Montenegro e o seu novo programa de cidadania, entrevista

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A beleza natural de suster a respiração de Montenegro, a sua riqueza histórica e o seu ambiente económico e político estáveis são apenas alguns dos muitos benefícios oferecidos por este adorável país. Embora seja um destino competitivo e dinâmico, o país tem um objetivo estratégico claro de desenvolver o turismo de maneira sustentável, ao mesmo tempo que protege os seus recursos naturais e dramáticos.

Desde a adopção do euro em 2002, e a consequente independência da Sérvia em 2006, o Montenegro prosseguiu entusiasticamente com os seus dois objectivos de Estatuto Avançado de Candidato, no que respeita à adesão à UE e ao crescimento do turismo, sendo remarcado como um destino de lazer de luxo, que está classificado nos cinco principais destinos turísticos do mundo.

A criação do “clusters de desenvolvimento” será o principal motor do modelo de crescimento de nicho de luxo. Uma estrutura restrita de zoneamento e planeamento foi criada para evitar o superdesenvolvimento, permitindo ao país escapar dos estragos testemunhados nos principais destinos dos seus concorrentes. A paisagem natural limita ainda mais o potencial excesso de oferta de casas. Consequentemente, existe agora um círculo virtuoso, sustentado por um programa substancial de investimento em infraestrutura de grande escala.

Uma democracia estável assegura a provisão de fundos de adesão à UE, que permitem melhorias e desenvolvimento de infra-estruturas, resultando num crescimento sustentável “acima da média” e baixos impostos. É provável que Montenegro seja a economia de viagens e turismo que mais cresce em todo o mundo na próxima década. Nos últimos anos, o desempenho económico melhorou significativamente, com a adoção do euro e o investimento em energia, água e transportes.

Este pequeno país, de aproximadamente 650.000 cidadãos, emergiu como um dos destinos turísticos mais atraentes da Europa. A atividade económica global cresceu fortemente graças ao turismo, com um investimento adicional de €3,2 bilhões planeados para a costa montenegrina.

Oferecendo uma das mais baixas taxas de impostos sob ganhos corporativos e de capital na Europa (9%), baixas barreiras à entrada de novos negócios, direitos de propriedade e uma força de trabalho jovem e educada de baixo custo, o país tornou-se um membro pleno do Banco Mundial, o FMI e o BERD, em 2007, e a OMC, em 2012. O progresso em direcção à NATO e à adesão total à UE irão garantir ainda mais a estabilidade política e económica.

Por todas essas razões, Montenegro atraiu muitos investidores e empresários nos últimos anos, tornando-se um próspero centro financeiro.

Além disso, as coisas ficaram ainda mais interessantes em Montenegro, pois o Governo está prestes a lançar um novo programa de cidadania, através de investimentos. O programa oferece a possibilidade de solicitar a cidadania àqueles indivíduos dispostos a investir num empreendimento imobiliário aprovado pelo Governo.

O Mundo Offshore tem o prazer de receber Laszlo Kiss, o nosso especialista em Montenegro, que explicará em detalhe o processo e os requisitos para adquirir a cidadania montenegrina e os muitos benefícios e vantagens fantásticos que esta cidadania proporcionará aos investidores.


Bem-vindo, Laszlo, estamos felizes em tê-lo connosco hoje.

Como sabemos, apenas três empresas no mundo detêm a licença para promover e apresentar pedidos de cidadania montenegrina. A sua empresa, tal como entendemos, é uma dessas. Por favor, comente como o processo foi realizado?

O processo da seleção de agentes foi realizado através do concurso mais aberto que já experienciei. No dia da abertura da documentação do concurso, todas as empresas que se candidataram tiveram a oportunidade de ler todas as páginas de cada concorrente.

-O Mundo está muito contente em poder promover o Montenegro consigo e agradecemos por concordar em trabalhar com o nosso público latino-americano. Você poderia dar aos nossos leitores algumas ideias dos motivos para que considere que Montenegro pode ser um destino interessante para os latino-americanos, em relação à cidadania através do investimento?

Espera-se que o Montenegro torne-se membro pleno da União Europeia em 2025, por isso, quando receber a sua cidadania, está a investir no futuro dos seus filhos – passados ​​cinco anos, eles podem se tornar cidadãos da UE, com plenos direitos. Actualmente, apenas Chipre e Malta oferecem cidadania através de investimento na UE, e os requisitos de investimento são muito mais exigentes do que no Montenegro.

-Você pode contar ao Mundo a história de Montenegro e por que você considera que é um bom local para se viver e investir?

