Governança corporativa através de empresas inteligentes com Blockchain

Block chain network and programming concept on earth technology background
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Sentado na mesma sala de milhares de empreendedores e empresários de todo o mundo nos últimos dias, um assunto que continuou surgindo é a nossa capacidade de nos adaptarmos à interferência digital. Na era em que tudo parece estar a ponto de causar interferências à esquerda e à direita, as empresas estão justamente preocupadas com a interminável busca sobre “o que vem a seguir?”, e mais importante, “como”?

Robótica, IA, a era disso e daquilo. Mas um dos principais aspectos que raramente vejo empresários discutindo é a estrutura sobre a qual seus negócios estão construídos para fazer esses avanços acontecer. Os pilares fundamentais sobre os quais o seu castelo está construído, as regras do jogo que você está jogando e o quadro legal dentro do qual suas equipas tomam as decisões mais complexas: governança corporativa, nada além disso.

Governança Corporativa Hoje

Independentemente do tamanho, do ramo e do modelo do seu negócio, a governança corporativa determina a sua capacidade de se mover. É o sistema que compreende regras, políticas e processos para dirigir e controlar a sua organização. Um dos papéis mais importantes que desempenha é o ajuste de seus acionistas, proprietários, financiadores e reguladores, apenas para mencionar alguns. Essencialmente, a governança corporativa fornece a estrutura para alcançar as projeções da empresa e cobre praticamente todas as esferas de gestão da empresa.

Papelada manual e burocracia, as características infames da governança corporativa, significa que o seu principal processo de tomada de decisões é exatamente isso. Processos longos e complexos, e é aí que você, ou sua força de trabalho contratada, vai precisar dedicar seu esforço mental. Intuitivamente, você acredita que deve haver mais inovação – mas realmente não há muita. E é aí que entram as soluções alternativas.

Blockchain em governança corporativa

Uma escola de estudos criada foi aplicada ao longo da última década na tentativa de entender melhor o desempenho do conselho administrativo. A pesquisa mostra que as principais razões por trás das falhas do conselho administrativo são “barreiras invisíveis”, tais como atender a infrequência, falhas de comunicação e desalinhamento e conflito de interesses. Muitas delas estão diretamente ligadas às interpretações erradas e à falta de confiança. A maioria das quais pode ser resolvida diretamente através da tecnologia blockchain e, especificamente, do modelo de Smart Company.

Vou aprofundar mais sobre as Smart Companies na continuidade do texto, mas a razão pela qual a blockchain tem um enorme potencial no espaço da governança corporativa reside na sua capacidade de gerir transações sem confiança.

A capacidade de executar transferências automatizadas através de contratos inteligentes pode ser apenas o componente chave para resolver muitos problemas de longa data relacionados com o desalinhamento do conselho de administração. As características do DNA da blockchain, as quais reduzem os custos de operação, possibilitam uma maior liquidez, registros mais precisos e transparência da propriedade, não devem ser prejudicadas. Como o Direito de Harvard argumenta, essas características “têm o potencial de mudar a governança corporativa tanto quanto qualquer evento desde as leis de valores mobiliários de 1933 e 1934 nos Estados Unidos”.

Blockchain Regulamentado

Não é uma surpresa que os tomadores de decisões das jurisdições às bolsas de valores estejam explorando o uso de blockchains para aplicar aos seus próprios modelos. Neste contexto, embora a blockchain tenha sido criticada por ainda não ser útil em quaisquer implicações no mundo real, devo dizer que no mundo da governança corporativa tem sido diferente.

No final de semana passado, eu tive o privilégio de ouvir Pascal Finette, da Singularity University, falar sobre as tecnologias emergentes, e não podia estar mais de acordo com seu ponto de vista: a tecnologia pode satisfazer todas as condições de mercado, sendo a solução perfeita para resolver xyz, mas enquanto não houver uma regulamentação sobre ela, nada de real vai acontecer.

E o mesmo aconteceu com a blockchain. Sem regulamentos, a ponte entre a tecnologia e as aplicações do mundo real está muito distante. Portanto, os empreendimentos que procuram fazer uso prático da sua tecnologia emergente precisam estar atentos a isso. E isso me leva ao nosso modelo de Smart Company, uma pessoa jurídica baseada em blockchain.

Smart Companies Abrindo Caminho

Essencialmente, a Smart Company é um tipo de negócio inteiramente novo (LTD., IBC), exceto por contrariar todos os modelos tradicionais sendo totalmente automatizado por blockchain.

E certamente faz uma grande diferença. Quando você tem a capacidade de executar o seu negócio em uma estrutura que é legalmente compatível e todas as suas transações acontecem em tempo real e são verificadas diretamente na blockchain, isso muda o jogo.

Para os proprietários de empresas, isso significa que as estruturas de gestão de propriedade se tornam mais transparentes. A votação corporativa é mais fácil e mais precisa, e estratégias secretas como o “voto vazio” tornam-se mais difíceis de executar. A capacidade de ter ações corporativas como tokens ERC-20 modificados para as leis de segurança oferece os meios para assegurar e transferir a propriedade e os passivos do mundo real com valor real. Apenas para dar uma compreensão aproximada da magnitude deste potencial inexplorado, foi estimado que o valor total de ativos ilíquidos, incluindo imóveis e ouro, não é menos de 11 trilhões de dólares. Aproximadamente o PIB nominal da China, a segunda maior economia do mundo hoje.

