no exterior e a possibilidade de viajar para diversos países sem a necessidade de visto.

  • Tarifas: Antígua, Granada e Dominica estão atualmente oferecendo programas de residência para famílias por apenas U$ 150.000, sem incluir os valores de assessoria.
  • Vantagens: visto de entrada livre para vários países, não se paga impostos dentro da ilha, não há tratados de extradição com a maioria dos países, e o governo não retira o passaporte dos cidadãos por evasão de impostos, pois nessas jurisdições não existem impostos a pagar.

 

Passo 2

Utilizando seu novo passaporte, João estabelece sua residência física e fiscal em um país que não cobra impostos sobre os lucros produzidos no exterior. Muitos países em todo o mundo adotaram medidas fiscais semelhantes, incluindo, surpreendentemente, países na Europa. Alguns exemplos desses países são: Sérvia (nosso favorito devido aos baixos impostos e alta acessibilidade), Portugal, Malta, Chipre, Andorra e, finalmente, Bulgária. Além desses, do outro lado do Atlântico, na América Latina, o país mais apropriado para esse fim é o Panamá.

Panamá significa “abundância de peixes e borboletas” na língua dos nativos deste território. Mas, peixes e borboletas não são as únicas coisas que existem em abundância neste país, onde a modernidade e a história se combinam em perfeita harmonia. Além de sua rica cultura, tradições pitorescas e belas paisagens, o Panamá oferece alguns dos programas de residência mais rápidos e acessíveis do mundo e também fornece certificados de residência fiscal. Como se isso não bastasse, devido à sua localização geográfica estratégica, o Panamá tem fácil acesso aos EUA, América Latina e Europa.

  • Preços: se você tem um passaporte de um dos países amigos, países que têm um convênio com o Panamá, o custo do procedimento de residência para uma família inteira é de U$ 8.000. No caso de não pertencer a um país amigo, o custo é de U$ 8.000 mais a compra de um imóvel.

 

 Passo 3

João deve se ausentar da Venezuela pelo tempo estipulado pela legislação deste país (cerca de 186 dias por ano), a fim de se livrar dos compromissos fiscais desse território. Para tanto, é aconselhável se consultar com um venezuelano especialista no assunto, para se assegurar de não criar ligação com o capital ou as empresas no país, cuja propriedade não deve mais estar em nome do João. Quando esse processo estiver concluído, será muito fácil para João se mudar com sua família para um dos países descritos no passo 2, e reunir a documentação necessária para demonstrar que não tem mais obrigações fiscais no seu país de origem, Venezuela, mas, apenas em seu novo país de residência. Na maioria dos casos, isso pode ser feito simplesmente transferindo o capital e os negócios para holdings sediadas no exterior (mais informações na etapa 5).

 

Passo 4

Com seu novo passaporte e sua nova residência, João estabelece um fideicomisso (trust fund, em inglês), ou uma fundação. O administrador fiduciário informará os dados financeiros de João a seu novo país de residência, que, como já vimos, não cobra impostos sobre os lucros gerados no exterior. Adicionalmente, o fideicomisso será o proprietário de ambos os bens móveis e imóveis de João, por isso, se o fideicomisso for criado na jurisdição correta (por exemplo, nas Ilhas Nevis), João não será obrigado a pagar imposto de renda em qualquer tipo de transação. Através de seu fideicomisso, João poderá receber lucros e remunerações de aluguéis e realizar operações com aluguéis variáveis, tudo sem ter que pagar um centavo em impostos. E como se isso não fosse suficiente, em caso de divórcio ou de ataques por parte de credores ou autoridades fiscais da Venezuela, João será coberto pela legislação de sua nova jurisdição, e seu fideicomisso permanecerá intacto e inatingível.

Estas convenientes regras têm sua origem e fundação em 400 anos de legislação inglesa, se encontram em vigor na maioria dos territórios Offshore e são aceitas pelos países participantes do convênio de fideicomissos de Haia.

  • Tarifa: cerca de U$ 5.000 para um fideicomisso estabelecido corretamente.
  • Vantagens: Imposto zero, nenhum imposto é cobrado sobre os lucros destinados a investimentos e que são derivados de heranças, doações ou falecimentos. Inclui proteção contra credores e também proteção em caso de falência, divórcio ou penhor fiscal. Os movimentos do fideicomisso são relatados apenas para o país de residência e não para o país de origem.

Passo 5

João transfere o centro de operações de todos os seus negócios para uma jurisdição que não cobre impostos sobre lucros no exterior. Nossos especialistas afirmam que o melhor país para esse fim, na América Latina, é, novamente, o Panamá. A maneira mais eficaz é usar a zona de livre comércio desse país para estabelecer uma sede que será subordinada a outras sedes, como a localizada na Venezuela. Estabelecer-se na zona franca do Panamá não só trará grandes benefícios, como a entrada de bens e serviços sem a obrigação de passar pela alfândega, mas também os benefícios migratórios e fiscais.

Dessa maneira, João minimizará sua base tributária internacional em faturas e recibos, e estabelecerá definitivamente o Panamá, e não a Venezuela, como sua residência fiscal. João pode ser o diretor de sua empresa, que terá ações pertencentes ao seu fideicomisso, e, por sua vez, a sede principal fornecerá empréstimos, e exportará materiais de construção. A empresa pode ter sua própria conta de investimento financeiro, inclusive, existem bancos suíços que não reportarão os UBOs (Beneficiários Finais, ou Ultimate Beneficial Onwers, em sua sigla em inglês) pelo CRS (Padrão de Declaração Comum, ou Common Reporting Standard, em sua sigla em inglês) como uma conta de investimento operacional.

  • Tarifa: dependendo da jurisdição entre U$ 8.000 – U$ 15.000.

 

Conclusão: Métodos como o descrito aqui foram usados pelas famílias mais ricas do mundo através de gerações. Uma vez que o fideicomisso tenha sido devidamente estabelecido, os beneficiários e os curadores do fideicomisso podem estabelecer sua residência em qualquer lugar do mundo e declarar a renda e os ativos que quiserem. Caso você queira evitar sanções por conta do CRS, há também outras opções, como a criação de fundações nos EUA e fideicomissos em contas bancárias em Porto Rico. Concluindo, a lição mais importante deste artigo é que a obtenção de um segundo passaporte e segunda residência, é extremamente beneficial, por evitar altas taxas de imposto sem transgredir nenhuma lei.

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