Montenegro fazia parte do Império Romano, por isso podemos realmente olhar para mais de dois mil anos de história fascinante. Durante um tempo considerável, na Idade Média, Montenegro foi ocupado pelo Império Otomano (turco), enquanto após 1918 tornou-se parte da Jugoslávia e finalmente tornou-se independente em 2006. O turismo é a principal força matriz do desenvolvimento, e Montenegro conseguiu dobrar as suas receitas de turismo, nos últimos dez anos. Tem a segunda maior praia de areia da Europa, que acaba de ser aberta para ser desenvolvida. As novas marinas, extraordinariamente belas, tornaram-se os locais mais populares para atracar os seus iates de luxo! Facilmente pode ver por si mesmo como a história é capaz de se misturar com os tempos modernos!

-Entendemos que o Montenegro fará parte da UE em breve, quando exatamente isso acontecerá e o que isso significará esse objetivo cumprido para o Montenegro?

Todos os cidadãos montenegrinos gozarão da liberdade de circulação de trabalho, educação, negócios e capital e gozarão, sem quaisquer restrições, do que a Europa pode oferecer agora.

-O Mundo pesquisou todos os passaportes europeus disponíveis; mas parece que o Montenegro é na verdade uma melhor opção de passaporte e é certamente mais acessível do que a de Chipre ou Malta, ou mesmo todas as outras opções na Europa -poderia fazer um comentário acerca disso?

Se você perguntar a qualquer pessoa em Malta ou Chipre, basicamente eles reivindicariam que o seu programa de cidadania e passaporte eram um dos melhores. Contudo, na realidade, depois de cinco anos, quando você poder vender a propriedade que precisou de comprar para obter a cidadania, perceberá que o custo líquido da aquisição do passaporte foi muito menor em Montenegro do que em Chipre ou em Malta. E nesse meio tempo, você terá a chance de investir na economia local que está a crescer muito agora.

-Como sabemos, apenas 2.000 solicitações de passaporte serão processadas e o Governo declarou que não aceitará mais; é uma cota fixa – você pode falar-nos sobre isso?

Sim, a lei afirma que apenas 2.000 candidatos podem obter cidadania, através deste programa. Os juros são tão altos que estamos a fazer inscrições, através de um depósito inicial de €10.000, que garantiria que a sua solicitação fizesse parte desta cota.

-Entendemos que os critérios que se aplicam são de um investimento de €450.000 em imóveis, mais taxas legais para a aplicação ou €250.000 nas áreas menos desenvolvidas de Montenegro. Você poderia-nos revelar, com o máximo de detalhes possíveis, acerca destes critérios de aplicação?

Os montantes necessários de €250.000 ou €450.000 devem ser investidos apenas em projetos aprovados pelo Governo, o que garante aos candidatos que os seus fundos serão usados ​​somente em projetos viáveis ​​e presumivelmente lucrativos. Os clientes devem passar por um rigoroso processo de diligência, no qual não apenas os órgãos do Governo, mas as agências de investigação privadas verificarão a fonte de riqueza que é usada para os seus investimentos – o Montenegro não quer ser um lugar para pessoas que façam lavagens  de dinheiro. Além disso, os candidatos não devem ter uma condenação criminal, que resulte em mais de um ano de prisão. Mais uma vez, os criminosos não devem se inscrever.

O país não tem nada mais e nada menos do que a segunda maior praia de areia da Europa, que acaba de abrir para o desenvolvimento imobiliário.

-Por que o investimento imobiliário em Montenegro é um bom investimento na sua opinião?

Atualmente, o Montenegro oferece a taxa mais rápida de desenvolvimento do turismo na Europa e esperamos que os projetos de investimento aprovados contribuam para a alta qualidade dos serviços de turismo oferecidos.

-Poderia falar sobre a diferença nos preços dos imóveis em termos das áreas onde as pessoas podem investir, ou seja, €250.000 a €450.000.

O limite de investimento de €250.000 aplica-se a projetos na parte norte, que é a menos desenvolvida de Montenegro, enquanto projetos na capital de Podgorica e na costa custarão €450.000. Desta forma, o Governo, por exemplo, incentiva o investimento nas colinas do norte para resorts de esqui.

-Portanto, para uma taxa legal razoável, o candidato realmente recebe um bom investimento imobiliário, além de um passaporte praticamente de graça (além das taxas legais).

Sim, penso que os custos são muito competitivos em comparação com Chipre e Malta.

-Você pode comprar qualquer imóvel ou deve ser um projeto aprovado pelo Governo? Em caso afirmativo, como os projetos obtêm aprovação e são seguros para investir?

Os investimentos só podem avançar para projetos aprovados pelo Governo, que serão verificados ocasionalmente pelo Governo, assegurando dessa forma aos investidores que estes podem esperar que os projetos sejam assim realmente concluídos, ao contrário do que acontece com muitas propriedades nas Caraíbas, por exemplo.

-Existem outros métodos além dos imóveis, através dos quais se pode adquirir cidadania através de investimentos no Montenegro?

A lei realmente permite investimentos nos setores de agricultura, processamento de alimentos e manufatura, mas achamos que a maioria dos investidores comprará propriedades relacionadas ao turismo.

