O que Considerar ao Registrar uma Empresa na Irlanda?

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A Irlanda é uma bela ilha no Atlântico Norte, separada da Grã-Bretanha ao leste pelo canal do Norte, o Mar da Irlanda e o canal de São Jorge. Politicamente, o país é dividido entre a República da Irlanda, que cobre cinco sextos da ilha, e a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido. Em 2011, a população da Irlanda era de cerca de 6,6 milhões, classificando-a como a segunda ilha mais populosa da Europa. 

A exuberante vegetação da Irlanda é resultado do seu clima ameno, mas mutável, o que é uma vantagem considerável do país. Você pode ficar surpreso ao saber que grande parte dela era floresta até o final da Idade Média. Atualmente, a floresta representa cerca de 10% da ilha, e a maior parte são plantações de coníferas não nativas. Existem vinte e seis espécies de mamíferos terrestres nativos da Irlanda. O clima irlandês é influenciado pelo Oceano Atlântico e, portanto, muito moderado, e os invernos são mais amenos do que o esperado para uma área tão setentrional, embora os verões sejam mais frios do que os da Europa continental. Chuvas e nuvens são abundantes.

Em 1973, a República da Irlanda aderiu à Comunidade Econômica Europeia.

A cultura irlandesa teve uma influência significativa em outras culturas, especialmente no campo da literatura. Juntamente com a cultura ocidental tradicional, existe uma forte cultura indígena, expressa através de jogos gaélicos, música irlandesa e a língua irlandesa. A cultura da ilha compartilha muitas características com a da Grã-Bretanha, incluindo a língua inglesa e os esportes. 


Para saber mais sobre a formação de empresas na Irlanda, falamos com Mikhail Yegorov, que é o sócio-administrador das empresas sediadas na Irlanda e na Suíça.

Mikhail, seja bem-vindo à Mundo Offshore. É um prazer tê-lo conosco. 

– Para começar, gostaríamos de saber quais as considerações jurídicas mais importantes que devem ser levadas em conta ao registrar uma empresa na Irlanda?

Quando você começa uma Sociedade Limitada na Irlanda, você precisa garantir que está cumprindo com todos os requisitos legais. Juntamente com a escolha de um nome característico para sua empresa, as coisas que precisam ser levadas em consideração incluem: um diretor, pelo menos, que seja residente do EEE, caso contrário deve ser fornecido um vínculo de não-residente do EEE; um secretário; pelo menos um acionista; um endereço da sede, e você também precisa decidir sobre quantas ações serão alocadas e emitidas. Após o registro de sua empresa, os principais requisitos de conformidade são os seguintes: Todas as empresas devem enviar e apresentar uma declaração anual, todos os anos, juntamente com as contas resumidas ao Registrador de Empresas. O não cumprimento destes requisitos resultará em multas substanciais e em eventuais processos de exclusão, bem como na perda da isenção de auditoria por um período de dois anos, se aplicável. A Primeira Declaração Anual é exigida seis meses após a incorporação (não são necessárias contas). Em determinadas circunstâncias, as empresas ilimitadas são as únicas isentas. 

Todas as empresas cujo volume de negócios ou volume de negócios do grupo exceda 8,8 milhões de euros devem elaborar e apresentar contas auditadas. A maioria das instituições de caridade registradas (Sociedades Limitadas por Garantia) também deve apresentar contas auditadas.

Uma Declaração de Imposto Corporativo deve ser apresentada todos os anos, e se a companhia estiver registrada no IVA, a declaração de IVA deve ser apresentada a cada dois meses.

A Irlanda tem uma das taxas de imposto sobre as companhias mais baixas do mundo, com 12,5%.

– Como os não residentes podem evitar dificuldades ao tentar formar uma empresa na Irlanda? Por que é importante contatar um especialista?

Ao selecionar a estrutura correta da empresa,  é necessário receber o aconselhamento correto de um especialista para poder se beneficiar do regime fiscal corporativo preferencial Irlandês. O tipo de estrutura que você escolher dependerá do tipo de negócio que você está dirigindo, com quem você irá fazer negócios e sua atitude em relação ao risco. É aconselhável obter a orientação de um especialista em formação de empresa ao considerar a estrutura para o seu negócio. Outro aspecto importante é a questão de saber se o beneficiário efetivo é ou não residente na UE. Se um não residente da UE pretende criar uma empresa na Irlanda, é necessário um diretor residente da UE na estrutura. Quando não for possível providenciar um, deve ser criado um vínculo de diretor não residente. Muitos dos nossos clientes não residentes no EEE perguntam o que é um vínculo de não residente e por que razão é necessário, e a explicação é bastante simples – garante à empresa um montante de 25.400 euros e o seu objetivo é garantir que cumpra com as contribuições exigidas com as Autoridades Fiscais e o Registro de Empresas.

A nossa empresa pode ajudá-lo a obter este vínculo ou pode providenciar um diretor nomeado para cumprir o regulamento de ter um residente na UE na estrutura.

– Por que as pessoas devem considerar registrar uma empresa na Irlanda? O que torna o país atraente?