Para os acionistas, o modelo Smart Company oferece uma negociação quase livre e transparência nos registros de propriedade, mostrando simultaneamente transferências de ações de um proprietário para outro em tempo real. Tendo isso em conta, se as Smart Companies optarem por manter seus registros financeiros na blockchain, esta transparência sem precedentes permitiria aos investidores identificar as posições de propriedade dos investidores de dívidas e ações, e talvez até mesmo superar a corrupção por parte dosreguladores e bolsas.

 

A maioria desses inconvenientes pode ser resolvida diretamente com a tecnologia blockchain e, especificamente, através do modelo Smart Company.

Mas e quanto às pequenas empresas, estas implicações podem não se aplicar? 

Independentemente do tamanho, tipo ou ciclo de vida do negócio, um dos aspectos mais poderosos deste modelo é que ele permite aos acionistas acessar informações atuais e precisas a qualquer momento. Um exemplo para o qual eu gostaria de chamar a atenção é a antiga Assembleia Geral Anual (AMG, na sigla em inglês) dos Acionistas. Embora ainda desempenhe um papel teórico importante no mundo da agência, na prática, este encontro é normalmente considerado um ritual rigoroso e obrigatório, que permaneceu inalterado por séculos.

As empresas inteligentes baseadas em Ethereum têm a capacidade de remover o ritual da AMG, criando confiança e transparência através da sua tecnologia. Por exemplo, em nossa versão Dashboard 2.0, as Smart Companies podem apresentar propostas de forma direta e os acionistas podem exercer seus direitos de voto. À medida que os resultados da votação se tornam instantaneamente disponíveis, o requisito de maioria é determinado automaticamente no órgão gestor dos contratos inteligentes. Depois disso, o resultado da votação tem obrigatoriedade jurídica imediata assim que os blocos na cadeia se movem.

Perceber o conjunto complexo de processos que esta solução simples é capaz de organizar e agilizar em segundos leva este assunto para um novo nível. E como tudo isso pode ser virtualmente gerenciado através do clique de um botão de um único laptop, as Smart Companies estão preparando seu caminho para minimizar os ruídos da governança corporativa ultrapassada e simplificar drasticamente o processo de tomada de decisão.

Smart Companies e Jurisdições

Diversas agências do governo e organizações internacionais têm mostrado interesse em regular as atividades relacionadas com o blockchain, mas, até agora, não existe um consenso global sobre como governar esta tecnologia emergente. Muitos países estão em fase de negociações e começam a elaborar regulamentos mais flexíveis para as empresas baseadas em blockchain. Neste cenário, nossa viagem para abrir e implementar novas jurisdições com sucesso foi algo absolutamente pioneiro.

Falando de um ponto de vista técnico, já temos a arquitetura tecnológica projetada para ser automatizada no blockchain e, portanto, o modelo é totalmente escalável. Apesar disso, é importante mencionar que cada nova jurisdição exigiria pequenas alterações na tecnologia a ser implantada e, portanto, o modelo de Smart Company pode diferir ligeiramente para cada país a fim de se adequar ao quadro jurídico.

Lançamento de Novas Jurisdições

Notavelmente, o primeiro modelo de Smart Company começou a partir de Seicheles. No mês passado, anunciamos o nosso novo acréscimo ao portfólio, que é São Vicente e Granadinas. E agora, estamos ansiosos para anunciar a nossa terceira jurisdição: A República do Panamá.

Quase idênticas às jurisdições anteriores, as Smart Companies constituídas no Panamá são regidas pela Lei das Sociedades do Panamá, a Lei nº 32. Uma das diferenças mais notáveis nesta jurisdição em comparação com Seicheles e São Vicente e Granadinas é que em vez de exigir no mínimo um acionista e um diretor, as corporações do Panamá exigem um mínimo de 3 diretores (Presidente, Secretário, Tesoureiro).

Para as Smart Companies, isso significa a implantação de três contas de proprietário no Ethereum em vez de uma. Para os usuários, isso significa apenas mais algumas linhas para preencher na fase de incorporação. Adicionar o Panamá ao portfólio de Smart Companies abre as portas para a segunda jurisdição mais popular do mundo para fundadores e proprietários de negócios.

Chegando para Ficar

Pensando um pouco mais além, vai chegar um ponto onde blockchain como tecnologia ficará em segundo plano, conforme a experiência do usuário abrir caminho para a adoção do mercado em massa. Com a web descentralizada, ou “web 3.0”, aos olhos dos entusiastas de blockchain hoje, não é difícil ligar os pontos em uma economia onde as organizações digitais são controladas diretamente por seus proprietários através de blockchain na chamada formalidade não apoiada pelo estado.

Num futuro não distante, todas as execuções empresariais têm potencial para funcionar com códigos. Com dividendos automatizados, opções de ações, bônus e contabilidade executada automaticamente, a governança corporativa será convertida em um ecossistema digital onde transparência, imutabilidade, precisão e segurança serão definidas como a moeda básica.

A criação de novos processos será aperfeiçoada através de Interfaces de Programação de Aplicações (API’s, na sigla em inglês) compartilhadas entre setores, e as transações enviadas em moedas digitais serão automaticamente convertidas em moedas confiáveis. Alcançando um consenso descentralizado, os modelos de propriedade convencionais serão radicalmente abalados, assim como a governança corporativa de hoje.

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