-Se você tornar-se um cidadão, como pode também tornar-se um residente fiscal de Montenegro? Quais são as taxas de imposto de rendimento pessoal nos residentes fiscais?

A residência fiscal pode ser adquirida por uma pessoa se esta tem um local de residência ou centro de negócios e interesses de vida no território do Montenegro, vivendo no país por um período superior a 183 dias, durante o ano fiscal.

-Como é o sistema bancário em Montenegro e quais são as opções de bancos?

Montenegro tem 14 bancos, o maior e provavelmente o mais seguro dos quais é o Crnogorska Komerciialna Banka, que pertence a um dos maiores grupos bancários cotados em bolsa da Europa Central. Os bancos estão acostumados a lidar com transações internacionais, e o Montenegro não faz parte dos Common Reporting Standards (CRS).

-Os cidadãos têm direitos de privacidade sob a lei de Montenegro?

Como Montenegro pretende aderir à União Europeia, espera-se que a lei da UE sobre privacidade seja adotada.

-Agora, entendemos que o processo de inscrição do Montenegro será finalizado em dezembro de 2019, você pode-nos dizer quais são os requisitos em termos de AML, fonte de recursos e critérios gerais de elegibilidade definidos pelo Governo?

Como mencionei antes, uma das considerações mais importantes do programa é aceitar apenas candidatos cuja fonte de riqueza é legal e pode ser verificada. É por isso que duas empresas internacionais de diligência foram escolhidas para fazer isto, através da sua rede mundial.

-Entendemos que você nomeou o Mundo como o seu agente de informações para a América Latina e os leitores e empresas intermediárias podem se inscrever através de nós e da nossa equipa. A este respeito, você preparou um formulário de solicitação de pré-aprovação para que os candidatos possam ser os primeiros da fila, quando as portas se abrirem, por assim dizer. Você pode nos informar sobre este formulário e os documentos que você espera que os candidatos forneçam?

Oferecemos uma vaga garantida no programa de cidadania para clientes que assinam um contrato de depósito de pré-aprovação. Somos obrigados, por regulamentos internacionais e locais, a fazer a nossa própria diligência sobre os candidatos e somente se o solicitante passar no processo, poderemos aceitar o seu dinheiro.

-Também entendemos que, devido à demanda esperada, você insistirá que somente os candidatos que forem totalmente pré-aprovados por si e passarem pelos seus processos de diligência poderão candidatar-se. Que tipo de circunstâncias não são encorajadas ou de facto proibidas no histórico do candidato?

Dando um exemplo, há um ano, dois estudantes universitários na Europa começarama lutar enquanto discutiam sobre quem era o pai mais rico … Mesmo que eles tivessem uma sentença (suspensa) de prisão, nós provavelmente iríamos os aceitar como clientes … Por outro lado, nós realmente precisamos de verificar o histórico criminal dos clientes, por razões compreensíveis.

-Agora, algumas questões técnicas que, obviamente, ainda não foram definidas pelo Governo, mas apenas em termos das suas expectativas:

a) Quanto tempo você acha que o processo de inscrição vai demorar?

4 meses.

b) Quais empresas foram selecionadas para fazer a devida diligência aos clientes pelo Governo?

S-RM Intelligence e Risk Consulting Ltd – UK

Exiger Canada Inc. – Canadá.

Ambas as empresas são duas das principais consultorias de inteligência e risco do mundo.

c) Quais são as taxas esperadas, exigidas pelo Governo, para a aplicação?

€15.000 para o candidato principal, €10.000 para cada membro adicional da família (até quatro), depois disso €50.000 para cada membro adicional da família.

d) Quais são as taxas legais/ de processamento esperadas e quem pode arquivar o aplicação?

Todos os pedidos devem ser apresentados através dos três agentes indicados, como a nossa empresa. As nossas taxas profissionais e legais seriam definitivamente menores em comparação com os preços de Malta ou Chipre.

Em suma, o Montenegro é uma excelente escolha para investimento e cidadania por vários motivos. Não só é um país bonito com um clima invejável, mas também devido ao seu foco político e económico no turismo de luxo e lazer de alto nível.

O caminho para a plena adesão à UE garantirá um financiamento significativo para a economia e já está em curso um maciço programa de investimento e modernização das infraestruturas (financiado pela UE). Além de baixas taxas de impostos e o Euro como moeda legal, o que mais poderia querer?

Tenha em mente que há um limite de 2.000 aplicações para este programa. Por esta razão, aconselhamos que você aja rapidamente para não perder esta incrível oportunidade.

Se você quiser mais informações ou se inscrever para a aplicação, não hesite em nos contactar. A equipa de especialistas do Mundo Offshore terá todo o prazer em ajudá-lo de todas as formas possíveis.

 

 

 

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