A Irlanda é um país atraente, uma vez que, como já referimos anteriormente, tem uma das taxas de imposto corporativo mais baixas do mundo, com 12,5%. Além disso, um próspero setor de pesquisa, desenvolvimento e investimento, com um forte apoio do governo para a colaboração produtiva entre a indústria e o mundo acadêmico, também está presente na Irlanda. Outros benefícios incluem um forte quadro legal para o desenvolvimento, exploração e proteção dos direitos de propriedade intelectual; uma localização estratégica com fácil acesso à região da Europa, Oriente Médio e África (EMEA); excelentes competências e infraestruturas de TI; e uma avançada infraestrutura de telecomunicações, com redes ópticas de ponta e conectividade internacional. A Irlanda também oferece aglomerados estratégicos de empresas líderes mundiais em ciências da vida, TIC, engenharia, serviços, mídia digital e marcas de consumo.

A Irlanda ficou em 11º entre 82 países no recente Ranking do Ambiente de Negócios da Economist Intelligence Unit, dos locais de negócios mais atraentes do mundo. O país é politicamente estável, tem um regime de regulamentação respeitado, é considerado como tendo uma baixa burocracia e oferece um ambiente de baixa carga fiscal, o que é muito favorável aos empresários. O relatório “Doing business” do Banco Mundial classifica a Irlanda como o lugar mais fácil na União Europeia para iniciar um negócio, devido a ter o regime fiscal mais amigável às empresas do que qualquer outro país da Europa ou das Américas.

 

Qualquer empresa cujo volume de negócios ou volume de negócios do grupo exceda 8,8 milhões de euros deve preparar e apresentar contas auditadas.

-Por favor, nos fale sobre as estruturas fiscais eficientes que estão disponíveis para as empresas na Irlanda.

Um dos elementos mais benéficos disponíveis na Irlanda é uma série de instrumentos fiscais especializados. Estas entidades são criadas para aproveitar as taxas fiscais benéficas e as normas de relatórios flexibilizadas, permitindo que as empresas evitem certas declarações públicas de fundos e lucros. Estes instrumentos conhecidos como Fundos de Investimento Alternativos para Investidores Qualificados (QIAIF, na sigla em inglês) podem ser distribuídos em cinco formatos diferentes, com o Instrumento Irlandês de Gestão Coletiva de Ativos (ICAV, na sigla em inglês).

O relatório “Doing business” do Banco Mundial classifica a Irlanda como o lugar mais fácil na União Europeia para se iniciar um negócio, devido a ter o regime fiscal mais amigável às empresas do que qualquer outro país da Europa ou das Américas.

Os Fundos de Investimento Alternativos para Investidores Qualificados (QIAIF) foram criados para neutralizar alguns dos antigos sistemas de economia fiscal de má fama que a Irlanda tinha obtido, e para competir com outras jurisdições offshore.

Alguns instrumentos QIAIF selecionam o tipo de Parceria Limitada de transparência fiscal. No entanto, desde a sua introdução em 2014, o Instrumento Irlandês de Gestão Coletiva de Ativos (ICAV) tem sido a escolha preferida para ambos os investidores sediados nos EUA ou associados, superando as demais opções em várias outras jurisdições.

– O investimento na formação de uma nova empresas na Irlanda garantiria uma autorização de residência para não residentes do EEE?

Existem duas formas de os não residentes do EEE investirem ou iniciarem uma atividade na Irlanda e receberem uma autorização de residência ou um visto de negócios. A primeira é chamada de Programa de Investimento Imigrante, que oferece uma gama de opções de investimento que permitem que investidores aprovados de fora do EEE, bem como sua família direta, possam entrar na Irlanda com vistos multi-entradas e permanecer aqui por até cinco anos com a possibilidade de renovação no decorrer do prazo. O cliente teria de ter um patrimônio líquido de, pelo menos, 2 milhões de euros e poder investir numa das categorias abrangidas por este regime.

A segunda é chamada de Programa Empreendedor de Start-Up e permite que um cidadão não residente do EEE, com uma start-up de elevado potencial e um financiamento mínimo de 75.000 euros, venha criar uma empresa na Irlanda. Se você estiver matriculado neste programa, você receberá um visto de negócios de 12 meses que pode ser prorrogado após o prazo encerrado. Ficaremos felizes em passar mais informações sobre esses programas a qualquer um que esteja interessado em saber mais sobre ele.

– Você presta assistência na abertura de contas bancárias na Irlanda ou em outras jurisdições?

Sim, e na verdade essa é a nossa principal especialização. Existe uma enorme procura no mercado por serviços de abertura de contas bancárias na Irlanda, devido às recentes questões na Letônia e em Chipre, e estamos orgulhosos de ser uma das principais agências na Europa que fornecem contas bancárias operacionais, de depósito, de criptomoedas e de transações nas principais instituições bancárias da UE, EUA, Ásia, Suíça e bancos off-shore para empresas sediadas em todo o mundo. Podemos abrir contas bancárias para todos os tipos de estruturas jurídicas e para a maioria dos países de residência dos beneficiários.

É vital salientar que a Mundo Offshore presta assistência essencial em uma variedade de serviços de consultoria e jurídicos na Irlanda no âmbito do registro e administração de empresas, parcerias, fideicomissos e fundos, bem como consultoria em direito civil e empresarial Irlandês. Também temos empresas intermediárias fiduciárias e financeiras que fornecem serviços corporativos, bancários, de gestão de ativos e de riqueza em outros países. Entre em contato conosco hoje para mais informações, podemos ajudá-lo a aproveitar a oportunidade de iniciar a sua própria empresa neste belo país!

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